DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XV
ar comprimido)?

|III | Nº 4357|| |---|---|---| |1.9
Ausência de instalaçõesprovisórias?
1.10
Áreas de circulação e de estacionamento de veículos estão em boas condições de manutenção?||| |1.11
A área ao redor das edificações encontra-se em situação adequada de limpeza e organização?

||| |1.12
Escoamento adequado das águas residuais, ausência de empoçamento?
1.13
Existência de equipamentos indispensáveis aoprocessamento e compatíveis com o volume deprodução?
1.14
A disposição dos equipamentospossibilita a manutenção e a limpeza adequadas?||| |1.15
Conservação, manutenção e funcionamento adequados dos equipamentos?||| |1.16
Os equipamentos em desuso são retirados do ambiente de trabalho?||| |1.17
Instrumentos de controle existentes e em condições adequadas de funcionamento?
1.18
Superfícies em contato com alimentos são de materiaisque nãopermitem risco de migração de constituintespara o alimento?||| |1.19
Superfícies em contato com alimentos em condições adequadas, com ausência de rugosidade, porosidade, fendas, falhas, cantos mortos
ou soldas aparentes?||| |1.20
Os equipamentos estão instalados de modoquepropiciem um fluxo operacional adequado?
1.21
Os equipamentos e utensílios utilizados no armazenamento de produtos não comestíveis são instalados e operados de forma que não
propiciem risco de contaminação aosprodutos comestíveis?||| |

Os equipamentos e utensílios utilizados no armazenamento de produtos não comestíveis estão identificados como de uso exclusivo para||| |1.22

essa finalidade?||| |1.23
Nos equipamentosque entram em contato comprodutos de origem animal, são utilizados lubrificantes apropriados?
1.24
Prateleiras estrados epaletes estão em condições adequadas de conservação?||| |
,
Item nº
Observação||| |2 - Vestiários, Sanitários e Barreiras Sanitárias

|C
NC
NA|NO| |2.1
Os acionamentos das torneiras estão funcionando adequadamente?

||| |2.2
As barreiras sanitárias dispõem de sabão líquido e desinfetantepara higienização das mãos?||| |2.3
As barreiras sanitárias dispõem de detergentepara higienização das mãos?
2.4
As barreiras sanitárias dispõem depapel toalha descartável ou outro método adequado de secagem das mãos?||| |2.5
Pressão adequada da água do lavador de botas?||| |2.6
Os vasos sanitários, chuveiros,pias e lavadores de botas estão em condições adequadas e são suficientes?||| |2.7
Existência de lixeiras com tampas não acionadas manualmente nos vestiários, sanitários e barreiras sanitárias?
Item nº
Observação||| |3 – Iluminação
31
A luminosidade é suficiente na área de trabalho?|C
NC
NA|NO| |.

32
A iiddlidd d iliãi li diõ hiiêi d ílii?||| |.
ntensae equaae a umnaçopermtem avaar as conçesgncas os utensos e equpamentos

||| |3.3
A intensidade da iluminação nospontos de inspeção oficiais e nos locais onde os cuidados com segurança são indispensáveis é adequada?

||| |3.4
As luminárias apresentamprotetores?
3.5
As luminárias estão em bom estado de conservação?||| |Item nº
Observação||| |4 – Ventilação
4.1
A ventilação é adequada,permitindo o controle de odores e vapores indesejáveis?|C
NC
NA|NO| |4.2
O controle de condensação é adequado?||| |4.3
Presença de neve ougelo nas instalações de frio?||| |Item nº
Observação||| |5- Água de Abastecimento
51
Ad ld ád bi d idúi é fii?|C
NC
NA|NO| |.
operação a coração agua e aastecmento a nstra ecente
5.2
A caixa d'água e os demais reservatórios estão em condições adequadas de conservação, limpeza eproteção?

||| |5.3
Produção de vapor suficiente?

||| |Item nº
Observação||| |6- Águas Residuais
6.1
O sistema de recolhimento de águas residuais está em boas condições de manutenção?|C
NC
NA|NO| |6.2
Ausência de refluxo de águas residuais egases?
Item nº
Observação||| |7 - Controle Integrado de Pragas
71
Ausência de evidências de infestaões (animais mortos animais vivos fezes ninhos urinaenas etc)?|C
NC
NA|NO| |.
ç, , , , ,p, .
72
Tl t it tã ítb td dã?||| |.
eas conra nseos eso negras e em om esao e conservaço

||| |7.3
Porta-iscas, recipientes de venenos e armadilhas adequados e em boas condições de manutenção?

||| |7.4
Ospraguicidas são armazenados e identificados adequadamente?
7.5
Ausência deprodutosquímicos na área interna da indústria?||| |7.6
As áreas internas são mantidas de forma a evitar o acesso e aproliferação depragas e roedores?||| |7.7
As áreas externas são mantidas de maneira a evitar aproliferação de insetos e roedores?
Item nº
Observação||| |8 - Limpeza e Sanitização
8.1
Osprocedimentos de limpeza e sanitizaçãopré-operacionais são executados?|C
NC
NA|NO| |8.2
Osprocedimentos de limpeza e sanitização operacionais são executados?
8.3
Ausência de resíduos deprodutosquímicos no estabelecimento?
84
Ausência de euiamentos mal hiienizados no estabelecimento?||| |.
qp g
8.5
As condições de higiene nas áreas internas e externas estão adequadas?

||| |8.6
As operações de higienização durante a fabricaçãopermitem evitar a contaminação doproduto sobprocessamento?

||| |8.7
Áreas ou equipamentos em reparo são mantidas sob isolamento adequado?

||| |8.8
Refugos e restos deprodutos são removidos da área de fabricação com a frequência adequada?||| |8.9
Detergentes e sanitizantes são armazenados e identificados adequadamente?||| |8.10
São usados utensílios e materiaisprópriospara a limpeza (tipo, formato, material de constituição)?||| |8.11
São usados diferentes utensílios de limpeza em áreas de diferentes status sanitários?
Item nº
Observação||| |9- Higiene, Hábitos Higiênicos e Saúde dos Operários|C
NC
NA|NO| |
9.1
Apresentação adequada do pessoal: uniformes completos, limpos e em bom estado de conservação, proteção dos cabelos, unhas aparadas
e nãopintadas, ausência de barba e ausência de adornos?||| |9.2
Os hábitos higiênicos, como a higienização e desinfecção das mãos e antebraços à entrada das seções, a higiene corporal e outros estão
sendopraticados sistematicamentepelos funcionários?||| |9.3
Os uniformes e acessórios usados pelos funcionários mostram limpeza necessária e são trocados e identificados nos períodos previstos e
restritos às áreas e atividadesprevistas?||| |9.4
Os operários que apresentam doenças infeciosas, lesões abertas, purulentas, portadores inaparentes ou assintomáticos de agentes de
toxiinfecções alimentares e semelhantes são afastados temporariamente das atividades que possam comprometer o produto?|||

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