DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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46/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

PARECER JURÍDICO GTAJ nº 315/2025, de 07/05/2025 OBJETO: 6ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE LAZER VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP – DRMC- DR3 CONTRATADO – LAGUNA ESPORTE LTDA CNPJ: 52.307.066/0001-22 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903039/12243172959050000 VALOR: R$ 2.507,44 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO:2026NE04568 - DATA: 01SET2026 PROCESSO SEI: 161.00194190/2026-76 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90033/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 315/2025, de 07/05/2025 OBJETO: 6ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE LAZER VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP – DRVP-SUBSEDE DR3 CONTRATADO – LAGUNA ESPORTE LTDA CNPJ: 52.307.066/0001-22 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903039/12243172959050000 VALOR: R$ 8.164,80 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO:2026NE04569 - DATA: 01SET2026 PROCESSO SEI: 161.00194190/2026-76 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90033/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 315/2025, de 07/05/2025 OBJETO: 6ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE LAZER VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP – DRS-SEDE DR4 CONTRATADO – LAGUNA ESPORTE LTDA CNPJ: 52.307.066/0001-22 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903039/12243172959050000 VALOR: R$ 3.898,92 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO:2026NE04570 - DATA: 01SET2026 PROCESSO SEI: 161.00194190/2026-76 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90033/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 315/2025, de 07/05/2025 OBJETO: 6ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE LAZER VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP – DRO-SUBSEDE1 DR4 CONTRATADO – LAGUNA ESPORTE LTDA CNPJ: 52.307.066/0001-22 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903039/12243172959050000 VALOR: R$ 262,20 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO:2026NE04571 - DATA: 01SET2026 PROCESSO SEI: 161.00194190/2026-76 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90033/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 315/2025, de 07/05/2025 OBJETO: 6ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE LAZER VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP – DRN-SUBSEDE2 DR4 CONTRATADO – LAGUNA ESPORTE LTDA CNPJ: 52.307.066/0001-22 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903039/12243172959050000 VALOR: R$ 262,20 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO:2026NE04572 - DATA: 01SET2026 PROCESSO SEI: 161.00194190/2026-76 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90033/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 315/2025, de 07/05/2025 OBJETO: 6ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE LAZER VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP – DRCAP CONTRATADO – VICTOR AUGUSTO MAION GONÇALVES CNPJ: 59.929.861/0001-00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903039/12243172959050000 VALOR: R$ 10.920,00

VALOR: R$ 793,96 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO:2026NE04577 - DATA: 01SET2026 PROCESSO SEI: 161.00194190/2026-76 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90033/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 315/2025, de 07/05/2025 OBJETO: 6ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE LAZER VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP – DRMC CONTRATADO – JANAINA BRUNINI SIVIERO CNPJ: 36.134.885/0001-69 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903039/14243172959070000 VALOR: R$ 2.529,00 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO:2026NE04578 - DATA: 01SET2026 PROCESSO SEI: 161.00194190/2026-76 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90033/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 315/2025, de 07/05/2025 OBJETO: 6ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE LAZER VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP – DRL-DR2 CONTRATADO – NETHUNO IND. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA CNPJ: 53.871.927/0001-63 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903039/14243172959070000 VALOR: R$ 828,80 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO:2026NE04579 - DATA: 01SET2026 PROCESSO SEI: 161.00194190/2026-76 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90033/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 315/2025, de 07/05/2025 OBJETO: 6ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE LAZER VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP – DRMC - DR3 CONTRATADO – NETHUNO IND. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA CNPJ: 53.871.927/0001-63 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903039/14243172959070000 VALOR: R$ 37.503,20 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO:2026NE04580 - DATA: 01SET2026 PROCESSO SEI: 161.00194190/2026-76 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90033/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 315/2025, de 07/05/2025 OBJETO: 6ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE LAZER VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP – DRVP SUBSEDE DR3 CONTRATADO – NETHUNO IND. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA CNPJ: 53.871.927/0001-63 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903039/14243172959070000 VALOR: R$ 15.384,60 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO:2026NE04581 - DATA: 01SET2026 PROCESSO SEI: 161.00194190/2026-76 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90033/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 315/2025, de 07/05/2025 OBJETO: 6ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE LAZER VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP – DRS – SEDE DR4 CONTRATADO – NETHUNO IND. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA CNPJ: 53.871.927/0001-63 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903039/14243172959070000 VALOR: R$ 9.945,60

OBJETO: 6ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE LAZER VIA ARP EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP – DRCAP NOTA DE EMPENHO:2026NE04582 - DATA: 01SET2026 CONTRATADO – VICTOR AUGUSTO MAION GONÇALVES PROCESSO SEI: 161.00194190/2026-76 CNPJ: 59.929.861/0001-00 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90033/2025 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903039/12243172959050000 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 315/2025, de 07/05/2025 VALOR: R$ 10.920,00 OBJETO: 6ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE LAZER VIA ARP EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP – DRN- SUBSEDE DR4 NOTA DE EMPENHO:2026NE04573 - DATA: 01SET2026 CONTRATADO – NETHUNO IND. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA PROCESSO SEI: 161.00194190/2026-76 CNPJ: 53.871.927/0001-63 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90033/2025 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903039/14243172959070000 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 315/2025, de 07/05/2025 VALOR: R$ 10.878,00 OBJETO: 6ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE LAZER VIA ARP EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP – DRMC NOTA DE EMPENHO:2026NE04583 - DATA: 01SET2026 CONTRATADO – VICTOR AUGUSTO MAION GONÇALVES PROCESSO SEI: 161.00194190/2026-76 CNPJ: 59.929.861/0001-00 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90033/2025 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903039/12243172959050000 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 315/2025, de 07/05/2025 VALOR: R$ 595,00 OBJETO: 6ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE LAZER VIA ARP EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP – GAPM NOTA DE EMPENHO:2026NE04574 - DATA: 01SET2026 CONTRATADO – TATIANE BOLIVAR SILVA SANTOS PROCESSO SEI: 161.00194190/2026-76 CNPJ: 52.252.575/0001-03 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90033/2025 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903039/12243172959050000 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 315/2025, de 07/05/2025 VALOR: R$ 27.791,82 OBJETO: 6ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE LAZER VIA ARP EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP – DRCAP NOTA DE EMPENHO:2026NE04584 - DATA: 01SET2026 CONTRATADO – AQUARELA COMERCIO E SERVIÇO LTDA. PROCESSO SEI: 161.00194190/2026-76 CNPJ: 18.905.288/0001-09 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90033/2025 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903039/12243172959050000 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 315/2025, de 07/05/2025 VALOR: R$ 2.595,56 OBJETO: 6ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE LAZER VIA ARP EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP – DRCAP NOTA DE EMPENHO:2026NE04575 - DATA: 01SET2026 CONTRATADO – TATIANE BOLIVAR SILVA SANTOS PROCESSO SEI: 161.00194190/2026-76 CNPJ: 52.252.575/0001-03 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90033/2025 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903039/12243172959050000 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 315/2025, de 07/05/2025 VALOR: R$ 17.251,75 OBJETO: 6ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE LAZER VIA ARP EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP – DRVP-SUBSEDE NOTA DE EMPENHO:2026NE04585 - DATA: 01SET2026 CONTRATADO – AQUARELA COMERCIO E SERVIÇO LTDA. PROCESSO SEI: 161.00194190/2026-76 CNPJ: 18.905.288/0001-09 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90033/2025 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903039/12243172959050000 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 315/2025, de 07/05/2025 VALOR: R$ 3.882,60 OBJETO: 6ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE LAZER VIA ARP EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP – DRL-DR2 NOTA DE EMPENHO:2026NE04576 - DATA: 01SET2026 CONTRATADO – TATIANE BOLIVAR SILVA SANTOS PROCESSO SEI: 161.00194190/2026-76 CNPJ: 52.252.575/0001-03 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90033/2025 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903039/12243172959050000 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 315/2025, de 07/05/2025 VALOR: R$ 6.490,60 OBJETO: 6ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE LAZER VIA ARP EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP – DRS-SEDE DR4 NOTA DE EMPENHO:2026NE04586 - DATA: 01SET2026 CONTRATADO – AQUARELA COMERCIO E SERVIÇO LTDA. PROCESSO SEI: 161.00194190/2026-76 CNPJ: 18.905.288/0001-09 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90033/2025 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903039/12243172959050000 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 315/2025, de 07/05/2025

OBJETO: 6ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE LAZER VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP – DRMC – DR3 SEDE CONTRATADO – TATIANE BOLIVAR SILVA SANTOS CNPJ: 52.252.575/0001-03 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903039/12243172959050000 VALOR: R$ 4.019,05 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO:2026NE04587 - DATA: 01SET2026 PROCESSO SEI: 161.00194190/2026-76 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90033/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 315/2025, de 07/05/2025 OBJETO: 6ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE LAZER VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP – DRVP SUBSEDE DR3 CONTRATADO – TATIANE BOLIVAR SILVA SANTOS CNPJ: 52.252.575/0001-03 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903039/12243172959050000 VALOR: R$ 4.473,00 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO:2026NE04588 - DATA: 01SET2026 PROCESSO SEI: 161.00194190/2026-76 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90033/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 315/2025, de 07/05/2025 OBJETO: 6ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE LAZER VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP – DRS-SEDE DR4 CONTRATADO – TATIANE BOLIVAR SILVA SANTOS CNPJ: 52.252.575/0001-03 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903039/12243172959050000 VALOR: R$ 5.805,70 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO:2026NE04589 - DATA: 01SET2026 PROCESSO SEI: 161.00194190/2026-76 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90033/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 315/2025, de 07/05/2025 OBJETO: 6ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE LAZER VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP – DRN-SUBSEDE2 DR4 CONTRATADO – TATIANE BOLIVAR SILVA SANTOS CNPJ: 52.252.575/0001-03 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903039/12243172959050000 VALOR: R$ 5.964,00

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO:2026NE04590 - DATA: 01SET2026 PROCESSO SEI: 161.00194190/2026-76 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90033/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 315/2025, de 07/05/2025 OBJETO: 6ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE LAZER VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP – DRCAP CONTRATADO – A COMERCIAL MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA CNPJ: 51.563.164/0001-68 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903039/14243172959070000 VALOR: R$ 1.170,40 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO:2026NE04591 - DATA: 01SET2026 PROCESSO SEI: 161.00194190/2026-76 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90033/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 315/2025, de 07/05/2025 OBJETO: 6ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE LAZER VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP – DRCAP CONTRATADO – INDUSTRIA DE BOLAS TITÃ LTDA CNPJ: 17.952.607/0001-74 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903039/12243172959050000 VALOR: R$ 3.155,05 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO:2026NE04592 - DATA: 01SET2026 PROCESSO SEI: 161.00194190/2026-76 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90033/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 315/2025, de 07/05/2025 OBJETO: 6ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE LAZER VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP – DRMC - DR3 SED CONTRATADO – INDUSTRIA DE BOLAS TITÃ LTDA CNPJ: 17.952.607/0001-74 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903039/12243172959050000 VALOR: R$ 147,12 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO:2026NE04593 - DATA: 01SET2026 PROCESSO SEI: 161.00194190/2026-76 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90033/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 315/2025, de 07/05/2025 OBJETO: 6ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE LAZER VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP – DRVP-SUBSEDE DR3 CONTRATADO – INDUSTRIA DE BOLAS TITÃ LTDA CNPJ: 17.952.607/0001-74 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903039/12243172959050000 VALOR: R$ 1.469,66

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO:2026NE04594 - DATA: 01SET2026 PROCESSO SEI: 161.00194190/2026-76 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90033/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 315/2025, de 07/05/2025 OBJETO: 6ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE LAZER VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP – DRS-SEDE DR4 CONTRATADO – INDUSTRIA DE BOLAS TITÃ LTDA CNPJ: 17.952.607/0001-74 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903039/12243172959050000 VALOR: R$ 6.173,58

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO:2026NE04595 - DATA: 01SET2026 PROCESSO SEI: 161.00194190/2026-76 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90033/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 315/2025, de 07/05/2025 OBJETO: 6ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE LAZER VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP – DRN-SUBSEDE2 DR4 CONTRATADO – INDUSTRIA DE BOLAS TITÃ LTDA CNPJ: 17.952.607/0001-74 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903039/12243172959050000 VALOR: R$ 3.580,58

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