DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357
(Assinado Digitalmente)
LEANDRO SILVA GUIMARÃES
Diretor de Agropecuária, Infraestrutura e Inspeção
ANEXO I - CONTROLE DE FORMULAÇÃO DE PRODUTOS
| CONTROLE DE FORMULAÇÃO DE PRODUTOS | ||
|---|---|---|
| Estabelecimento: | Nº de registro no SIM: | |
| Classificação: | CNPJ/CPF: | |
| Produto: | Nº de registro doproduto: | |
| Data de Fabricação: Lote: Data de Validade: | ||
| Quantidade total do lote: VERIFICAÇÃO DA FORMULAÇÃO Orientação: registrar uma linha para cada ing aplicáveis. C = conforme; NC = não conforme |
rediente, aditivo ou coadjuvante ver |
ificado. A comparação deverá considerar o registro aprovado, as pesagens e os limites legais |
| Ingrediente, aditivo ou coadjuvante Quantidade/percentual aprovado |
Quantidade/percentual verificado |
Limite legal ou RTIQ Resultado C / NC Observações |
| Conclusão da verificação: | ||
| Providências adotadas: | ||
| Documentos utilizados na verificação, anexados ou relacionados: | ||
| ASSINATURAS | ||
| Data: Nome e assinatura do(s) servidor(es) do SIM: Nome e Assinatura Responsável | pelo Acompanhamento no estabele | cimento: |
ANEXO II - REGISTRO DE VERIFICAÇÃO INDICATIVA DO CONTEÚDO LÍQUIDO
| REGISTRO DE VERIFI | CAÇÃO INDICATIVA DO CONTEÚDO LÍQUIDO | |||
|---|---|---|---|---|
| Estabelecimento: | ||||
| Nº de Registro no SIM | ||||
| CNPJ/CPF: | ||||
| Nome doproduto: | ||||
| Nº de registro do produt | o no SIM:_____ Cúd Líid |
Lote/validade:_ Cúd Líid |
__ |
|
| Amostra | onteo quo Declarado Peso Bruto Peso da Embalagem |
onteo quo Encontrado |
Diferença |
Resultado |
| 1 | ( ) C ( ) NC | |||
| 2 | ( ) C ( ) NC | |||
| 3 | ( ) C ( ) NC | |||
| 4 | ( ) C ( ) NC | |||
| 5 | ( ) C ( ) NC | |||
| Observações: | ||||
| Providências adotadas: | ||||
| Instruções de preenchim registrado neste formulári |
ento:A aferição deverá ser realizada mediante a pesagem de05 (cinco) unidadesdo me o e toda não conformidade deverá ser descrita no respectivo Termo de Fiscalização, com a ad |
smo lote, observando-se os critéri oção das medidas administrativas c |
os estabelecidos na l abíveis. |
egislação aplicável. O resultado deverá ser |
| Data:__/_/ Nome e assinatura do(s) |
_. servidor(es) do SIM: |
Nome e assinatura do(s) servidor(es) do SIM: Nome e Assinatura Responsável pelo Acompanhamento no estabelecimento:
ANEXO III - PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE À FRAUDE
| PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO DO PLANO Período de Vigência: Data de Elaboraçã |
PREVENÇÃO E COMBATE À FRAU o: Responsávelpela Elaboração: Versão: |
DE Data da Revisão: Co |
ordenação do SIM_(caso o plano tenha sido elaborado por_ | servidor designado): |
|---|---|---|---|---|
| PLANEJAMENTO |
||||
| Descrição da Ação | Estabelecimento/Produto | Período Previsto | Responsável Situação |
Observação |
| ( ) Realizada ( ) Reprogramada ( ) Cancelada |
||||
| ( ) Realizada ( ) Reprogramada ( ) Cancelada |
||||
| ( ) Realizada ( ) Reprogramada ( ) Cancelada |
||||
| ( ) Realizada ( ) Reprogramada ( ) Cancelada |
||||
| ( ) Realizada ( ) Reprogramada ( ) Cancelada |
||||
| ( ) Realizada ( ) Reprogramada ( ) Cancelada |
||||
| ( ) Realizada ( ) Reprogramada ( ) Cancelada |
||||
| ( ) Realizada ( ) Reprogramada ( ) Cancelada |
||||
| ( ) Realizada ( ) Reprogramada ( ) Cancelada |
||||
| ( ) Realizada ( ) Reprogramada ( ) Cancelada |
||||
| ( ) Realizada ( ) Reprogramada ( ) Cancelada |
||||
| Autoridade Responsável pela Aprova | ção (SEMAG):Nome, data e assinatura. |
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: F278CD76
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