DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

Ratificação em: 22 de Junho de 2026

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR - Prefeito Municipal

Publicado por: Ester Cantarino Alvim Código Identificador: 5F3F991F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna público a retificação do Pregão eletrônico n° 18/2026, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das unidades de saúde do município de São João das Missões/MG . Nova data de recebimento das propostas: até as 07:59 do dia 22/09/2026 . Integra da Retificação e Edital no site; www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br e no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ .

São João das Missões, 09 de setembro de 2026.

JOÃO PEDRO GUEDES - Pregoeiro.

Publicado por: João Pedro Guedes Código Identificador: A75FAC76

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO DISPENSA

AVISO DE LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA 014/2026, torna pública a realização de procedimento de licitação, na modalidade DISPENSA nº 014/2026, processo administrativo 052/2026 , contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança patrimonial desarmada, segurança privada armada, brigadistas e locação de equipamentos (incluindo rádios comunicadores tipo tandem e portais detectores de metal com montagem, operação e suporte), destinados à organização, controle de acesso e segurança em eventos oficiais promovidos pela Prefeitura Municipal de São José do Mantimento/MG. A dispensa será conduzida pela gente de Contratação, auxiliada pela Equipe de poio, designados pelo decreto nº 068/2025, Início da sessão da disputa de preços: Às 09 horas, do dia 15 de setembro de 2026 Portal de Compras a ser utilizado será o Portal para todas as informações, link: https://bnc.org.br/, para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO/MG 09/09/2026,

NOÊMIA PATRÍCIO DA SILVA RODRIGUES Agente de Contratação.

Publicado por: Noemia Patricio da Silva Rodrigues Código Identificador: C2C4FE8C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA

DEPARTAMENTO MUN. DE LICITAÇÃO - DPML EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 084/2026.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 084/2026.

A prefeitura Municipal de São Miguel do Anta, torna público o extrato do termo de contrato referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 055/2026 , decorrente do Pregão Eletrônico n° 016/2026, firmado com a empresa LÍDER COMERCIO E INDUSTRIA S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 22.776.132/000142. O presente instrumento tem por objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG, CONFORME DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO SES/MG N° 11.028, DE 16 DE ABRIL DE 2026, E DA PORTARIA GM/MS N° 10.893, DE 15 DE ABRIL DE 2026 , Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. O valor total do contrato é de R$ 530.400,00 (Quinhentos e trinta mil e quatrocentos reais). A vigência contratual compreende o período de 09/09/2026 a 08/09/2027.

Data da assinatura: 08 de setembro de 2026.

VICENTE PATRÍCIO DE SOUZA JÚNIOR – Prefeito Municipal

Publicado por: Juliana Pinto Pacheco Código Identificador: 44D706B2

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO HOMOLOGA O CUMPRIMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E RECONHECE ESTABILIDADE DE SERVIDORES CONCURSADOS

PORTARIA Nº: 3104/2026

HOMOLOGA O CUMPRIMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E RECONHECE ESTABILIDADE DE SERVIDORES CONCURSADOS

Ronaldo Aparecido Dias, Prefeito do Município de São Pedro da União, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e, considerando, o Ofício n.º: 15/2025, da Comissão de Coordenação do Processo de avaliação e Desempenho, cujo parecer conclusivo sugeriu a aquisição de estabilidade dos servidores avaliados, considerando os resultados positivos obtidos nas avaliações de desempenho realizadas no período de estágio probatório;

RESOLVE:

Art. 1.º: Homologar o cumprimento do estágio probatório e Reconhecer o direito à estabilidade dos servidores que atenderam ao disposto na Lei Complementar 1.284/2024 e demais alterações, e Decreto Municipal n.º: 39/2024, obtendo resultado positivo a saber:

Art. 2º: Os servidores ora estabilizados gozarão dos benefícios concedidos aos servidores efetivos a partir desta data.

Art. 3º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação; revogadas as disposições em contrário.

São Pedro da União, 08 de Setembro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 290