Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 10/09/2026 · pág. 298

DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

132/2026 – Inexigibilidade nº 037/2026, destinado à contratação da empresa Geraldo Luis Andrade - Me detentora da exclusividade da Banda O Rappa Nunca Tem Fim, para apresentação musical na EXPO VRB 2026, que acontecerá no Parque de Exposição, no dia 27 de setembro de 2026. O valor total da contratação é de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Considerando a regular instrução do processo e a compatibilidade do objeto com o interesse público, ratifica-se a presente inexigibilidade, determinando-se a publicação do ato, para fins legais.

Visconde do Rio Branco, 04 de setembro de 2026.

LUIZ FÁBIO ANTONUCCI FILHO. Prefeito Municipal

Publicado por: Dandara Aguiar Ferreira Código Identificador: 451F40D7

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO

TERMO ADITIVO I DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 197/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 032/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADA: ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA – OBJETO: O objeto do presente termo é a supressão de ítem, referente ao contrato nº 197/2026, cujo objeto é a contratação de empresas para elaboração de projeto básico, projeto executivo e posterior construção de unidades habitacionais de interesse social do programa federal minha casa minha vida - Minha Casa Minha Vida – MCMV. Ítem suprimido: Serviço social -VALOR TOTAL SUPRIMIDO: R$ 68.179,72 . Data: 08/09/2026.

Publicado por: Luziane Aparecida Vieira Código Identificador: 87BF3F27

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DIOGO DE VASCONCELOS

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2022

A prefeitura de Diogo de Vasconcelos torna público a quantos possam interessar, o extrato do 4º termo aditivo ao contrato nº 083/2022, decorrente do processo administrativo nº 069/2022, pregão presencial nº 011/2022, registro de preços nº 023/2022, firmado com a empresa Minasfor Ltda-ME (CNPJ/MF sob o nº 14.419.879/0001-15). O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 12 (doze) meses ao prazo de vigência contratual para atendimento às necessidades da Administração, relativo à prestação de serviços de manutenção em equipamentos de ar condicionado, linha branca, hospitalar e odontológico em geral. Em razão do aditamento, a vigência do contrato passa a compreender o período de 05/09/2026 a 04/09/2027, com fundamento legal no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, permanecendo expressamente inalteradas todas as demais cláusulas, normas e condições originárias não modificadas por este instrumento. Data de assinatura: 03 de setembro de 2026.

Publicado por: Cassio Santos Silva Código Identificador: 399D4DD5

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2022

A prefeitura de Diogo de Vasconcelos torna público a quantos possam interessar, o extrato do 4º termo aditivo ao contrato nº 090/2022, decorrente do processo administrativo nº 082/2022, pregão presencial nº 015/2022, registro de preços nº 028/2022, firmado com a empresa Egbert Tulio da Cunha Severino 09553234607 (CNPJ/MF nº

11.584.139/0001-46). O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 12 (doze) meses ao prazo de vigência contratual para atendimento às necessidades da Administração, relativo à realização de serviços de manutenção em equipamentos de informática. Em razão do aditamento, a vigência do contrato passa a compreender o período de 19/10/2026 a 18/10/2027, com fundamento legal no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, permanecendo expressamente inalteradas todas as demais cláusulas, normas e condições originárias não modificadas por este instrumento. Data de assinatura: 04 de setembro de 2026.

Publicado por: Cassio Santos Silva Código Identificador: F1033002

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2023

A prefeitura de Diogo de Vasconcelos torna público a quantos possam interessar, o extrato do 3º termo aditivo ao contrato nº 100/2023, decorrente do processo administrativo nº 090/2023, pregão presencial nº 014/2023, firmado com a empresa Jovenal Solano (CNPJ/MF sob o nº 18.193.936/0001-41). O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 12 (doze) meses ao prazo de vigência contratual para atendimento às necessidades da Administração, referente à contratação de empresa para execução de serviços de prestação de contas de convênios do município. Em razão do aditamento, a vigência do contrato passa a compreender o período de 26/09/2026 a 25/09/2027, com fundamento legal no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, permanecendo expressamente inalteradas todas as demais cláusulas, normas e condições originárias não modificadas por este instrumento. Data de assinatura: 04 de setembro de 2026

Publicado por: Cassio Santos Silva Código Identificador: F9D3470E

ESTADO DE MINAS GERAIS SAAE DE BOCAIUVA

SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - CONTRATO 55/2025

Prorrogação da vigência do Contrato por 6 (seis) meses , compreendendo o período até 03/03/2027 , nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e conforme justificativas constantes no processo administrativo.

Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bocaiuva – SAAE de Bocaiuva, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 13.118.506/0001-66 , neste ato representado por sua Diretora Geral, Srta. Izabella Souza Meira .

Contratada: AGRO POÇOS & IRRIGAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 27.748.379/0001-79 .

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA/MG.

Origem: Processo nº 214/2025 , modalidade Pregão Eletrônico , processo nº 62 .

Contrato: nº 55/2025 , Código nº 364 .

Bocaiuva/MG, 09 de setembro de 2026.

IZABELLA SOUZA MEIRA Diretora Geral do SAAE

Publicado por: Fernanda Santiago Librelon Código Identificador: 7259C53B

SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PUBLICAÇÃO DE ADITIVO – CONTRATO Nº 63/2023