DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na Plataforma de Licitações AMM LICITA, no site oficial do SAAE de Ipanema/MG e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
Ipanema/MG, 09 de setembro de 2026.
BÁRBARA BELA RIGUETE MOURA Agente de Contratação
Publicado por: Bárbara Bela Riguete Moura Código Identificador: 695B9CE7
SAAE IPANEMA MG
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE SST E REALIZAÇÃO, SOB DEMANDA, DE CONSULTAS MÉDICAS OCUPACIONAIS, EXAMES CLÍNICOS E EXAMES COMPLEMENTARES EM SERVIDORES DO SAAE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2026
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipanema/MG – SAAE torna público que realizará procedimento de contratação direta, por meio de Dispensa Eletrônica , com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à contratação de empresa especializada em segurança e medicina do trabalho.
Objeto: Contratação de empresa especializada em segurança e medicina do trabalho para prestação contínua de serviços de gestão de SST e realização, sob demanda, de consultas médicas ocupacionais, exames clínicos e exames complementares em servidores do SAAE de Ipanema/MG, incluindo emissão de ASO e apoio aos eventos de SST do eSocial.
Objeto: Contratação de assinatura anual da plataforma JusBrasil, plano CORE Jus IA Premium, com pesquisa avançada e acesso para até 5 (cinco) usuários, incluindo consulta, cópia e download de jurisprudências, diários oficiais, modelos e peças jurídicas, acesso a obras da Revista dos Tribunais e da Editora Sobre Direito, pesquisa de conteúdo e referências formatadas conforme as normas da ABNT, notificações por e-mail sobre novas movimentações, interações ilimitadas com o Jus IA e upload de documentos, para atender às demandas do Setor Jurídico e do Controle Interno do SAAE.
Da Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Valor: Estabelece-se como valor limite do contrato a quantia de R$ 11.225,45 (Onze mil, duzentos vinte cinco reais, quarenta cinco centavos) .
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos próprios, incluídos Ficha 19 , “33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica”, Atividade/Projeto: 0303001.1712200166.131operação e manutenção das atividades administrativas - SAAE.
Processo de Contratação n° 066/2026. Inexigibilidade nº 011/2026.
Passos/MG, 10 de setembro de 2026.
ESMERALDO PEREIRA SANTOS Diretor do SAAE.
Publicado por: Ricardo de Paula Silva Código Identificador: 4B75A406
ESTADO DE MINAS GERAIS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - LAGOA DA PRATA
Critério de seleção: menor valor global do lote único.
Recebimento das propostas: até as 08h59min do dia 14/09/2026.
Início da sessão de abertura das propostas: às 09h do dia 14/09/2026.
Local da sessão pública: Plataforma AMM Licita – https://ammlicita.org.br/
O Termo de Dispensa Eletrônica e seus anexos estarão disponíveis na Plataforma AMM Licita, no sítio eletrônico oficial do SAAE de Ipanema/MG e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, quando cabível.
Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos diretamente pela plataforma AMM Licita ou pelo telefone (33) 3314-2534, no horário de funcionamento do SAAE.
Ipanema/MG, 09 de setembro de 2026.
BÁRBARA BELA RIGUETE MOURA Agente de Contratação
Publicado por: Bárbara Bela Riguete Moura Código Identificador: 798A052C
ESTADO DE MINAS GERAIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PASSOS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PASSOS EXTRATO DO CONTRATO 071/2026
Partes: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PASSOS/MG e GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA.
SAAE LAGOA DA PRATA EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 17/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2026 PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 37/2026
CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata-MG.
CONTRATADA: MSO Serviços e Terceirizada Ltda , inscrita no CNPJ sob o nº 60.059.127/0001-08, situada à Rua Adianopolis, nº 145, Bairro Vila Maricy, na cidade Guarulhos - SP , CEP: 07134140. OBJETO: Prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis do SAAE.
VALOR DO CONTRATO: R$127.199,88 (cento e vinte e sete mil cento e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 31/08/2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
20.002.17.122.1702.2003.3.3.90.37.00. DATA: 01/09/2026
HERMANO DRUMMOND Diretor do SAAE
Publicado por: Joana Resende de Oliveira Lacerda Código Identificador: 8F86C526
SAAE LAGOA DA PRATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
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