DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 08/09/2026 a 07/09/2027, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e conforme justificativas constantes no processo administrativo.

Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bocaiuva – SAAE de Bocaiuva , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 19.116.243/0001-18, neste ato representado por sua Diretora Geral, Srta. IZABELLA SOUZA MEIRA.

Contratada: DIGITAL.COM TELECOMUNICACOES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 08.445.938/0001-27 .

Objeto: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE INTERNET VIA RÁDIO.

Origem: Processo nº 57/2023 , modalidade Dispensa de Licitação Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta de dotações próprias da autarquia.

Bocaiuva/MG, 09 de setembro de 2026.

IZABELLA SOUZA MEIRA Diretora Geral do SAAE

Publicado por: Fernanda Santiago Librelon Código Identificador: 2B5995CC

SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATO 85/2025

Rescisão do Contrato nº85/2025 , Unilateral, firmado em 31 de setembro de 2025.

Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bocaiuva – SAAE de Bocaiuva , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 19.116.243/0001-18 , neste ato representado por sua Diretora Geral, Srta. IZABELLA SOUZA MEIRA .

Contratada: OCTOGONAL SANEAMENTO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 57.829.900/0001-63 .

Objeto: AQUISIÇÃO DE CONEXÕES FLEXÍVEIS E ADAPTÁVEIS.

Origem: P rocesso nº 91/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2025. Vigência do contrato: de 31/10/2025 a 31/10/2026.

Bocaiuva/MG, 09 de setembro de 2026.

IZABELLA SOUZA MEIRA

Diretora Geral do SAAE

Publicado por: Fernanda Santiago Librelon Código Identificador: 3C83EDE3

ESTADO DE MINAS GERAIS SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRAPORA

SAAE PIRAPORA-MG EXTRATO - 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 41/2024

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pirapora-MG. Extrato de 1º Termo aditivo ao Contrato nº 41/2024. Contratado: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Sicoob Credmissão Ltda – Sicoob Credmissão, inscrita no CNPJ sob o nº 01.667.352/0001-68 . Edital de credenciamento nº. 02/2024. Processo Licitatório – Inexigibilidade nº. 77/2024. Subordinação legal: Lei Federal 14.133/2021, Decretos Municipais e demais legislações vigentes. Objeto: Contratação de Agentes Credenciados – Instituições Financeiras e Particulares – para recebimento de documentos de arrecadação, padrão FEBRABAN, emitidas pelo SAAE/Pirapora-MG . O controle tarifário diário referente aos serviços de arrecadação prestados no mês de JULHO/2026 (e subsequentes) deverão ser quitados em nome do Banco xxx – Banco Cooperativo Sicoob S/A; Agência xxx - SEDE – SIG Q. 06, lote 2080, 1º andar – Brasília; Conta Corrente: xxxxx-x; CNPJ: 02.038.232/0001-64. Data assinatura do apostilamento: 20/08/2026.

PATRICK CLÁUDIO NASCIMENTO VALIM –

Diretor Geral SAAE/Pirapora-MG.

Publicado por: Cristiano Ribeiro da Silva Código Identificador: D69C6C49

SAAE PIRAPORA-MG EXTRATO - 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 44/2024

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pirapora-MG. Extrato de 1º Termo aditivo ao Contrato nº 44/2024. Contratado: Cooperativa de Crédito Aracoop Ltda – Sicoob Aracoop , inscrita no CNPJ sob o nº 03.320.525/0001-00. Edital de credenciamento nº. 02/2024. Processo Licitatório – Inexigibilidade nº. 77/2024. Subordinação legal: Lei Federal 14.133/2021, Decretos Municipais e demais legislações vigentes. Objeto: Contratação de Agentes Credenciados – Instituições Financeiras e Particulares – para recebimento de documentos de arrecadação, padrão FEBRABAN, emitidas pelo SAAE/Pirapora-MG . O controle tarifário diário referente aos serviços de arrecadação prestados no mês de JULHO/2026 (e subsequentes) deverão ser quitados em nome do Banco Cooperativo Sicoob S.A (CNPJ: 02.038.232/0001-64). Os dados bancários para a referida quitação são: Banco xxx – Banco Cooperativo Sicoob S/A; Agência xxx - SEDE – SIG Q. 06, lote 2080, 1º andar – Brasília; Conta Corrente: xxxxx-x; CNPJ: 02.038.232/0001-64. Data assinatura do apostilamento: 20/08/2026.

PATRICK CLÁUDIO NASCIMENTO VALIM – Diretor Geral SAAE/Pirapora-MG.

Publicado por: Cristiano Ribeiro da Silva Código Identificador: D4104BB8

ESTADO DE MINAS GERAIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IPANEMA

SAAE IPANEMA MG AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL E REFRIGERADA EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IPANEMA/MG, COMPREENDENDO 01 (UM) TOTEM EXTERNO E 02 (DOIS) BEBEDOUROS INDUSTRIAIS DE ÁGUA GELADA, TIPO COLUNA...

EXTRATO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO

AVISO DE LICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO – LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

PROCESSO Nº 21/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026

O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipanema/MG, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e com o Decreto Municipal nº 490/2023, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico , com critério de julgamento pelo menor preço por item , destinada à aquisição de equipamentos para disponibilização de água potável e refrigerada em áreas públicas do Município de Ipanema/MG, compreendendo 01 (um) totem externo e 02 (dois) bebedouros industriais de água gelada, tipo coluna, visando ampliar os pontos de acesso à água para atendimento da população.

Recebimento das propostas: Até 12h59min do dia 25/09/2026

Início da disputa : 13h do dia 25/09/2026

Endereço eletrônico: Plataforma de Licitações AMM LICITA - www.ammlicita.org.br

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