DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

85/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Em razão da suplementação prevista, o valor atualizado do presente Termo de Colaboração, passa a ser R$ 5.927.218,15 (cinco milhões, novecentos e vinte e sete mil, duzentos e dezoito reais e quinze centavos). O prazo de vigência do presente aditamento é até 31/12/2026. Data da assinatura: 04/09/2026

PROCESSO SEI: 381.00006386/2025-74

CONTRATO: Nº 008/2024

PARECER CJ/SEDUC: Nº 369/2026

CONTRATANTE: Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares - DIISE CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO AMIGOS METROVIÁRIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

CNPJ nº: 64.917.818/0001-56

OBJETO: Serviços continuados de apoio administrativo e operacional, incluindo teleatendimento em português e libras

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ

VALOR CONTRATADO: R$ 1.751.435,28 (Um milhão e setecentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos))

Modalidade: Dispensa Eletrônica com Disputa Nº Processo: 015.00676503/2026-20

DATA DA ASSINATURA: 03/07/2026 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 04/07/2026 A 03/07/2027

Objeto: contratação de serviços comuns de poda administrativa de árvores na sede da Unidade Regional de Ensino

DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

Total de Itens: 1 (um) item.

Valor total dos itens: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) Disponibilidade do edital: 10/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h00 Endereço: https://sei.sp.gov.br; e doe.sp.gov.br

COORDENADORIA DE CONVÊNIOS

Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2026 às 08h00 até 15/09/2026 às 8h00 no site:

Parecer Referencial CJ/SEDUC nº 20/2026, emitido em 19 de maio de

Fonte: DOESP e PNCP

2026

Parecer Referencial CEE nº 169/2026, aprovado em 29 de maio de 2026 Processo: SEI: 015.00328799/2026-75

Autorização do Governador – Decreto Estadual nº 51.673/2007 e o Decreto Estadual nº 66.173/2021

Objeto – Ação compartilhada entre a Secretaria e o Município, visando assegurar a continuidade da implantação e o desenvolvimento do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município para o Atendimento do Ensino Fundamental.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ASSIS

Convenentes - Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e o Município de ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ILHABELA.

Processo 015.00356924/2023-94 Contrato nº 03/2024

Valor de Reembolso: R$ 776.336,53 (setecentos e setenta e seis mil trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e três centavos). Vigência: convênio vigente por 05 (cinco) anos, a contar de 01/10/2026 a 30/09/2031.

Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar CONTRATADA: CLEAN4 SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS LTDA-ME CNPJ: 19.428.087/0001-20

Contratante: Diretoria de Ensino – Região Assis 2026

Parecer Referencial CJ/SEDUC nº 20/2026, emitido em 19 de maio de

Índice CADTERC: 3,80%

2026

O Valor total mensal passará de R$ 42.013,97 (quarenta e dois mil treze reais e noventa e sete centavos) para R$ 43.610,50 (quarenta e três mil seiscentos e dez reais e cinquenta centavos), a partir do Janeiro/26.

Parecer Referencial CEE nº 169/2026, aprovado em 29 de maio de 2026 Processo: SEI: 015.00421436/2026-16

Autorização do Governador – Decreto Estadual nº 51.673/2007 e o Decreto Estadual nº 66.173/2021

PTRES: 080196

PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0815.6178.0000 FONTE: 001002007 NATUREZA DA DESPESA: 33903796

Objeto – Ação compartilhada entre a Secretaria e o Município, visando assegurar a continuidade da implantação e o desenvolvimento do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município para o Atendimento do Ensino Fundamental.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JABOTICABAL

Convenentes - Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e o Município de ESTÂNCIA DE ATIBAIA.

Valor de Reembolso: R$ 9.209.990,26 (nove milhões duzentos e nove mil novecentos e noventa reais e vinte e seis centavos). Vigência: convênio vigente por 05 (cinco) anos, a contar de 08/12/2026 a 07/12/2031.

PROCESSO SEI Nº 015.00613510/2026-11

Modalidade de Licitação: Ato que autoriza a Contratação Direta Nº 8/2026

Empenho: 2026NE02347, 2026NE02348 e 2026NE02349 Contratante: SE/Unidade Regional de Ensino de Jaboticabal, CNPJ 46.384.111/0115-08

Termo aditivo ao Termo de Compromisso objetivando a execução de ações destinadas à rede municipal de ensino, no âmbito do eixo de Infraestrutura do plano de ações integradas do Estado de São Paulo – PAINSP.

Contratado: I. C. Novaes Gonçalves ME, CNPJ: 11.571.596/0001-04

Objeto: Prestação de Serviços de manutenção, limpeza, higienização e instalação de aparelhos de condicionadores de ar

Valor Total do Contrato: R$ 12.532,00 (doze mil, quinhentos e trinta e dois reais).

Parecer CJ/SE nº 14/2026, emitido em 23 de abril de 2026

Fundamento Legal: Lei Estadual nº 17.414 de 23 de setembro de 2021, Decreto Estadual nº 66.177 de 27 de outubro de 2021 e a Resolução SEDUC nº 121, de 12 de novembro de 2021

Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho 12122081561780000, ND. 339039, FR. 154010001, da UGE 080313 Prazo de Vigência: de 31/08/2026 a 30/09/2028 Data de Assinatura: 31/08/2026

Objeto: Execução de ações no âmbito do eixo de infraestrutura do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP.

Partícipes: Estado de São Paulo, por intermédio da SECRETARIA DA

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JAÚ

Celebração do Terceiro Termo Aditivo, objetivando o atendimento de alunos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular.

Data fim de recebimento de propostas: 15/09/2026, 08:00 (horário de Brasília)

Fundamento Legal: Lei Federal n° 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal n° 13.204/2015, de 14 de dezembro de 2015, bem como pelo Decreto n.º 61.981, de 20 de maio de 2016, alterado pelo Decreto n.º 62.294/2016 62.710/2017, nº 63.934/2018 e o nº 66.743/2022.

Id contratação PNCP: 46384111000140-1-000977/2026

Fonte: Compras.gov.br

Objeto: aquisição de monitor para computador Valor total estimado: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)

Objeto: Os recursos financeiros para o atendimento de alunos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JOSÉ BONIFÁCIO

Partícipes: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e a Organização da Sociedade Civil - OSC - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRACICABA.

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Registro de Preços: Sim

O valor suplementado da presente parceria é de R$ 94.379,48 (noventa e quatro mil, trezentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos).

Processo de Licitação nº: 015.00765880/2025-51 Processo de Compra nº: 015.00672810/2026-31 Contrato nº: 02971/2026

Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JOSÉ BONIFÁCIO Contratado: LOCAFENIX TRANSPORTES LTDA CNPJ nº 11.274.001/0001.40

Objeto: Serviços de Transporte de passageiros, mediante fretamento, em caráter eventual (Olimpíada Brasileira de Robótica / OBR - 12/09/2026) Valor: R$ 7.151,20 (sete mil, cento e cinquenta e um reais e vinte centavos)

Data da assinatura: 04/09/2026

Programa de Trabalho: 12368080061690000 Fonte: 154010001

Natureza da Despesa: 33.90.33.45 Vigência: 12/09/2026

Parecer Referencial CJ/SEDUC n.º 38/2025, de 9 de setembro de 2025

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Registro de Preços: Sim Processo de Licitação nº: 015.00831110/2025-12 Processo de Compra nº: 015.00678018/2026-91

Contrato nº: 02975/2026 Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JOSÉ BONIFÁCIO Contratado: RASERA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ nº 13.557.058/0001-82

Objeto: Aquisição de Kit Lanche – Olimpíada Brasileira de Robótica / OBR - 12/SET/2026

Valor: R$ 566,00 (Quinhentos e sessenta e seis reais) Data da assinatura: 04/09/2026

Programa de Trabalho: 12368080061690000 Fonte: 150010001

Natureza da Despesa: 33.90.30.10 Vigência: 12/09/2026 Parecer Referencial CJ/SEDUC n.º 41/2025, de 23/09/2025

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LIMEIRA

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO DE ACRÉSCIMO Processo 015.00672067/2026-10

Contrato nº 0375/2026

Contratante: Unidade de Ensino Região de Limeira Contratada: M.V.G.B. REFEICOES COLETIVAS – LTDA.

CNPJ N.º: 05.099.651/0001-02

OBJETO: Prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênicos sanitárias adequadas, aos alunos regularmente matriculados na rede pública estadual. Porcentagem do acréscimo: 23,50%

Valor mensal do acréscimo: R$ 42.637,20 (quarenta e dois mil, seiscentos e trinta e sete reais e vinte centavos);

Valor total do acréscimo: R$ 413.580,84 (quatrocentos e treze mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos) a partir de 09/09/2026. Vigência do Aditamento de Acréscimo: 09/09/2026 a 30/06/2027.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PRESIDENTE

PRUDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 Processo SEI º: 015.00835407/2025-49

Pregão Eletrônico nº 90018/2026

Ata: 102/DIISE/2026 Parecer CJ/SEDUC nº 38/2025

Processo Eletrônico de utilização da ATA nº : 015.00385381/2026-65 Objeto: TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM CARÁTER EVENTUAL – Solicitação 7

Contratante: Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente CNPJ: 46.384.111/0138-02 Contratada: SIMAOTUR TRANSPORTE E FRETAMENTO LTDA CNPJ: 10.984.386/0001-77

Data da assinatura: 04/09/2026

Vigência: 04/09/2026 a 03/10/2026

Valor total da contratação: R$ 11.717,92 (onze mil, setecentos e dezessete reais e noventa e dois centavos).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO

Aviso de Contratação Direta nº 16/2026

Unidade compradora: 080332 – Unidade Regional de Ensino Região de

Ribeirão Preto

Modalidade da contratação: Dispensa Modalidade da contratação: Dispensa Eletrônica com disputa Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Nº Processo: 015.00635274/2026-93

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Data de divulgação no PNCP: 09/09/2026

Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026 08:00 (horário de Brasília) Data fim de recebimento de propostas: 15/09/2026 09:00 (horário de Brasília) Id contratação: 46384111000140-1-000975/2026

Fonte: Compras.gov.br

Objeto: Contratação para a prestação de serviços de manutenção preventiva e limpeza de ar-condicionado da Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto

Valor total estimado: R$ 8.026,20 (oito mil, vinte e seis reais e vinte centavos)

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.10.1.68.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).