Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 10/09/2026 · pág. 79

DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

79/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Anexo(s): - SEI_0111413364_Termo_Aditivo assinado.pdf

EXTRATO DE ADITAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 256.00001760/2023-09, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO SEI – 256.00001760/2023-09

4ºTATERMO DE ADITAMENTO ao Contrato nº FUNAP-CON-2022/00243

Dispositivo Legal: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 25, CAPUT DA LEI FEDERAL 8666/93

Contratante: FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL (FUNAP) Contratado(a) PENITENCIÁRIA DE CAIUÁ

CNPJ/CPF:96.291.141/0175-89

Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA PARA ATIVIDADES DE MONITORIA DE APOIO E/OU SALA DE LEITURA

Prazo:12 MESES – Vigência: 21/06/2026 até 20/06/2027 Data de assinatura: 17/06/2026 Valor do Aditamento: R$ 25.188,48 Valor do Contrato: R$ 106.775,94 Quantidade de bolsas: 3

Parecer Jurídico SEI nº 0111132938de 16/06/2026 Nota de Empenho: 2026NE00139 Programa de trabalho: 14421381461430000 FT: 150010001 Natureza de Despesa: 33903604

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 10 de setembro de 2026 EXTRATO DE ADITAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 256.00001768/2023-67, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO SEI – 256.00001768/2023-67

EXTRATO DE ADITAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 256.00001764/2023-89, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

4ºTATERMO DE ADITAMENTO ao Contrato nº FUNAP-CON-2022/00208 Dispositivo Legal: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 25, CAPUT DA LEI FEDERAL 8666/93

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO SEI – 256.00001764/2023-89

4ºTATERMO DE ADITAMENTO ao Contrato nº FUNAP-CON-2022/00233 Dispositivo Legal: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 25, CAPUT DA LEI FEDERAL 8666/93

Contratante: FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL (FUNAP) Contratado(a) PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS

CNPJ/CPF:96.291.141/0052-20 Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA PARA ATIVIDADES DE MONITORIA DE APOIO E/OU SALA DE LEITURA

Contratante: FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL (FUNAP) Contratado(a) PENITENCIÁRIA DE ASSIS

CNPJ/CPF:96.291.141/0037-90

Prazo:12 MESES – Vigência: 21/06/2026 até 20/06/2027 Data de assinatura: 19/06/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA PARA ATIVIDADES DE MONITORIA DE APOIO E/OU SALA DE LEITURA

Valor do Aditamento: R$ 33.584,64 Valor do Contrato: R$ 143.926,58 Quantidade de bolsas: 4 Parecer Jurídico SEI nº 0111297234de 15/06/2026 Nota de Empenho: 2026NE00139 Programa de trabalho: 14421381461430000 FT: 150010001 Natureza de Despesa: 33903604

Prazo:12 MESES – Vigência: 21/06/2026 até 20/06/2027 Data de assinatura: 19/06/2026 Valor do Aditamento: R$ 117.546,24 Valor do Contrato: R$ 472.605,17 Quantidade de bolsas: 14 Parecer Jurídico SEI nº 01111255934de 16/06/2026 Nota de Empenho: 2026NE00139 Programa de trabalho: 14421381461430000 FT: 150010001 Natureza de Despesa: 33903604

Anexo(s): Anexo(s): Anexo(s):

EXTRATO DE ADITAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº EXTRATO DE ADITAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 256.00001765/2023-23, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 256.00001761/2023-45, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO SEI – 256.00001765/2023-23

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO SEI – 256.00001765/2023-23 4ºTATERMO DE ADITAMENTO ao Contrato nº FUNAP-CON-2022/00234 Dispositivo Legal: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 25, CAPUT DA LEI FEDERAL 8666/93

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO SEI – 256.00001761/2023-45

4ºTATERMO DE ADITAMENTO ao Contrato nº FUNAP-CON-2022/00242

Dispositivo Legal: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 25, CAPUT DA LEI FEDERAL 8666/93

Contratante: FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL (FUNAP) Contratado(a) PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA CNPJ/CPF:96.291.141/0128-62

Contratante: FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL (FUNAP) Contratado(a) CDP I DE PACAEMBU

Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA PARA ATIVIDADES DE MONITORIA DE APOIO E/OU SALA DE LEITURA

CNPJ/CPF:96.291.141/0176-60

Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA PARA ATIVIDADES DE MONITORIA DE APOIO E/OU SALA DE LEITURA

Prazo:12 MESES – Vigência: 21/06/2026 até 20/06/2027 Data de assinatura: 17/06/2026 Valor do Aditamento: R$ 41.980,80 Valor do Contrato: R$ 188.879,73 Quantidade de bolsas: 5 Parecer Jurídico SEI nº 0111151919de 16/06/2026 Nota de Empenho: 2026NE00139 Programa de trabalho: 14421381461430000 FT: 150010001 Natureza de Despesa: 33903604

Prazo:12 MESES – Vigência: 21/06/2026 até 20/06/2027 Data de assinatura: 17/06/2026

Valor do Aditamento: R$ 33.584,64 Valor do Contrato: R$ 115.308,24 Quantidade de bolsas: 4 Parecer Jurídico SEI nº 01111201919de 16/06/2026 Nota de Empenho: 2026NE00139 Programa de trabalho: 14421381461430000 FT: 150010001 Natureza de Despesa: 33903604

EXTRATO DE ADITAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 256.00001770/2023-36, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO SEI – 256.00001770/2023-36 4ºTATERMO DE ADITAMENTO ao Contrato nº FUNAP-CON-2022/00267 Dispositivo Legal: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 25, CAPUT DA LEI FEDERAL 8666/93

Contratante: FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL (FUNAP) Contratado(a) PENITENCIÁRIA DE MARABÁ PAULISTA

CNPJ/CPF:96.291.141/0127-81

Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA PARA ATIVIDADES DE MONITORIA DE APOIO E/OU SALA DE LEITURA

Prazo:12 MESES – Vigência: 21/06/2026 até 20/06/2027 Data de assinatura: 19/06/2026

Valor do Aditamento: R$ 25.188,48 Valor do Contrato: R$ 119.511,32 Quantidade de bolsas: 3 Parecer Jurídico SEI nº 0111256282de 16/06/2026 Nota de Empenho: 2026NE00139 Programa de trabalho: 14421381461430000 FT: 150010001 Natureza de Despesa: 33903604

Anexo(s): Anexo(s): Anexo(s):

EXTRATO DE ADITAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº EXTRATO DE ADITAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 256.00001766/2023-78, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 256.00001762/2023-90, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO SEI – 256.00001766/2023-78

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO SEI – 256.00001766/2023-78 4ºTATERMO DE ADITAMENTO ao Contrato nº FUNAP-CON-2022/00181 Dispositivo Legal: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 25, CAPUT DA LEI FEDERAL 8666/93

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO SEI – 256.00001762/2023-90

4ºTATERMO DE ADITAMENTO ao Contrato nº FUNAP-CON-2022/00237 Dispositivo Legal: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 25, CAPUT DA LEI FEDERAL 8666/93

Contratante: FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL (FUNAP) Contratado(a) PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA

Contratante: FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL (FUNAP) Contratado(a) CDP II DE PACAEMBU

CNPJ/CPF:96.291.141/0169-30

Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA PARA ATIVIDADES DE MONITORIA DE APOIO E/OU SALA DE LEITURA Prazo:12 MESES – Vigência: 21/06/2027 até 20/06/2027 Data de assinatura: 17/06/2026 Valor do Aditamento: R$ 33.584,64 Valor do Contrato: R$ 150.875,21 Quantidade de bolsas: 4 Parecer Jurídico SEI nº 01111058630de 15/06/2026 Nota de Empenho: 2026NE00139 Programa de trabalho: 14421381461430000 FT: 150010001 Natureza de Despesa: 33903604

CNPJ/CPF:96.291.141/0177-40

Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA PARA ATIVIDADES DE MONITORIA DE APOIO E/OU SALA DE LEITURA Prazo:12 MESES – Vigência: 21/06/2026 até 20/06/2027 Data de assinatura: 17/06/2026 Valor do Aditamento: R$ 33.584,64 Valor do Contrato: R$ 141.442,63 Quantidade de bolsas: 4

Parecer Jurídico SEI nº 0111155095de 16/06/2026 Nota de Empenho: 2026NE00139 Programa de trabalho: 14421381461430000 FT: 150010001 Natureza de Despesa: 33903604

EXTRATO DE ADITAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 256.00001772/2023-25, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO SEI – 256.00001772/2023-25 4ºTATERMO DE ADITAMENTO ao Contrato nº FUNAP-CON-2022/00174 Dispositivo Legal: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 25, CAPUT DA LEI FEDERAL 8666/93

Contratante: FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL (FUNAP) Contratado(a) PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU

CNPJ/CPF:96.291.141/0051-49

Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA PARA ATIVIDADES DE MONITORIA DE APOIO E/OU SALA DE LEITURA

Prazo:12 MESES – Vigência: 21/06/2026 até 20/06/2027 Data de assinatura: 18/06/2026 Valor do Aditamento: R$ 41.980,80 Valor do Contrato: R$ 188.879,73 Quantidade de bolsas: 5 Parecer Jurídico SEI nº 0111357222de 17/06/2026 Nota de Empenho: 2026NE00139 Programa de trabalho: 14421381461430000 FT: 150010001 Natureza de Despesa: 33903604

Anexo(s): Anexo(s): Anexo(s):

EXTRATO DE ADITAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº EXTRATO DE ADITAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 256.00001767/2023-12, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 256.00001763/2023-34, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO SEI – 256.00001767/2023-12

5ºTATERMO DE ADITAMENTO ao Contrato nº FUNAP-CON-2022/00178

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO SEI – 256.00001763/2023-34

Dispositivo Legal: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 25, CAPUT DA LEI FEDERAL 8666/93

4ºTATERMO DE ADITAMENTO ao Contrato nº FUNAP-CON-2022/00189

Dispositivo Legal: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 25, CAPUT DA LEI FEDERAL 8666/93

Contratante: FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL (FUNAP) Contratado(a) PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

Contratante: FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL (FUNAP) Contratado(a) CPP DE PACAEMBU

CNPJ/CPF:96.291.141/0130-87

Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA PARA ATIVIDADES DE MONITORIA DE APOIO E/OU SALA DE LEITURA

CNPJ/CPF:96.291.141/0090-55

Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA PARA ATIVIDADES DE MONITORIA DE APOIO E/OU SALA DE LEITURA

Prazo:12 MESES – Vigência: 21/06/2026 até 20/06/2027 Data de assinatura: 17/06/2026 Valor do Aditamento: R$ 25.188,48 Valor do Contrato: R$ 130.122,58 Quantidade de bolsas: 3 Parecer Jurídico SEI nº 0111192767de 16/06/2026 Nota de Empenho: 2026NE00139 Programa de trabalho: 14421381461430000 FT: 150010001 Natureza de Despesa: 33903604

Prazo:12 MESES – Vigência: 21/06/2026 até 20/06/2027 Data de assinatura: 17/06/2026

Valor do Aditamento: R$ 25.188,48 Valor do Contrato: R$ 99.399,17 Quantidade de bolsas: 3

Parecer Jurídico SEI nº 0111138251de 16/06/2026 Nota de Empenho: 2026NE00139 Programa de trabalho: 14421381461430000 FT: 150010001 Natureza de Despesa: 33903604

EXTRATO DE ADITAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 256.00001773/2023-70, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO SEI – 256.00001773/2023-70

5ºTATERMO DE ADITAMENTO ao Contrato nº FUNAP-CON-2022/00176 Dispositivo Legal: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 25, CAPUT DA LEI FEDERAL 8666/93

Contratante: FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL (FUNAP) Contratado(a) PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

CNPJ/CPF:96.291.141/0089-11

Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA PARA ATIVIDADES DE MONITORIA DE APOIO E/OU SALA DE LEITURA

Prazo:12 MESES – Vigência: 21/06/2026 até 20/06/2027 Data de assinatura: 19/06/2026 Valor do Aditamento: R$ 33.565,76 Valor do Contrato: R$ 213.702,54 Quantidade de bolsas: 2 Parecer Jurídico SEI nº 0111370943de 19/06/2026 Nota de Empenho: 2026NE00139 Programa de trabalho: 14421381461430000 FT: 150010001 Natureza de Despesa: 33903604

Anexo(s): Anexo(s):

Anexo(s):

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.10.1.68.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).