DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

Com efeito, diante a solicitação da Secretaria de Cultura, Turismo, Desenvolvimento Econômico , informo a inclusão de nova dotação orçamentária:

11.02.13.392.1102.2114.3339039000000.17100000 – 921 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

para o CONTRATO Nº 122/2026 , PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 53/2026, MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026.

Serranópolis de Minas/MG, 17 de agosto de 2026.

JEAN CARLOS TOLENTINO Contador

Publicado por: Arlene Maria Dias da Silva Código Identificador: E1919AD4

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI

PREFEITURA TOCOS DO MOJI ERRATA REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. O Município de Tocos do Moji/MG torna pública a ERRATA referente ao Processo Licitatório nº 072/2026 – Concorrência Eletrônica nº 004/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a elaboração dos projetos executivos e a execução da obra de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, com recursos provenientes do Novo Programa de Aceleração de Crescimento (Novo PAC), conforme proposta nº 56000004278/2025 e Termo de Compromisso nº 110385533/993078/2025, celebrado entre o Município de Tocos do Moji e a União, por intermédio do Ministério das Cidades. A intervenção será implantada no Loteamento Jaraguá, Centro, Tocos do Moji/MG, Centro no Município de Tocos do Moji/MG. Onde se lê: “O objeto desta licitação será executado em regime de empreitada integral por menor preço global”, leia-se: “O objeto desta licitação será executado sob o regime de contratação integrada, mediante preço global”. A presente retificação refere-se exclusivamente à nomenclatura do regime de execução, permanecendo inalterados o objeto, os quantitativos, o critério de julgamento, o preço global, as condições econômicas da proposta e as demais disposições do edital e seus anexos. Ficam ratificadas todas as demais condições do edital.

Tocos do Moji/MG, 09 de setembro de 2026.

Tributário Municipal e Plano de Orientação para Implantação da nova Reforma Tributária, a ser implementado pela Secretaria Municipal de Fazenda, setor de tributação e arrecadação da Prefeitura Municipal de Uruana de Minas, observadas as especificações, os quantitativos, e demais exigências previstas no Termo de Referência, disponíveis na íntegra no sítio oficial do município http://www.uruanademinas.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (038) 99924-8659 ou pelo e-mail: [email protected].

Uruana de Minas, 09 de setembro de 2026.

RUBENS GALVÃO ALVES FERREIRA Secretário Municipal de Fazenda

Publicado por: Tassiany Teixeira de Almeida Código Identificador: 9E1C532D

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 014/2026.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026 CREDENCIAMENTO Nº 014/2026

O Município de Uruana de Minas/MG, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público que está instaurado o Credenciamento nº 014/2026, decorrente da Inexigibilidade nº 025/2026, Processo Licitatório nº 075/2026, conforme disposto no art. 74, IV, c/c art. 79, inciso I da Lei nº 14.133/2021 e demais normas legais. O procedimento tem por objeto o credenciamento de artistas, DJs, duplas e bandas para realização de apresentações artísticas em eventos culturais, institucionais, festivos e comemorativos promovidos ou apoiados pelo Município de Uruana de Minas/MG, conforme especificações, condições e quantitativo constantes no Termo de Referência. O edital completo encontra-se disponível no sítio oficial da Prefeitura: www.uruanademinas.mg.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (38) 999248659, em dias úteis, das 07h30min às 17h00min.

Uruana de Minas/MG, 09 de setembro de 2026.

DÉBORA VIEIRA DOS SANTOS

Secretária Municipal de Cultura – Interina

Publicado por: Tassiany Teixeira de Almeida Código Identificador: AC90D427

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA

VITOR ALVES DE MIRA -

Diretor do Departamento Municipal de Obras, Serviços Públicos, Meio Ambiente e Posturas

Publicado por: José Maria Cantuaria Código Identificador: 8BDA8491

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS AVISO DE DISPENSA Nº 020/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2026 DISPENSA N° 020/2026

O Município de Uruana de Minas/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que a partir da data dessa publicação até às 13h00min do dia 16/09/2026 estará recebendo propostas para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, visando a elaboração do Novo Código

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E ORÇAMENTOS EXTRATO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO

EXTRATO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO - O Município de Urucânia/MG, torna público, a abertura do Processo Administrativo nº 144/2026, Inexigibilidade nº 011/2026, Credenciamento nº 002/2026; Objeto: Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para futura contratação visando a realização, incluindo a preparação, organização e condução de Leilão Simultâneo (Eletrônico e Presencial) de Bens Públicos Móveis e Imóveis Inservíveis, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados à Prefeitura Municipal de Urucânia/MG. Data para início do recebimento da documentação: 02/10/2026, através da plataforma: www.licitardigital.com.br. A íntegra do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site: www.urucania.mg.gov.br. Informações pelo Tel.: (31) 2150-0380, no horário de 08h00min as 11h00min e de 13h00min às 16h00min, pelo e-mail: [email protected] ou pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal.

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