DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

EE CAETANO DE CAMPOS - Horário de funcionamento da escola: 7:30 – 16:30

EE PROF. JOSÉ ESCOBAR

CANTINA ESCOLAR

Humanas – 01 vaga Vice-diretor Escolar – 01 vaga (temporário enquanto perdurar as atividades do programa diretor trainee) EE CASIMIRO DE ABREU - Horário de funcionamento da escola: 07:30 – 16:30 Apoio ao Protagonismo – 08 aulas (3ª feira)

A diretoria Executiva da Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Professor José Escobar sito à Rua Greenfeld, 130 - Sacomã – São Paulo – SP torna pública a Abertura do Processo de Licitação para a administração dos serviços da Cantina Escolar da referida Escola. Comunica aos interessados que as instruções deverão ser retiradas no endereço acima. No período de 10 a 25/09/2026 (dias úteis), no horário das 09h00 às 14h00.

Mediante ao recolhimento de R$ 76,84 (setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) correspondente a 2 UFESP a ser depositado na conta corrente BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 1203-3, CONTA CORRENTE 102255-5 a título de contribuição com despesas de expediente em favor da APM. Não haverá devolução da referida importância.

EE PROF.ª DULCE FERREIRA BOARIN - Horário de funcionamento da escola: 07:00 - 16:00

Ciências – 01 vaga

As propostas deverão ser entregues pessoalmente no período de 28/09 a 02/10/2026 das 09h00 às 14h00. Os envelopes serão abertos no dia 05/10/2026 em sessão pública às 14h00.

EE BRIGADEIRO FARIA LIMA - Horário de funcionamento da escola: 07:00 – 16:00 Não há vagas disponíveis.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 2

EE FRONTINO GUIMARÃES - Horário de funcionamento da escola: 07:30 – 16:30 Não há vagas disponíveis.

A Unidade Regional de Ensino – Leste 2 torna pública a abertura de inscrições e a realização do Processo de Credenciamento Emergencial para atuação em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, nas escolas Estaduais do Programa Ensino Integral, conforme previstos no Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, Resolução SEDUC nº 158/2025, Resolução SEDUC 162/2025 e Resolução SEDUC 163/2025 cujo objetivo é o preenchimento de vagas existentes para o ano letivo de 2026.

EE GONÇALVES DIAS - Horário de funcionamento da escola: 07:30 – 16:30 Não há vagas disponíveis.

EE HOMEM DE MELO, BARÃO – Horário de funcionamento da escola: 8:00 vagas existentes para o ano letivo de 2026. – 17:00 I. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Não há vagas disponíveis. 1-A realização do presente credenciamento destina-se aos integrantes do Quadro do Magistério que pretendem atuar em unidades escolares do Programa Ensino Integral, não credenciados no ano letivo de EE JOSÉ CÂNDIDO DE SOUZA - Horário de funcionamento da escola: 07:20 2025 e 2026 – 16:20 2- As publicações referentes ao presente credenciamento poderão ser Não há vagas disponíveis. acompanhadas por meio do site da Unidade Regional de Ensino Leste 2; 2.1- O presente Credenciamento é específico para os componentes curriculares: Matemática/Física/Química, Educação Física, Artes, EE PROF LUIZ GONZAGA RIGHINI - Horário de funcionamento da escola: Português/Inglês. 7:15 – 16:15 2.2- O candidato deverá se inscrever somente para 1 (um) Matemática – 01 vaga Componente Curricular, de acordo com Confirmação de Participação no processo de atribuição de aulas/2026, ou inscrição Banco de Talentos 2026; EE MATILDE MACEDO SOARES - Horário de funcionamento da escola: – Os integrantes do Quadro do Magistério, em exercício nas escolas 07:00 – 16:00 estaduais do Programa Ensino Integral, ficam submetidos ao Regime de Não há vagas disponíveis. Dedicação Exclusiva – RDE, a que se refere o artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, caracterizado pela exigência da prestação de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, EE PROF MAURO DE OLIVEIRA - Horário de funcionamento da escola: 7:20 compreendendo a realização de atividades pedagógicas e de gestão – 16:20 escolar previstas em normas da Secretaria da Educação do Estado de São Não há vagas disponíveis. Paulo. – Ao efetivar sua inscrição no presente processo, o docente se declara ciente de que a designação no Programa Ensino Integral implicará EE MISS BROWNE - Horário de funcionamento da escola: 07:00 – 16:00 o exercício de atribuições adicionais, específicas ao modelo das escolas Não há vagas disponíveis. do programa, além das atribuições já previstas para as funções do Quadro do Magistério, bem como na aplicação de avaliações frequentes, com a finalidade de formar as equipes e garantir a permanência dos EE PROF. NARBAL FONTES (PEI de 07 horas) – Horários de funcionamento profissionais comprometidos com o efetivo funcionamento do modelo. da escola: EFAF: 07:00 – 14:00 / EM: 14:10 – 21:10 – Os integrantes do Quadro do Magistério em atuação no Regime de Não há vagas disponíveis. Dedicação Exclusiva farão jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva- GDE no valor de: – R$ 2.120,00 (dois mil cento e vinte reais), a ser paga aos docentes em Regime de Dedicação Exclusiva em exercício nas escolas EE DR. OCTÁVIO MENDES – Horário de funcionamento da escola: 07:30 às estaduais do Programa Ensino Integral; E – R$ 3.180,00 (três mil cento e 16:30 oitenta reais), a ser paga aos integrantes das equipes gestoras em Regime de Dedicação Exclusiva em exercício nas escolas estaduais do Programa Coordenador de Gestão Pedagógica Geral (CGPG) – 01 vaga (temporário Ensino Integral. enquanto perdurar as atividades do programa diretor trainee) – Consideram-se integrantes de equipe gestora, nas escolas do Programa Ensino Integral, o Diretor Escolar/Diretor de Escola, o ViceEE ORLANDO HORÁCIO VITA– Horário de funcionamento da escola: 07:00 Diretor Escolar e o Coordenador de Gestão Pedagógica às 16:00 2.3- Fica impedido de participar do processo de credenciamento, o integrante do Quadro do Magistério que: Estiver com Avaliação de Não há vagas disponíveis. Desempenho Final insatisfatória no ano de 2025, ou seja, docentes: �. com o farol vermelho; EE PEDRO COSTA– Horário de funcionamento da escola: 07:00 às 16:00 �. com o farol amarelo e indicação à não permanência; �. sem farol e indicação à não permanência. Não há vagas disponíveis. �. Tiver sofrido penalidade disciplinar, por qualquer tipo de ilícito, nos últimos 5 (cinco) anos; EE PEDRO II– Horário de funcionamento da escola: 07:10 às 16:10 �. Tiver cessada sua designação junto ao Programa, independente do vínculo (DI), a partir de 07/02/2024, nas seguintes hipóteses: Regente de Classe – 01 vaga (Anos Iniciais) �. A pedido do integrante do Quadro do Magistério; �. – Por resultado insatisfatório nas avaliações de desempenho; EE PROF. ROMULO PERO– Horário de funcionamento da escola: 07:15 às �. – Nos casos de descumprimento de normas legais do 16:15 �. – No interesse da administração ��. Docente com designação vigente no Programa Ensino Integral, Apoio ao Protagonismo – 08 aulas (2ª feira) exceto para a função gestora no caso de docentes do quadro permanente. EE de SÃO PAULO – Horário de funcionamento da escola: 07:00 às 16:00 2.4. A entrevista é obrigatória aos docentes que pleiteiam designação no Programa Ensino Não há vagas disponíveis. II-DOS REQUISITOS �. Poderão participar do presente processo de credenciamento, desde que devidamente classificados no processo de atribuição As vagas podem sofrer alterações até o momento da alocação. de classes e aulas para 2026: a. Docentes titulares de cargo; Candidatos poderão realizar o Cadastro Emergencial no PEI, que b. – Docentes não efetivos (P, N, F); após entrevistados, poderão participar desta alocação. c. – Docentes contratados – com Contrato Ativo; Republicado por conter incorreções. d. Candidatos Banco de Talentos 2026 – URE Leste 2 (Credenciamento Emergencial). 2- Para participar do processo de credenciamento, o docente deverá UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-SUL** expressar adesão voluntária ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE;

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-SUL

2.1- A alocação junto ao programa recairá em docente ou candidato à contratação devidamente com formação de acordo com a vaga existente no módulo da unidade escolar, para docentes:

2.2- Portadores de diploma de licenciatura plena ou portador de certificado de curso do Programa Especial de Formação Docente, habilitado na disciplina pretendida;

2.3- Portadores de diploma de licenciatura curta;

2.4- Estudantes de licenciatura plena, desde que apresente 160 horas de estudos da disciplina a ser ministrada, identificadas no histórico escolar atualizado do curso, emitido a menos de três meses, cabendolhes comprovar, no momento da alocação, a matrícula atualizada para o respectivo curso e a frequência efetiva no semestre correspondente, mediante atestado ou declaração e histórico escolar, expedidos pela Instituição de Ensino Superior – IES que estiver fornecendo o curso; e portadores de diploma de bacharel ou de tecnólogo de nível superior, desde que apresente 160 horas de estudos na disciplina a ser ministrada, identificadas pelo histórico escolar atualizado do curso, emitido a menos de três meses.

III- DA INSCRIÇÃO

1- A inscrição implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, bem como em eventuais aditamentos, comunicados e instruções específicas para a realização do credenciamento, em relação às quais o docente não poderá alegar desconhecimento.

2- A Inscrição ocorrerá on-line, no período de 09/09/2026 a 13/09/2026, com preenchimento dos dados, e o candidato deverá anexar os documentos: RG/CPF, Comprovante de Confirmação de Participação no processo de atribuição de aulas/2026 (Banco de Talentos (Credenciado URE Leste 2), PSS, Remanescente, Efetivos e não efetivos), declaração de próprio punho que não há impedimento para o exercício da função, e Diploma/Histórico, através do link

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe8xHjiZZRYZVhjAvWPK7m0t6mOCOenU90pdZh17D7oB1UNw/viewform?usp=publisheditor

2.1- Para inscrição, o candidato deverá:

2.2- Indicar o vínculo que será considerado para fins de inscrição.

• 2.3- Não serão aceitas as inscrições do Banco de Talentos sem estar

• com contrato ativo.

3- O candidato deverá autodeclarar que não possui impedimentos para o exercício da função, a ser comprovado no momento da alocação, sujeitando-se a apuração de responsabilidade 4- Finalizada a etapa de inscrições, será executado o deferimento/indeferimento das inscrições concluídas, a partir das informações registradas pelo interessado, para prosseguimento nas demais etapas do processo.

4.1- Os candidatos que, comprovadamente, não atendam aos requisitos para participação no Processo de Credenciamento ou designação no Programa, deverão ser excluídos do processo, nesta etapa.

4.2-A publicação das inscrições deferidas será divulgada no dia 14/09/2026 no site da URE Leste.

IV-DAS ENTREVISTAS

�. Os candidatos serão submetidos a entrevistas pelo Comitê de Entrevistas do Programa Ensino Integral, conforme disposto a seguir:

�. As entrevistas, ocorrerão no dia 15/09/2026 das 09h às 12h e serão realizadas na modalidade à distância, via plataforma Teams no link abaixo:

�. Todas as entrevistas serão gravadas, independentemente, da modalidade utilizada;

• �. As entrevistas deverão ter duração suficiente para análise do perfil docente e atribuição de nota, de 0 (zero) a 10 (dez), que deverá ser registrada pelo Comitê de Entrevista;

�. Na modalidade à distância, o docente convocado em horário que ministre aulas deverá ter em sua frequência lançada no Boletim de Frequência Eletrônico – BFE, pela Unidade Escolar responsável do lançamento, o código para convocações “013”;

�. Poderão participar das entrevistas os docentes/candidatos já credenciados na participação de atribuição de aulas e que não participaram de entrevistas anteriores; �. Os docentes inscritos no credenciamento para alocação no programa e não realizarem ou não comparecerem à etapa obrigatória de entrevista agendada estarão, automaticamente, indeferidos e desclassificados.

V- DA CLASSIFICAÇÃO 1- Os docentes serão classificados para alocação nas escolas PEI de acordo com a situação funcional, assim como nota obtida na entrevista e pontuação para o processo anual de atribuição de classes e aulas.

• 1.1-No que se refere à situação funcional, observar a seguinte ordem: �. a. Docentes Efetivos desta Unidade Regional de Ensino; b. – Docentes Efetivos de outra Unidade Regional de Ensino;

• c. – Docentes não efetivos (P, N, F) desta Unidade Regional de Ensino;

• d. – Docentes não efetivos (P, N, F) de outra Unidade Regional de Ensino;

• e. – Docentes contratados de vínculo ativo desta Unidade Regional de Ensino;

• f. – Docentes contratados de vínculo ativo de outra Unidade Regional de Ensino;

• g. – Remanescentes do Concurso Público Docente desta Pasta classificado nesta Unidade Regional de Ensino;

• h. – Remanescentes do Concurso Público Docente desta Pasta classificado em outra Unidade Regional de Ensino;

• a. – Candidatos do Processo Seletivo Simplificado – PSS da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – VUNESP 2026, classificados nesta Unidade Regional de Ensino;

• j. – Candidatos do Processo Seletivo Simplificado – PSS da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – VUNESP 2026, classificados em outra Unidade Regional de Ensino;

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