DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

Urucânia/MG, 09 de Setembro de 2026,

SÉRGIO FERNANDO MAYRINK - Agente de Contratação.

Publicado por: Renata Mafia Giardini Código Identificador: 7022B8BF

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES 12ª ATA DE SESSÃO DE REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO

12ª ATA DE SESSÃO DE REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024

Aos 09 (nove) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às 10h, na sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Vazante reuniram-se, em sessão pública, as Agentes de Contratação e Equipe de Apoio constituídos pela Portaria n.º 111/2026, de 01/06/2026, cuja cópia faz parte do presente processo, para proceder a convocação dos credenciados no Credenciamento nº. 002/2024, cujo objeto é o: Credenciamento de serviços de Leiloeiro oficial com preços prefixado pela administração municipal, para alienação de bens móveis e/ou imóveis disponíveis do Munícipio de Vazante. Transcorrido o prazo para interposição de recurso sem qualquer apresentação, o procedimento foi homologado pela Autoridade Superior. Assim sendo, os credenciados a seguir participaram do sorteio: 1- Adriana Pires Amancio, 2-Breno César Oliveira Farias, 3- Carolina Camargo Marques Floretino, 4-Daniel Elias Garcia, 5-Eduardo Schmitz, 6-Fernando Caetano Moreira Filho, 7- Gustavo Costa Aguiar Oliveira, 8-Jonas Gabriel Antunes Moreira, 9-Jorge Marco Aurelio Biavati, 10-Lucas Rafael Antunes Moreira, 11-Pâmela de Souza Alves, 12-Paschoal Costa Neto, 13Patrícia Graciele de Andrade Sousa,14-Ronald de Freitas Moreira, 15-Sandra de Fátima Santos, 16-Sandro Rodrigues Pinto e 17Tatiana Paula Zani de Sousa. Ademais, em conformidade com o constante no item 2.4.5 do Termo de Referência que prescreve que: “As contratações se darão por SORTEIO EM SESSÃO PÚBLICA, a cada demanda surgida será realizado um novo sorteio, para definir quem será contratado para executar aquela demanda, em um sistema de rotatividade, de forma a contemplar todos os credenciados” e considerando que, por meio dos instrumentos de planejamento da contratação, quais sejam, o Documento de Formalização da Demanda – DFD, o Estudo Técnico Preliminar – ETP, o Termo de Referência – TR e a Portaria de Avaliação nº 40/2026, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos solicitou a realização de leilão para a alienação de bens móveis considerados inservíveis ao Município, consoante relação e relatório anexados aos autos; informamos que o sorteio em sessão pública se realizará no dia 16/09/2026 às 15 horas, no setor de licitações e contratos e online . Após o sorteio, a agente de contratação entrará em contato com o leiloeiro sorteado, nos meios disponibilizados por ele no ato do seu credenciamento na sua documentação, para confirmar sua aceitação, para caso não consiga contato realizar novo sorteio e assim sucessivamente. Nada mais havendo, encerrou-se a presente sessão, pelo que foi lavrada esta ata e por todos os presentes assinada, que será publicada na íntegra no site do Município.

Agentes de Contratação e Equipe de Apoio (Portaria nº 111/2026)

ROSELI APARECIDA DOS SANTOS

SUELI APARECIDA DE MORAIS JOSINARA

CAMILA ROCHA DE CASTRO GUIMARÃES

Publicado por: Renata Cristina Caixeta Código Identificador: 7FB21C51

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE - EXTRATO DE ADITIVO

- 2º Termo aditivo ao Contrato nº 175/2025 Processo Licitatório nº 67/2025 Concorrência nº 05/2025

Contratada: BLZ ENGENHARIA E CONSTRUCAO S/A CNPJ: 21.060.687/0001-20

Objeto: 1. Acréscimo quantitativo dos itens 06, 07 e 09 do contrato.2. Restabelecimento do preço unitário do item 04 para o originalmente contratado, em decorrência da preclusão do direito ao reequilíbrio econômico-financeiro de parcela medida e faturada.

Prefeitura Municipal de Vazante, 09 de Setembro de 2026.

GABRIEL AFRÂNIO ROSA DE FARIA BARRA Prefeito Municipal de Vazante-MG

Publicado por: Scarlat Rocha Código Identificador: BE7768C2

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE - EXTRATO DE CONTRATO

- Contrato nº 130/2026, ProcessoAdministrativonº 41/2026 Dispensa nº. 41/2026

Contratado: JOÃO VICTOR BRITO SILVA LTDA

CNPJ: 51.979.901/0001-08

Objeto: Contratação de empresa especializada para produção de maquetes eletrônicas em modelo tridimensional (3D), com renderização fotorrealista e produção de vídeos de apresentação, com duração de 1 (um) minuto cada, contemplando os ambientes externos e internos das obras, para fins exclusivamente ilustrativos e de apresentação visual.

Valor: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027

Prefeitura Municipal de Vazante, 09 de Setembro de 2026.

GABRIEL AFRÂNIO ROSA DE FARIA BARRA Prefeito Municipal de Vazante-MG.

Publicado por:

Scarlat Rocha Código Identificador: 187A5815

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

RENATA CRISTINA CAIXETA

AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL

KELLY CRISTINA DA SILVA XAVIER

BRENO MATHEUS OLIVEIRA CAMPOS

O Prefeito Municipal de Visconde do Rio Branco, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 74, inciso II, da lei nº 14.133/2021, após análise dos autos, autoriza o Processo Licitatório nº

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