DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

80/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo EXTRATO DE ADITAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 256.00001774/2023-14, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO SEI – 256.00001774/2023-14

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO: 90037/2026

4ºTATERMO DE ADITAMENTO ao Contrato nº FUNAP-CON-2022/00241 Dispositivo Legal: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 25, CAPUT DA LEI FEDERAL 8666/93

Processo SEI 256.00003508/2026-79 Contrato nº 01.0058/26P3508/2026-79 FINALIDADE: Contratação Objeto: Aquisição de matéria-prima

Contratante: FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL (FUNAP) Contratado(a) PENITENCIÁRIA DE PRESIDENTE BERNARDES CNPJ/CPF:96.291.141/0035-29

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas da legislação aplicável Contratante: UG: 381101 - FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL – FUNAP (CNPJ 49.325.434/0001-50) Contratada: DDA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E C ALÇADOS LTDA CNPJ: 10.531.345/0001-25

Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA PARA ATIVIDADES DE MONITORIA DE APOIO E/OU SALA DE LEITURA

Prazo:12 MESES – Vigência: 21/06/2026 até 20/06/2027 Data de assinatura: 19/06/2026

Valor do Aditamento: R$ 50.376,96 10.531.345/0001-25 Valor do Contrato: R$ 227.271,31 Valor da contratação: R$ 905.670,00 (novecentos e cinco mil, Quantidade de bolsas: 6 seiscentos e setenta reais) Parecer Jurídico SEI nº 0111493076de 18/06/2026 Data da Assinatura do Contrato: 08/09/2026 Nota de Empenho: 2026NE00139 Prazo de vigência do Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias, de Programa de trabalho: 14421381461430000 08/09/2026 a 07/02/2027 FT: 150010001 Parecer Jurídico – AJ/FUNAP/149/2026.CVSHCR de 05/08/2026 Natureza de Despesa: 33903604 Nota de empenho: 2026NE00795

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO: 90037/2026

EXTRATO DE ADITAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 256.00001776/2023-11, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Processo SEI 256.00003508/2026-79 Contrato nº 01.0057/26P3508/2026-79 FINALIDADE: Contratação

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO SEI – 256.00001776/2023-11

4ºTATERMO DE ADITAMENTO ao Contrato nº FUNAP-CON-2022/00217

Objeto: Aquisição de matéria-prima

Dispositivo Legal: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 25, CAPUT DA LEI FEDERAL 8666/93

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas da legislação aplicável Contratante: UG: 381101 - FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL – FUNAP (CNPJ 49.325.434/0001-50)

Contratante: FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL (FUNAP) Contratado(a) PENITENCIÁRIA COMPACTA DE TUPI PAULISTA

CNPJ/CPF:96.291.141/0129-43

Contratada: MONTEBELLUNA COMERCIAL LTDA CNPJ: 48.640.718/0001-79 Valor da contratação: R$ 172.590,00 (cento e setenta e dois mil, quinhentos e noventa reais)

Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA PARA ATIVIDADES DE MONITORIA DE APOIO E/OU SALA DE LEITURA Prazo:12 MESES – Vigência: 21/06/2026 até 20/06/2027 Data de assinatura: 19/06/2026

Data da Assinatura do Contrato: 08/09/2026

Prazo de vigência do Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias, de 08/09/2026 a 07/02/2027

Valor do Aditamento: R$ 33.584,64 Valor do Contrato: R$ 92.073,98 Quantidade de bolsas: 4 Parecer Jurídico SEI nº 0111350889de 17/06/2026 Nota de Empenho: 2026NE00139 Programa de trabalho: 14421381461430000 FT: 150010001 Natureza de Despesa: 33903604

Parecer Jurídico – AJ/FUNAP/149/2026.CVSHCR de 05/08/2026 Nota de empenho: 2026NE00801

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EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO: 90037/2026

Processo SEI 256.00003508/2026-79

• SEI_0111496696_Termo_Aditivo assinado.pdf

Contrato nº 01.0059/26P3508/2026-79

FINALIDADE: Contratação

EXTRATO DE ADITAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 256.00001977/2023-19, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Objeto: Aquisição de matéria-prima

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas da legislação aplicável

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO SEI – 256.00001977/2023-19 4ºTATERMO DE ADITAMENTO ao Contrato nº FUNAP-CON-2022/00175 Dispositivo Legal: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 25, CAPUT DA LEI FEDERAL 8666/93

Contratante: UG: 381101 - FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL – FUNAP (CNPJ 49.325.434/0001-50) Contratada: PABLO LUÍS MARTINS-ME CNPJ 09.138.326/0001-54

Contratante: FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL (FUNAP) Contratado(a) PENITENCIÁRIA DE BALBINOS II

Valor da contratação: R$ 34.110,00 (trinta e quatro mil, cento e dez reais)

CNPJ/CPF:96.291.141/0139-15

Data da Assinatura do Contrato: 08/09/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA PARA ATIVIDADES DE MONITORIA DE APOIO E/OU SALA DE LEITURA

Prazo de vigência do Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias, de 08/09/2026 a 07/02/2027

Prazo:12 MESES – Vigência: 21/06/2026 até 20/06/2027 Data de assinatura: 19/06/2026 Valor do Aditamento: R$ 41.980,80 Valor do Contrato: R$ 130.120,16 Quantidade de bolsas: 5

Parecer Jurídico – AJ/FUNAP/149/2026.CVSHCR de 05/08/2026 Nota de empenho: 2026NE00800

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Parecer Jurídico SEI nº 0111363191de 17/06/2026 Nota de Empenho: 2026NE00139 Programa de trabalho: 14421381461430000 FT: 150010001 Natureza de Despesa: 33903604

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS E GESTÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE ADITAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 256.00001988/2023-91, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO SEI – 256.00001988/2023-91

4ºTATERMO DE ADITAMENTO ao Contrato nº FUNAP-CON-2022/00245

Dispositivo Legal: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 25, CAPUT DA LEI FEDERAL 8666/93

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Contratante: FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL (FUNAP) Contratado(a) PENITENCIÁRIA DE ITAÍ

Subsecretaria de Gestão Corporativa

Diretoria de Administração

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

CNPJ/CPF:96.291.141/0063-82

Processo SAA nº 007.00022888/2026-91

Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA PARA ATIVIDADES DE MONITORIA DE APOIO E/OU SALA DE LEITURA

UASG 990149 - UGE 130036

O Coordenador do Instituto de Zootecnia comunica que se encontra aberto PREGÃO ELETRÔNICO IZ nº 37/2026, do tipo MENOR PREÇO, destinado a prestação de serviços de controle, operação e fiscalização da portaria e edifícios na Sede do Instituto de Zootecnia.

Prazo:12 MESES – Vigência: 21/06/2026 até 20/06/2027 Data de assinatura: 19/06/2021

Valor do Aditamento: R$ 41.965,92 Valor do Contrato: R$ 161.194,80

A realização da sessão será na data de 29/09/2026, horário 9:00 horas, no sítio https://www.gov.br/compras

Quantidade de bolsas: 3

Parecer Jurídico SEI nº 0111131802de 17/06/2026 Nota de Empenho: 2026NE00139 Programa de trabalho: 14421381461430000 FT: 150010001 Natureza de Despesa: 33903604

Informações e/ou consulta do edital: Divisão de Administração IntegradaIZ, telefone (19) 3476-0928

ou e-mail [email protected] ou no sítio https://iz.agricultura.sp.gov.br - opção Licitações

• SEI_0111414842_Termo_Aditivo assinado.pdf

COMUNICADO

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS COORDENADORIA DE PESQUISA REGIONAL - APTA REGIONAL

Processo SAA nº 007.00028689/2026-97 - Pregão Eletrônico SAA nº: 990144-91/2026 O Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa Regional - Apta Regional, comunica que se encontra aberta na APTA REGIONAL, PREGÃO ELETRÔNICO nº: 990144-91/2026, destinado a aquisição de SAL MINERAL E RAÇÃO PARA BOVINOS, do tipo MENOR PREÇO. A realização da sessão será na data de 24/09/2026, horário 09:00 horas, no sítio www.gov.br/compras. Informações para aquisição/consulta do edital na Divisão de Administração Integrada, pelo telefone (19) 3743-3749 ou pelo e-mail [email protected]

COMUNICADO DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS COORDENADORIA DE PESQUISA REGIONAL - APTA REGIONAL Processo SAA nº 007.00028690/2026-11 - Pregão Eletrônico SAA nº: 990144-104/2026 O Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa Regional - Apta Regional, comunica que se encontra aberta na APTA REGIONAL, PREGÃO ELETRÔNICO nº: 990144-104/2026, destinado a aquisição de MILHO EM GRÃOS, do tipo MENOR PREÇO. A realização da sessão será na data de 25/09/2026, horário 09:00 horas, no sítio www.gov.br/compras. Informações para aquisição/consulta do edital na Divisão de Administração Integrada, pelo telefone (19) 3743-3749 ou pelo e-mail [email protected]

Secretaria de Agricultura e Abastecimento Diretoria de Assistência Técnica Integral CATI Sementes e Mudas Comunicado – Aviso de Contratação Direta Modalidade: Dispensa de Licitação com Disputa Nº Processo: 007.00017231/2026-11

Objeto: Aquisição de Caixas Plásticas Vazadas para Agricultura Total de Itens Licitados: 01 (um) Valor total da licitação: R$ 56.970,00 (cinquenta e seis mil novecentos e setenta reais)

Disponibilidade do edital: 10/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Avenida Brasil, nº 2.340, Jardim Chapadão - Campinas/SP - CEP: 13070-178. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2026 às 14h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

DIVISÃO DE APOIO A GESTÃO DE CONTRATOS

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS E GESTÃO DE CONTRATOS DIRETORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA PROCESSO SEI Nº 007.00054766/2023-11

TERMO ADITIVO AO CONTRATO CDA N.º 02/2024

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL EMPRESA: NOVA IMPERIAL SERVIÇOS E FACILITES LTDA CNPJ N.º 10.920.873/0001-76 NOTA DE EMPENHO DO VALOR MENSAL: R$ 8.564,52 ASSINADO EM: 09/09/2026 VALOR TOTAL (30 MESES): R$ 256.935,60 VIGÊNCIA DO CONTRATO – 01/10/2026 a 31/03/2029.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS E GESTÃO DE CONTRATOS DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL PROCESSO SEI Nº 007.00013328/2024-84 TERMO ADITIVO AO CONTRATO CATI N.º 01/2024

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL

EMPRESA: CK CLEAN FACILITIES LTDA

CNPJ N.º 50.386.110/0001-01

NOTA DE EMPENHO DO VALOR MENSAL: R$ 8.052,85 ASSINADO EM: 09/09/2026 VALOR TOTAL (30 MESES): R$ 24.158,55 VIGÊNCIA DO CONTRATO – 01/10/2026 a 31/03/2029.

COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA 2 - DEFESA

AVISO DE LICITAÇÃO - DIRETORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

AVISO DE LICITAÇÃO DIRETORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - PREGÃO ELETRÔNICO nº: 990147-721/2026

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 990147-721/2026 Nº Processo: 007.00005174/2026-19

Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistemas de Ar-Condicionado instalados no Prédio da Diretoria de Defesa Agropecuária Total de Itens Licitados: 01

Valor total da licitação: R$ 2.111.740,80 (dois milhões, cento e onze mil,

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