DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357
RONALDO APARECIDO DIAS Prefeito Municipal
Publicado por: Nadia Cristina Garcia Pinati Código Identificador: E4CF9450
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO PORTARIA Nº 044/2026
Concede enquadramento por Titulação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de São Tomás de Aquino, Daniel Ferreira da Silva de acordo com o disposto no Art. 5º, 7º e 10º, da Lei Municipal nº877/2012, concede enquadramento mediante a Titulação nos termos a seguir:
Art. 1º - Fica enquadrada no Nível III, Grau C , a servidora Lucimar Aparecida Caparelli Alves , titular do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica PEB1 - Nível III, Grau B, lotada na Escola Municipal Santo Tomás de Aquino.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagem a data de 01 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de São Tomás de Aquino, 09 de Setembro de 2026.
de Educação Básica PEB1 - Nível III, Grau C, lotada no CMEI Orlando Soares Vilas Boas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagem a data de 01 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de São Tomás de Aquino, 09 de Setembro de 2026.
DANIEL FERREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Machado
Código Identificador: 9C9F94AC
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 203/2025
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 203/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 203/2025, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SENHORA DOS REMÉDIOS/MG e a empresa JONNAS LUYNE DE ALMEIDA LTDA, na forma abaixo:
DANIEL FERREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Machado Código Identificador: C8745735
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO PORTARIA Nº 045/2026
Concede enquadramento por Titulação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de São Tomás de Aquino, Daniel Ferreira da Silva de acordo com o disposto no Art. 5º, 7º e 10º, da Lei Municipal nº877/2012, concede enquadramento mediante a Titulação nos termos a seguir:
Art. 1º - Fica enquadrada no Nível III, Grau C , a servidora Elisângela Cristina dos Santos , titular do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica PEB1 - Nível III, Grau B, lotada na Escola Municipal Santo Tomás de Aquino.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagem a data de 01 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de São Tomás de Aquino, 09 de Setembro de 2026.
DANIEL FERREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Machado Código Identificador: BBC8689E
O MUNICÍPIO DE SENHORA DOS REMÉDIOS , pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 18.094.870/0001-32, com sede na Rua Coronel Ferrão, nº 259, Centro, Senhora dos Remédios/MG, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, doravante denominado CONTRATANTE , e a empresa JONNAS LUYNE DE ALMEIDA LTDA , pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o n° 28.647.955/0001-54, com sede a Pç dos Andradas, centro – Sra. dos Remédios/MG, representado por JONNAS LUYNE DE ALMEIDA, CPF 115.806.886-75 RG MG20207622, doravante denominada CONTRATADA , resolvem celebrar o presente 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 203/2025 , mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 203/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de marmitex/refeições, conforme Processo de Credenciamento nº 11/2025.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO
Fica prorrogada a vigência do Contrato Administrativo nº 203/2025 por mais 12 (doze) meses , passando a vigorar de 28 de agosto de 2026 até 27 de agosto de 2027 , nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Cláusula Décima Quinta do contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS
Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 203/2025 que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.
CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO PORTARIA Nº 046/2026
Concede enquadramento por Titulação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de São Tomás de Aquino, Daniel Ferreira da Silva de acordo com o disposto no Art. 5º, 7º e 10º, da Lei Municipal nº877/2012, concede enquadramento mediante a Titulação nos termos a seguir:
Art. 1º - Fica enquadrada no Nível IV, Grau C , a servidora Fernanda Cristina Augusto , titular do cargo de provimento efetivo de Professor
O presente Termo Aditivo será publicado na forma da legislação vigente para que produza seus efeitos legais.
E, por estarem justas e contratadas, firmam o presente Termo Aditivo em duas vias de igual teor e forma.
Senhora dos Remédios/MG, 26 de Agosto de 2026.
GILBERTO DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal Contratante
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 291