DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

9/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

21/09/2026, incluindo sábados, domingos e feriados. Não serão aceitas outras formas de provas.

5.1. O gabarito provisório e o caderno de questões (espelho de prova) ficarão disponíveis no dia 22 de setembro de 2026. Para visualizá-los, o(a) candidato(a) deverá acessar o site do CIEE https://pp.ciee.org.br/vitrine/processos-seletivos/publico, em “FILTRE SUA PESQUISA”, clicar em “STATUS DO PROCESSO”, selecionar “EM ANDAMENTO”, localizar na lista o logótipo do FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIVESP - Edital 01/2026 e clicar neste link. Dentro da página deste processo seletivo, clicar em “ACESSAR” (faça o login com a sua conta do CIEE) e NO SEU PERFIL clicar em “MEUS PROCESSOS”, localizar este processo seletivo, clicar em “OPÇÕES” e em seguida, em “ESPELHO DE PROVA”.

• 5.2. Serão admitidos recursos quanto ao gabarito da prova objetiva

• que deverão ser encaminhados eletronicamente no dia 23 de setembro de 2026 para o endereço eletrônico: [email protected] (no e-mail deverá constar: nome do Processo Seletivo Público, nome completo e o número do CPF), em formulário específico, disponível para download no site do CIEE.

• 5.8. O recurso contra a lista de classificação provisória deverá ser

• encaminhado ao endereço eletrônico: [email protected] (no e-mail deverá constar: nome do Processo Seletivo Público, nome completo e o número do CPF), no dia 10 de outubro de 2026.

• 6.2. A publicação da lista de classificação provisória, disponibilização

• do gabarito definitivo (verifique as orientações no item 5.1 para acessá-lo) e respostas aos recursos serão feitas em 09 de outubro de 2026.

• 6.3. A publicação da lista de classificação definitiva será feita em 16

• de outubro de 2026.

• 9.8. Do cronograma das etapas:

São Paulo, 04 de setembro de 2026. Marcos Augusto Francisco Borges Presidente da UNIVESP

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

O SUPERINTENDENTE da ETEC ARISTÓTELES FERREIRA, CONVOCA MARCOS LUCAS RONCHI MENDES, RG. 34.248.605-6, exercendo o emprego de PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, a fim de tratar de assuntos referentes às faltas ao trabalho.

SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

DIRETORIA DE FOMENTO À CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

COORDENADORIA DE FOMENTO DIRETO

DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FOMENTO DIRETO

PROCESSO SEI: 010.00007063/2025-16

TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº: 105/2025

EDITAL PNAB - PNCV: 48/2024

CONTRATANTE: Governo do Estado de São Paulo; por sua Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas. PROPONENTE: ASSOCIAÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO DE VILA DALILA PROJETO: “DALILA.PONTO DE CULTURA”.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso Cultural nº 105/2025 e a consequente execução do objeto pactuado. Conforme previsto na Cláusula Décima – Do Prazo de Vigência e Cláusula Sétima – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS do Termo de Compromisso Cultural, fica prorrogada a vigência, mediante justificativa apresentada pelo contemplado e autorização da Secretaria da Cultura, Economia e

Indústria Criativas. Assim, nos termos dos itens 10.1 e 10.2, fica prorrogado, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, o prazo para execução do objeto do Termo de Compromisso Cultural, que se encerrará em 12/09/2027.

Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso Cultural que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.

Diretora Substituta de Fomento à Cultura, Economia e Industria Criativas Secretaria da Cultura, Economia e Industria Criativas do Estado de São Paulo

PROCESSO SEI: 010.00007062/2025-71

TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº: 104/2025

EDITAL PNAB - PNCV: 48/2024

CONTRATANTE: Governo do Estado de São Paulo; por sua Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas.

PROPONENTE: ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA INTEIRA AÇÃO PROJETO: “INTEIRA AÇÃO”.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso Cultural nº 104/2025 e a consequente execução do objeto pactuado. Conforme previsto na Cláusula Décima – Do Prazo de Vigência e Cláusula Sétima – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS do Termo de Compromisso Cultural, fica prorrogada a vigência, mediante justificativa apresentada pelo contemplado e autorização da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas. Assim, nos termos dos itens 10.1 e 10.2, fica prorrogado, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, o prazo para execução do objeto do Termo de Compromisso Cultural, que se encerrará em 12/09/2027.

Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso Cultural que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.

Diretora Substituta de Fomento à Cultura, Economia e Industria Criativas Secretaria da Cultura, Economia e Industria Criativas do Estado de São Paulo

PROCESSO SEI: 010.00006974/2025-26 TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº: 38/2025 EDITAL PNAB - PNCV: 48/2024

CONTRATANTE: Governo do Estado de São Paulo; por sua Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas.

PROPONENTE: Associação dos Proprietários e Amigos do Solar Coronel Manoel Jorge Ferraz PROJETO: “SOLAR DAS ARTES”.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso Cultural nº 38/2025 e a consequente execução do objeto pactuado. Conforme previsto na Cláusula Décima – Do Prazo de Vigência e Cláusula Sétima – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS do Termo de Compromisso Cultural, fica prorrogada a vigência, mediante justificativa apresentada pelo contemplado e autorização da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas. Assim, nos termos dos itens 10.1 e 10.2, fica prorrogado, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, o prazo para execução do objeto do Termo de Compromisso Cultural, que se encerrará em 12/09/2027.

Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso Cultural que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.

Diretora Substituta de Fomento à Cultura, Economia e Industria Criativas Secretaria da Cultura, Economia e Industria Criativas do Estado de São Paulo

PROCESSO SEI: 010.00007057/2025-69 TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº: 101/2025

EDITAL PNAB - PNCV: 48/2024

CONTRATANTE: Governo do Estado de São Paulo; por sua Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas.

PROPONENTE: Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas PROJETO: “CARTOGRAFIA DE BAMBAS”.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso Cultural nº 101/2025 e a consequente execução do objeto pactuado. Conforme previsto na Cláusula Décima – Do Prazo de Vigência e Cláusula Sétima – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS do Termo de Compromisso Cultural, fica prorrogada a vigência, mediante justificativa apresentada pelo contemplado e autorização da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas. Assim, nos termos dos itens 10.1 e 10.2, fica prorrogado, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, o prazo para execução do objeto do Termo de Compromisso Cultural, que se encerrará em 12/09/2027.

Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso Cultural que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.

Diretora Substituta de Fomento à Cultura, Economia e Industria Criativas Secretaria da Cultura, Economia e Industria Criativas do Estado de São Paulo

GABINETE DO SECRETÁRIO

Convocação para a 7ª Reunião Ordinária do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual de Atenção Específica para a População em Situação de Rua e Pauta. Convocamos todos os membros titulares e suplentes do Comitê, nomeados por meio da Resolução SEDS nº 08/2026, para participação na 7ª reunião ordinária, a realizar-se no formato online, conforme informações abaixo:

Data: 29/09//2026

Horário: 13h30 às 15h30 Local: Reunião Remota Link de Acesso: Via TEAMS

Pauta da 7ª Reunião Plenária Ordinária do CIAMP RUA/SP

1- Ordem do dia

1.1 Verificação de quórum;

1.2 Apresentação de justificativas de ausência e apresentação de novo membro do CIAMP na representação da sociedade civil, movimento pop rua.

2 Aprovação da Pauta

3 Aprovação da ata da reunião anterior

4 Relato das comissões

5 Informes gerais

5.1 Pedido de avaliação quanto ao PL municipal em tramitação na Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ALOCAÇÃO PEI - 2026 CREDENCIAMENTO EMERGENCIAL - ATENDIMENTO DAS VAGAS REMANESCENTES, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Centro, no uso de suas competências, CONVOCA para a Sessão de Alocação do Programa Ensino Integral – PEI, os DOCENTES INTERESSADOS A ADERIREM AO PEI, junto às Escolas Circunscritas à URE CENTRO e, também, informa o saldo de vagas remanescentes (Anexo I), conforme previsto nas Legislações Vigentes que regem o Programa de Ensino Integral da Rede Estadual de Ensino de São Paulo – SEDUC/SP.

Data: 10/09/2026

Local: Auditório da Unidade Regional de Ensino Centro - Avenida: Olavo Fontoura, nº 2.222, Casa Verde/SP.

Horário: 10h00m

a) RG/CPF/CIN/RNE;

b) Comprovante da Confirmação de Participação (caso não possua, será feito no momento).

Não apresentação da documentação necessária poderá impedir o processo de Alocação do candidato. Docentes somente serão alocados se estiverem listados e validados pela Entrevista de Alocação PEI para 2026. Docentes do Cadastro Emergencial entrevistados e validados pelos Diretores serão atendidos após os docentes do Credenciamento Inicial.

Vagas de Gestão não podem ser oferecidas aos Docentes regidos pela Lei 1.093/09 (contratados);

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