DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

81/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

setecentos e quarenta reais e oitenta centavos) Disponibilidade do edital: 10/09/2026

Horário: das 09:00hs às 18:00hs

Endereço: Avenida Brasil, nº 2.340 - Jardim Chapadão, Campinas/SP CEP. 13070-178

Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2026 às 09:00hs no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2026 às 09:00hs no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA

DIRETORIA DE PESQUISA DOS AGRONEGÓCIOS - APTA

INSTITUTO AGRONÔMICO

Nº Processo: 007.00023230/2026-05

Espécie: Licenciamento não exclusivo e de transferência de tecnologia

Objeto: "Licença e exploração de tecnologia, sem exclusividade, das cultivares de feijão" Fundamento Legal: Parecer Referencial NIPI nº 1/2025 de 12/09/2025 Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da

assinatura: 13/08/2026

Valor: royalties de 5% (cinco por cento) sobre o faturamento bruto resultante de toda e qualquer comercialização, em território nacional, correspondente às manutenções da coleção de germoplasma e a obtenção de novas cultivares de feijão

Assinam: IAC/Produtor Rural VINICIOS TOMAZETTI E OUTROS Interveniente: FUNDAG

Coordenador: Sérgio Augusto Morais Carbonell

Unidade: Divisão de Pesquisa e Desenvolvimento de Grãos e Fibras

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 255.00001377/2025-32

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento físico do acervo documental da FAPESP, compreendendo guarda, armazenagem, transporte, movimentação, arquivamento, desarquivamento, indexação, etiquetagem, digitalização, eliminação documental e demais serviços correlatos necessários à gestão

do acervo

Total de Itens Licitados: 3 (três).

Valor total da licitação: R$ 2.249.234,50 (dois milhões duzentos e quarenta e nove mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos)

Disponibilidade do edital: 10/09/2026

Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Rua Pio XI, 1500 - Alto da Lapa - São Paulo - SP; e Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=481101&pagina=1

Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2026 às 09h30 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 255.00001344/2025-92

Objeto: Contratação do software Adobe Acrobat Total de Itens Licitados: 01 (um).

Valor total da licitação: R$ 444.900,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e novecentos reais)

Disponibilidade do edital: 10/09/2026

Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Rua Pio XI, 1500 - Alto da Lapa - São Paulo - SP; e Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=481101&pagina=1

Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2026 às 09h30 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

PREGÃO ELETRÔNICO

008/2027 CONTRATANTE (UASG)

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - (102401)

OBJETO

Contratação de serviços de licenciamento de uso da plataforma de gerenciamento de tarefas e projetos Bitrix24. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO Mantido sob sigilo, conforme descrito no Termo de Referência.

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 10 de setembro de 2026 Plataforma do SEI do Contrato nº 276/2026, referente a Contratação de empresa especializada para execução de serviço de engenharia para perfuração de poço artesiano na Etec Benedito Storani, no Município de Jundiaí/SP, do Processo nº 136.00155736/2025-63, Pregão Eletrônico nº 90033/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de serviço de engenharia para perfuração de poço artesiano na Etec Benedito Storani, no Município de Jundiaí/SP.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 25/09/2026 às 09:00h (horário de Brasília) Critério de Julgamento: Menor preço / Global Modo de disputa:

Aberto

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS

Salientamos que, conforme Instrução nº 01/2020 do Tribunal de Contas do Estado, no momento da assinatura do Contrato e do Termo de Ciência e Notificação, a empresa convocada deverá apresentar a Declaração de Atualização Cadastral do representante responsável pela assinatura no sistema “Cadastro Corporativo TCESP – CadTCESP”, disponível no Portal de Sistemas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (doravante TCESP), através do endereço https://www.tce.sp.gov.br/.

SIM A participação no presente pregão dar-se-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site (https://www.gov.br/compras) - UASG nº 102401

O edital na integra, estará disponível para consulta e/ou retirada no site https://cmp.cps.sp.gov.br/licitacoes/.

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

Título do termo aditivo ao convênio: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnico-Educacional nº 092/2022 celebrado em 18/01/2023 entre o CEETEPS e o Município de Bertioga.

GABINETE DA SECRETÁRIA

Nº do Processo SEI: 136.00004404/2023-50.

Objeto: 7º TA – O presente termo aditivo tem por objeto a continuidade do funcionamento da Classe Descentralizada do Centro Paula Souza, no Município de BERTIOGA, com a mudança do endereço de que trata a alínea “a”, do subitem 2.2, da cláusula segunda do convênio celebrado em 18/01/2023.

Processo SEI – 005.00000155/2025-71

Pregão Eletrônico nº 90048/2025

Ata de Registro de Preços nº 37/2025 Parecer CJ/CC n.º 29/2026 - 08/05/2026 Contrato n.º 04/2026

Celebrado entre: O CEETEPS, CNPJ: 62.823.257/0001-09, e a Prefeitura Municipal de Bertioga, CNPJ: 68.020.916/0001-47.

Signatários: Pelo CEETEPS, o Professor Clóvis de Souza Dias, Presidente, e pelo Município de Bertioga, o Senhor Marcelo Heleno Vilares, Prefeito.

Contratante - Secretaria de Comunicação Contratada - MV2 SERVIÇOS E NEGOCIOS LTDA

Objeto – Adesão Ata de Registro de Preços - Prestação de Serviços Gráficos - Casa Civil

Parecer Jurídico: CJ/CEETEPS nº 446/2026 - Datado em 26/08/2026. Data de assinatura: 04/09/2026.

Valor Total - R$ 23.190,00 Classificação de Recursos - UGE 290122 – 339039 - 04.122.2931.6540.0000 Vigência - 12 (doze) meses, a partir de 03/09/2026 a 02/09/2027 Data da Assinatura - 02/09/2026

Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data da assinatura inicial, 18/01/2023. Link: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php?

Link: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=1539637&id_documento= 140642805 .

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PROCESSO:136.00048546/2026-71

PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº 368/2026 DE 22/07/2026

GABINETE DO SECRETÁRIO

MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Pregão Eletrônico nº 90249/2025 da Fundação para o Desenvolvimento da Educação

CONTRATO: 266/2026

Nº do Processo: 011.00001505/2026-73

CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”

Interessado: SIPE

CONTRATADA: NTT BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA – CNPJ05.437.734/0005-80

Assunto: Contratação emergencial - manutenção dos serviços de atendimento ao público aos usuários dos Postos de Atendimento e de Supervisão ao Trabalhador do Centro de Integração da Cidadania – CIC À vista das informações constantes dos autos, em especial das manifestações da Divisão de Compras e Contratos (doc. 0120193483) e da Coordenadoria de Convênios e Contratos (doc. 0120193757):

OBJETO:AQUISIÇÃO DE NOVOS ACCESS POINTS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, GARANTIA E LICENCIAMENTO

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.782.267,80 (um milhão, setecentos e oitenta

e dois mil, duzentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos)

PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO:60 meses ELEMENTO ECONÔMICO:449052 e 339040 UNIDADE: Diversas unidades DATA DA ASSINATURA:08/09/2026

d) AUTORIZO a contratação direta da empresa RH BROKER SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.558/0001-90, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no valor total de R$ 993.360,00 (novecentos e noventa e três mil, trezentos e sessenta reais), para a prestação de serviços de atendimento ao público aos cidadãos usuários dos Postos do Centro de Integração da Cidadania (CIC), em caráter emergencial, pelo prazo de até 6 (seis) meses, sujeita à condição resolutiva de extinção antecipada da contratação, sem ônus ou indenização para a Administração, após a formalização da contratação definitiva;

PROCESSO:136.00085720/2026-67

PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº REFERENCIAL 04/2025 DE 25/03/2025

MODALIDADE DE LICITAÇÃO:PREGÃO ELETRÔNICO 90011/2025 - SEMIL CONTRATO: 288/2026

Subsecretário de Gestão Corporativa

CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”

CONTRATADA: CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA – CNPJ02.243.019/0001-94

SUBSECRETARIA DE INCLUSÃO PRODUTIVA E

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ETEC FREI ARNALDO MARIA DE ITAPORANGA (URBANA) - VOTUPORANGA/SP

EMPREGABILIDADE

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.982.034,20 (um milhão, novecentos e oitenta e dois mil, trinta e quatro reais e vinte centavos) PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO:260 DIAS ELEMENTO ECONÔMICO:339039

Processo Administrativo nº 011.00001505/2026-73

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2026, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E RH BROKER SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA.

UNIDADE: ETEC FREI ARNALDO MARIA DE ITAPORANGA DATA DA ASSINATURA:09/09/2026

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de serviços contínuos de atendimento ao público aos cidadãos usuários dos Postos do Centro de Integração da Cidadania – CIC, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Termo de Referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO 2.1. O prazo de vigência da contratação é de até 06 (seis) meses, contados da data estabelecida na ordem de início dos serviços, improrrogável, nos termos do art. 75, caput, VIII, da Lei n° 14.133, de 2021. CLÁUSULA QUINTA – PREÇO 5.1. O valor mensal da contratação é de R$ 165.560,00 (cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e sessenta reais), perfazendo o valor total de R$ 993.360,00 (novecentos e noventa e três mil, trezentos e sessenta reais). Data da assinatura: 09 de setembro de 2026.

Nº do Processo: 136.00188692/2024-77

Interessado: Centro Paula Souza

Assunto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA

Prezado(a) Senhor(a),

Convocamos o representante legal da empresa MARCOS E BERTA LTDA, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Estado, proceder à assinatura eletrônica, disponibilizada na plataforma do SEI, do Contrato nº 049/2026, referente ao Processo nº 136.00188692/2024-77, oriundo do Pregão Eletrônico nº 206/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de utensílios de cozinha.

UNIDADE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

Nº do Processo: 136.00155736/2025-63

Interessado: 042 - Etec Benedito Storani - Jundiaí - Superintendência da Escola Técnica Estadual Assunto: Serviço de engenharia para perfuração de poço artesiano - EXTRATO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO, DE 9 DE SETEMBRO DE Etec Benedito Storani - Jundiaí/ SP 2026 Prezado(a) Senhor(a), A Diretoria de Combate à Fome - DICOF, Torna Público o extrato do Convocamos o representante legal da empresa P J MARIANO aditamento do termo de colaboração celebrado, por decorrência do VENANCIO CONSTRUCOES, inscrita no CNPJ nº 27.017.303/0001-73, para no Chamamento Público nº 002/2025. prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação do ato no Diário Oficial Colaboração – Organizações Sociais do Estado, proceder à ASSINATURA ELETRÔNICA disponibilizada na Processo SEDS nº 012.00006287/2025-54

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