DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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47/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 10 de setembro de 2026 exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO
NOTA DE EMPENHO:2026NE04596 - DATA: 01SET2026 PROCESSO SEI: 161.00194190/2026-76 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90033/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 315/2025, de 07/05/2025 OBJETO: 6ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE LAZER VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP – DRCAP CONTRATADO – I. F. CADAMURO EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 13.421.690/0001-02 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903039/12243172959050000 VALOR: R$ 3.736,95 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO:2026NE04597 - DATA: 01SET2026 PROCESSO SEI: 161.00194190/2026-76 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90033/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 315/2025, de 07/05/2025 OBJETO: 6ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE LAZER VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP – DRMC – DR3 SEDE CONTRATADO – I. F. CADAMURO EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 13.421.690/0001-02 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903039/12243172959050000 VALOR: R$ 787,60 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO:2026NE04598 - DATA: 01SET2026 PROCESSO SEI: 161.00194190/2026-76 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90033/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 315/2025, de 07/05/2025 OBJETO: 6ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE LAZER VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP – DRVP-SUBSEDE DR3 CONTRATADO – I. F. CADAMURO EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 13.421.690/0001-02 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903039/12243172959050000 VALOR: R$ 2.135,40 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO:2026NE04599 - DATA: 01SET2026 PROCESSO SEI: 161.00194190/2026-76 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90033/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 315/2025, de 07/05/2025 OBJETO: 6ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE LAZER VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP – DRS-SEDE DR4 CONTRATADO – I. F. CADAMURO EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 13.421.690/0001-02 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903039/12243172959050000 VALOR: R$ 6.181,20 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO:2026NE04600 - DATA: 01SET2026 PROCESSO SEI: 161.00194190/2026-76 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90033/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 315/2025, de 07/05/2025 OBJETO: 6ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE LAZER VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP – DRN-SUBSEDE2 DR4 CONTRATADO – I. F. CADAMURO EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 13.421.690/0001-02 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903039/12243172959050000 VALOR: R$ 1.783,70 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO:2026NE04601 - DATA: 01SET2026 PROCESSO SEI: 161.00194190/2026-76 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90033/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 315/2025, de 07/05/2025 OBJETO: 6ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE LAZER VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP – DRCAP CONTRATADO – ALTOYS BRINQUEDOS LTDA. CNPJ: 36.547.968/0001-80 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903039/14243172959070000 VALOR: R$ 3.160,00 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO:2026NE04602 - DATA: 01SET2026 PROCESSO SEI: 161.00194190/2026-76 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90033/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 315/2025, de 07/05/2025 OBJETO: 6ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE LAZER VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP – DRCAP CONTRATADO – FERRINI COMERCIO E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 13.642.211/0001-70 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903039/12243172959050000 VALOR: R$ 2.460,00
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO:2026NE04603 - DATA: 01SET2026 PROCESSO SEI: 161.00194190/2026-76 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90033/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 315/2025, de 07/05/2025
OBJETO: 6ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE LAZER VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP – DRMC- DR3 SEDE CONTRATADO – FERRINI COMERCIO E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 13.642.211/0001-70 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903039/12243172959050000 VALOR: R$ 8.610,00
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO:2026NE04604 - DATA: 01SET2026 PROCESSO SEI: 161.00194190/2026-76 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90033/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 315/2025, de 07/05/2025 OBJETO: 6ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE LAZER VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP – DRS-SEDE DR4 CONTRATADO – FERRINI COMERCIO E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 13.642.211/0001-70
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903039/12243172959050000 VALOR: R$ 2.460,00
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO:2026NE04605 - DATA: 01SET2026 PROCESSO SEI: 161.00194190/2026-76 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90033/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 315/2025, de 07/05/2025 OBJETO: 6ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE LAZER VIA ARP
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP – DRN-SUBSEDE2 DR4 CONTRATADO – FERRINI COMERCIO E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 13.642.211/0001-70 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903039/12243172959050000 VALOR: R$ 984,00 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO:2026NE04606 - DATA: 01SET2026 PROCESSO SEI: 161.00194190/2026-76 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90033/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 315/2025, de 07/05/2025 OBJETO: 6ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE LAZER VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP – DRCAP CONTRATADO – N BORRACHAS LTDA EPP CNPJ: 50.375.154/0001-36 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903039/12243172959050000 VALOR: R$ 27.368,00 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO:2026NE04607 - DATA: 01SET2026 PROCESSO SEI: 161.00194190/2026-76 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90033/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 315/2025, de 07/05/2025 OBJETO: 6ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE LAZER VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP – DRL- DR2 CONTRATADO – 100 SPORTS LTDA CNPJ: 29.761.115/0001-80 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903039/14243172959070000 VALOR: R$ 11.100,00 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO:2026NE04608 - DATA: 01SET2026 PROCESSO SEI: 161.00194190/2026-76 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90033/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 315/2025, de 07/05/2025 OBJETO: 6ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE LAZER VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP – DRVP-SUBSEDE DR3 CONTRATADO – 100 SPORTS LTDA CNPJ: 29.761.115/0001-80 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903039/14243172959070000 VALOR: R$ 3.480,00 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO:2026NE04609 - DATA: 01SET2026 PROCESSO SEI: 161.00194190/2026-76 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90033/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 315/2025, de 07/05/2025 OBJETO: 6ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE LAZER VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP – DRS-SEDE DR4 CONTRATADO – 100 SPORTS LTDA CNPJ: 29.761.115/0001-80 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903039/14243172959070000 VALOR: R$ 15.900,00 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO:2026NE04610 - DATA: 01SET2026 PROCESSO SEI: 161.00194190/2026-76 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90033/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 315/2025, de 07/05/2025 OBJETO: 6ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE LAZER VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP – DRCAP CONTRATADO – LIBERO COMERCIAL LTDA CNPJ: 61.080.107/0001-81 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903039/14243172959070000 VALOR: R$ 4.931,50 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO:2026NE04611 - DATA: 01SET2026 PROCESSO SEI: 161.00194190/2026-76 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90033/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 315/2025, de 07/05/2025 OBJETO: 6ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE LAZER VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP – DRS-SEDE DR4 CONTRATADO – LIBERO COMERCIAL LTDA CNPJ: 61.080.107/0001-81 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903039/14243172959070000 VALOR: R$ 10.186,80
SECRETARIA DA SAÚDE
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GRUPO DE VIGILÂNCIA XXVIII - CARAGUATATUBA
EDITAL Nº 109, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026Nº do Processo: 024.00085938/2023-17
Interessado: DROGARIA SÃO PAULO - ILHABELA
Assunto: ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS: BAIXA/ASSUNÇÃO RT // RENOVAÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA
Comunicado de DEFERIMENTO referente ao protocolo: 024.00119738/2026-18 Data de Protocolo: 31/08/2026 CEVS: 352040090-477000049-1-0 Data de Validade: 31/08/2027 Razão Social: DROGARIA SÃO PAULO S.A CNPJ/CPF: 61.412.110/1205-68 Endereço: PRINCESA ISABEL, 1418 PEREQUÊ Município: ILHABELA CEP: 11630-000 UF: SP Resp. LEGAL: MARCOS RICARDO COLARES CPF: 26028043800 Resp. Técnico: ATHINA CAROLINA NEIVA NASCIMENTO CPF: 09842989402 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:116075 UF:SP Resp. Técnico: MARIA CARDOSO MAGALHÃES SANTANA CPF: 43583366808 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:124130 UF:SP
O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXVIII CARAGUATATUBA.
Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Baixa de responsabilidade técnica.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais
Comunicado de DEFERIMENTO referente ao protocolo: 024.00119742/2026-78 Data de Protocolo: 31/08/2026 CEVS: 352040090-477000049-1-0 Data de Validade: 31/08/2027 Razão Social: DROGARIA SÃO PAULO S.A CNPJ/CPF: 61.412.110/1205-68 Endereço: PRINCESA ISABEL, 1418 PEREQUÊ Município: ILHABELA CEP: 11630-000 UF: SP Resp. LEGAL: MARCOS RICARDO COLARES CPF: 26028043800 Resp. Técnico: MARIA CARDOSO MAGALHÃES SANTANA CPF: 43583366808 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:124130 UF:SP
O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXVIII CARAGUATATUBA.
Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Baixa de responsabilidade técnica.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente ao protocolo: 024.00119719/2026-83 Data de Protocolo: 31/08/2026 CEVS: 352040090-477000049-1-0 Data de Validade: 31/08/2027 Razão Social: DROGARIA SÃO PAULO S.A CNPJ/CPF: 61.412.110/1205-68 Endereço: PRINCESA ISABEL, 1418 PEREQUÊ Município: ILHABELA CEP: 11630-000 UF: SP Resp. LEGAL: MARCOS RICARDO COLARES CPF: 26028043800 Resp. Técnico: MARIA CARDOSO MAGALHÃES SANTANA CPF: 43583366808 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:124130 UF:SP
O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXVIII CARAGUATATUBA.
Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Assunção. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente ao protocolo: 024.00119758/2026-81 Data de Protocolo: 31/08/2026 CEVS: 352040090-477000049-1-0 Data de Validade: 31/08/2027 Razão Social: DROGARIA SÃO PAULO S.A CNPJ/CPF: 61.412.110/1205-68 Endereço: PRINCESA ISABEL, 1418 PEREQUÊ Município: ILHABELA CEP: 11630-000 UF: SP Resp. LEGAL: MARCOS RICARDO COLARES CPF: 26028043800 Resp. Técnico: MARIA CARDOSO MAGALHÃES SANTANA CPF: 43583366808 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:124130 UF:SP Resp. Técnico: RHAISSA HEMANNUELLY SANTOS MOURA CPF: 48957343822 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:125965 UF:SP.
O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXVIII CARAGUATATUBA.
Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Assunção. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente ao protocolo: 024.00119729/2026-19 Data de Protocolo: 31/08/2026 CEVS: 352040090-477000049-1-0 Data de Validade: 31/08/2027 Razão Social: DROGARIA SÃO PAULO S.A CNPJ/CPF: 61.412.110/1205-68 Endereço: PRINCESA ISABEL, 1418 PEREQUÊ Município: ILHABELA CEP: 11630-000 UF: SP Resp. LEGAL: MARCOS RICARDO COLARES CPF: 26028043800 Resp. Técnico: MARIA CARDOSO MAGALHÃES SANTANA CPF: 43583366808 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:124130 UF:SP Resp. Técnico: KETELI CAMILLI DE OLIVEIRA LUCENA CPF: 14495676652 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:132212 UF:SP Resp. Técnico: RHAISSA HEMANNUELLY SANTOS MOURA CPF: 48957343822 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:125965 UF:SP.
O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXVIII CARAGUATATUBA.
Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Assunção. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente ao protocolo: 024.00119769/2026-61 Data de Protocolo: 31/08/2026 CEVS: 352040090-477000049-1-0 Data de Validade: 31/08/2027 Razão Social: DROGARIA SÃO PAULO S.A CNPJ/CPF: 61.412.110/1205-68 Endereço: PRINCESA ISABEL, 1418 PEREQUÊ Município: ILHABELA CEP: 11630-000 UF: SP Resp. LEGAL: MARCOS RICARDO COLARES CPF: 26028043800 Resp. Técnico: MARIA CARDOSO MAGALHÃES SANTANA CPF: 43583366808 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:124130 UF:SP Resp. Técnico: KETELI CAMILLI DE OLIVEIRA LUCENA CPF: 14495676652 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:132212 UF:SP Resp. Técnico: RHAISSA HEMANNUELLY SANTOS MOURA CPF: 48957343822 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:125965 UF:SP.
O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXVIII CARAGUATATUBA.
Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
CARAGUATATUBA, Quarta-feira, 9 de Setembro de 2026
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV - HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90163-55/2026Modalidade: Pregão Eletrônico 90163-55/2026 Nº Processo: 024.000049586/2026-71 Objeto: Aquisição de Kit de Anestesia Peridural e Outros
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