DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| 120/197 - Diário Oficial do Est | VALOR ado de São Paulo |
Volume 136, nº 172, Cadern | ||
|---|---|---|---|---|
| TOTAL DE POSTOS |
19 TOTAL MENSAL |
R$ 379.505,8 | R$ 4.554.070, | 1.1.tal ajuste esta em vigor desde 01JUL26 e a contratada esta ciente |
| DOS 19 | 7 | 44 | das alterações. |
|
| Os postos de 44h semanal – 2ª a conforme subitem 5.4.18. a escala |
POSTOS 6ª feira, serão so de expediente co |
mente dias mpreender |
úteis, á somente |
RELAÇÃO DE COMPRAS Nº DESPACHO Nº CMED-100/543/26 DESPACHO Nº CMED-100/543/26 |
| os dias úteis, ou seja, descontad |
os todo e qualquer | tipo de fe | riado ou | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2026 |
| ponto facultativo. | PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 057.00025403/2026-35 | |||
| DES |
QTD VALOR |
VALOR MENSAL |
VALOR TOTAL DO |
SIAFEM 20260218221 NOTA DE EMPENHO 2026NE01270 |
| ITEM CRIÇ POSTO DE TRABALHO |
ES POS UNITARIO |
TOTAL |
CONTRAT |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº CMed-038/542/26 |
| ÃO |
TOS DO POSTO |
DOS |
O (12 |
Do Dirigente UGE 180220 1 Considerando: |
| CME (12X36h) – |
POSTOS R$ |
MESES) R$ |
. 1.1. para fns de regularização, que a Nota de Empenho 2026NE01270, elaborada para frmar os serviços entre o Estado de São Paulo e a |
|
| Diurno (Grau |
1 R$ 13.840,60 |
1384060 |
16608720 | empresa DIPROMED COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA,inscrita no CNPJ nº |
| Risco Máximo) | ., | ., | 47.869.078/0004-53, para aquisição de coletor de urina, para o Centro |
|
| CME 44h semanal – 2ª a 6ª feira (Grau Risco Máximo) |
1 R$ 6.411,11 |
R$ 6.411,11 | R$ 76.933,32 | Médico da Polícia Militar do Estado de São Paulo; 1.2. o descrito no SEI 057.00367466/2026-66, cujo Gestora contratual encaminha requerimento por meio da Carta (0115381504) da empresa, com; |
| CENTRO CIRÚRGICO 44h |
R$ | R$ | 1.3. pedido de prorrogação de prazo, devido à superveniência de fato excepcional, imprevisível, estranho à vontade das partes, não trará í à iiã úi ii i |
|
| semanal – 2ª a |
4 R$ 6.411,11 |
25.644,44 | 307.733,28 | prejuzo esta Admnstraço Pblca, este Drgente autorza a rorrogaão de razo ara a data de 07 de agosto de 2026 |
| 6ª feira (Grau Risco Máximo) |
pç p p ; 1.4. que conforme §4º, do artigo 91, da Lei Federal nº 14.133/21, comporta tal adequação mantendo todas as condições de habilitação e |
|||
| 1) Alteração do |
s enfermeiros do |
9º andar, q |
ue foi |
, qualifcação exigidas na licitação; |
| inativado, para o 7 7º ANDAR |
º andar: SEI 057.00 | 185541/202 | 6-72. | 1.5. que a Contratada nãoestá cumprindo pena de impedimento de licitar e contratar com Estado, está inserida no sítio “sanções |
| (12X36h) – Diurno |
5 R$ 1254717 |
R$ | R$ | administrativas” com a penalidade de multa e advertência, porém |
| (Grau Risco Médio) |
., | 62.735,85 | 752.830,20 | conforme Parecer da Procuradoria Geral do Estado nº 157/2009 anexa, a multa e a advertência não é impeditivo de prorrogação contratual com a |
| 7º ANDAR |
R$ | Administração Pública; contrário se a empresa estiver cumprindo pena de idi d lii d d |
||
| (12X36h) – |
4 R$ 15.07727 |
60.3090 | R$ | mpemento e ctar e contratar com o Estao, e conservou toas as condiões de habilitaão e qualifcaão exigidas de acordo com os |
| Noturno (Grau |
, | , 8 |
723.708,96 | ç ç ç , documentos constantes no Art. 62 e 68 da Lei Federal nº 14.133/21 anexos |
| Risco Médio) 8º ANDAR |
, e até a presente data a empresa não consta no Cadastro dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL, como |
|||
| (12X36h) – Diurno (Grau |
5 R$ 12.547,17 |
R$ 62.735,85 | R$ 752.830,20 | consta anexo Certidão (0120607533). 2. Com base nas justifcativas apresentadas pelo Gestor Contratual, a |
| Risco Médio) | qual acolho, com prorrogação de prazo nos termos do artigo 111, da Lei |
|||
| 8º ANDAR |
R$ | Federal nº 14.133/21, este Dirigente AUTORIZAa prorrogação da Nota de |
||
| (12X36h) – |
5 R$ 15.077,27 |
R$ | 904.636,2 | Empenho 2026NE01270, de 18 de julho de 2026 a 07 de agosto 2026. |
| Noturno (Grau Risco Médio) |
75.386,35 |
0 |
RELAÇÃO DE COMPRAS Nº DESPACHO Nº CMED-103/543/26 |
|
| 1) Alteração do |
s técnicos de enfer |
magem co |
ntratados |
(0120756167) |
| do 7º andar (Clíni andar (Clínica Mé |
ca Médica), sejam a dica). 057.00048459 |
locados p /2026-68; |
ara o 8º | DESPACHO Nº CMED-103/543/26 (0120756167) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2026 |
| 8º ANDAR (12X36h) – Diurno |
5 R$ 12.547,17 |
R$ | R$ | PROCESSO 20260148368 - SEI Nº 057.00597144/2025-69 NOTA DE EMPENHO 2026NE01176 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº CMed-026/542/26 |
| (Grau Risco Médio) |
62.735,85 | 752.830,20 | Do Dirigente UGE 180220 1. Considerando: |
|
| 02 CATSER TÉC NIC O 8º ANDAR (12X36h) – |
5 R$ 15.077,27 |
R$ | R$ 904.636,2 | 1.1. para fns de regularização, que a Nota de Empenho 2026NE01176, elaborada para frmar os serviços entre o Estado de São Paulo e a |
| 18350 SIAFISI DE ENF Noturno (Grau Risco Médio) |
75.386,35 | 0 | empresa TECNOPRINT IMPRESSOS TÉCNICOS LTDA ME,inscrita no CNPJ nº 04.516.470/0001-63, para aquisição de 200 (duzentos) papéis termo |
|
| CO ERM SPA (12X36h) – |
R$ | R$ | sensível compatível com ECG marca EDAN, para o Centro Médico da Polícia |
|
| 22862 AGE ~~M~~ Diurno (Grau Risco Máximo) |
2 R$ 13.840,60 |
27.681,20 |
332.174,40 | Militar do Estado de São Paulo; 1.2. o descrito no SEI 057.00292063/2026-56, cujo Gestora contratual nminh rrimnt r mi d Crt (0110919536) d |
| SPA (12X36h) – |
R$ | R$ | ecaa equeeo po eo a aa a empresa com; |
|
| Noturno (Grau |
2 R$ 16.534,23 |
33.068,46 |
396.821,52 | , 1.3. pedido de prorrogação de prazo, devido à superveniência de fato |
| Risco Máximo) 1) Alteração de |
01 (um) posto das |
Pequenas |
Cirurgias |
excepcional, imprevisível, estranho à vontade das partes, não trará prejuízo à esta Administração Pública, este Dirigente autoriza a |
| (44h semanal – 2ª setor de Endoscop á |
a 6ª feira -Grau Ri ia (44h semanal – |
sco Máxim 2ª a 6ª fei |
o) para o ra -Grau |
prorrogação de prazo para a data de 30 de julho de 2026; 1.4. que conforme §4º, do artigo 91, da Lei Federal nº 14.133/21, |
| Risco Mximo). 05 01 (um) posto do 6ª feira -Grau Ris |
.00127089/2026-24 setor de Endoscopi o Máximo) ara o |
; 2) Alte a (44h sem etor de Pr |
ração de anal – 2ª a onto |
comporta tal adequação, mantendo todas as condições de habilitação e qualifcação exigidas na licitação; |
Socorro (44h sem |
p anal – 2ª a 6ª feira |
-Grau Risc |
o Máximo). |
1.5. que a Contratada nãoestá cumprindo pena de impedimento de liit tt Etd ã t tá iid íti “õ |
057.00354177/2026 ENDOSCOPIA 44h |
-05; |
car e conraar com sao, no esa es nsera no so sançes administrativas”, e conservou todas as condições de habilitação e qualifcação exigidas de acordo com os documentos constantes no Art 62 |
||
semanal – 2ª a 6ª feira (Grau |
3 R$ 6.411,11 |
R$ 19.23333 | R$ 230.79996 | , . e 68 da Lei Federal nº 14.133/21 anexos, e até a presente data a empresa não consta no Cadastro dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades |
Risco Máximo) |
, | , | Estaduais – CADIN ESTADUAL, como consta anexo Certidão (0120755637). |
|
| SPA (44h semanal – 2ª a |
R$ | R$ | 2. Com base nas justifcativas apresentadas pelo Gestor Contratual, a qual acolho, com prorrogação de prazo nos termos do artigo 111, da Lei |
|
6ª feira (Grau Risco Máximo) |
1 R$ 6.411,11 |
6.411,11 | 76.933,32 | Federal nº 14.133/21, este Dirigente AUTORIZAa prorrogação da Nota de Empenho 2026NE01176, de 03 de julho de 2026 a 30 de julho de 2026. |
| PEQUENAS CIRURGIAS 44h |
RELAÇÃO DE COMPRAS, ALTERAÇÃO DE GESTOR, DE 9 DE |
|||
semanal – 2ª a |
0 R$ 6.411,11 |
R$ | R$ | SETEMBRO DE 2026 |
| 6ª feira (Grau Risco Máximo) |
6.411,11 | 76.933,32 | DESPACHO Nº CMED-102/543/26 (0120724333) Do Dirigente UGE 180220 |
|
| QUIMIOTERAPIA | 1. Com fundamento no §3º do artigo 3º e artigos 15º, 16º, 17º e 19º, do Decreto n° 68220 de 15 de dezembro de 2023 ue disõe sobre as |
|||
| 44h semanal – 2ª | R$ | R$ | ., , q p funções do Gestor fscais administrativos técnicos e setoriais do |
|
| a 6ª feira (Grau Risco Máximo) |
1 R$ 6.411,11 |
6.411,11 | 76.933,32 | , , Contrato, que regulamenta o §3° do artigo 8° da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, DESIGNOcomo gestora substituta/eventualda Ata de |
| GINECOLOGIA 44h | Registro de Preço nº CMed-057/542/25, Processo nº 20250787356 –SEI |
|||
| semanal – 2ª a | R$ | R$ | 057.00550540/2024-41, contratação de materiais de síntese ortopédicos |
|
| 6ª feira (Grau Risco Máximo) |
1 R$ 6.411,11 |
6.411,11 | 76.933,32 | para o Centro Médico da Polícia Militar do Estado de São Paulo, frmado com as empresas para o Grupo 01 - Bone Surgical Equipamentos Médicos |
| VALOR | LTDA, CNPJ: 04.408.009/0001-97 e Grupo 02 -FXMed Produtos Médicos |
|||
| TOTAL | Ltda, CNPJ: 21.487.326/0001-65, e exigências contratuais e dos serviços d iibilidd d fi f |
|||
| TOTAL DE | ESTIMATIVO | R$ 5444018 | R$ 6532821 | prestaos na mpossae o gestor eetvo atuar por aastamentos reulamentares a seuinte olicial: |
| POSTOS | 45 MENSAL |
., 0 |
.., 60 |
g, g p 11 nomeada como gestora efetiva do Contrato: |
| Este documento pode ser verificado em http://www.doe.sp.gov.br/autent |
DOS 45 POSTOS pelo códigoE.2026.09. icidade |
10.1.68.1 | .. 1.1.1. a Cb PM 147727-7 Michele Xavier Pontes de Lima, a contar de 09SET26. |
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO (SUPRESSÃO)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057.00081700/2025-80 – 20250871173 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90118/2025
ADITAMENTO DO TERMO DE CONTRATO Nº CMED-021/542/25
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica em manutenção preventiva, não continuada, e calibração em Câmaras de Conservação e câmara fria, para o Centro Médico da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Contatante: Estado de São Paulo – Polícia Militar – Centro Médico da Policia Militar (CMED-UGE 180.220) Empresa: Validacon Soluções Integradas em Instrumentos de Medida Ltda, inscrita no CNPJ: 21.961.671/0001-99
Valor inicialmente contratado: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) Valor estimado por 30 (trinta) meses de R$ 2.652.000,00 (dois milhões seiscentos e cinquenta e dois mil reais).
Valor ressarcido com a supressão: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais ).
Parecer Referencial NLC n.º 2/2026, com Cota CJPM nº 91/2026 DESPACHO nº CMed-098/543/26 (0120391601) (DA AUTORIDADE COMPETENTE).
COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO RODRIGUES
COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 3 - CAPITAL
| AVISO DE LICITAÇÃO Nº 187/90024/26, DE 9 DE SETEMBRO DE |
|---|
2026 |
Pregão Eletrônico nº PR-187/90024/26 Edital Nº 29/2026
Processo nº 20260458261
Assunto: Abertura de Licitação.
Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para a futura aquisição de gêneros alimentícios para o CPA/M3 e Unidades Subordinadas.
O Dirigente da UGE 180187 - CPA/M-3 “Cel PM Hilda Macedo”, Senhor Cel PM Paulo Augusto Aguilar, torna público que se acha aberta, nesta Unidade, o Pregão Eletrônico, objetivando constituição de Sistema de Registro de Preços para a futura aquisição de gêneros alimentícios para o CPA/M3 e Unidades Subordinadas.
A sessão pública está agendada para o dia 30/09/2026, às 08:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar o edital de Licitação a partir de data 10/09/2026 nos sites www.compras.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais e www.imprensaoficial.sp.gov.br, opção "Negócios Públicos". Maiores informações pelo telefone (11) 2099-6232 – Ramal 1162. AVISO DE LICITAÇÃO Nº PR-187/90022/26 Pregão Eletrônico nº PR-187/90022/26
Edital nº 26/2026 Processo nº 20260456685 Assunto: Abertura de Licitação. Objeto: Serviço de Confecção, Instalação de Cortinas e Marcenaria para o 5º BPM/M. O Dirigente da UGE 180187 - CPA/M-3 “Cel Fem PM Hilda Macedo”, Senhor Cel PM Paulo Augusto Aguilar, torna público que se acha aberto, nesta Unidade, o Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de Serviço de Confecção, Instalação de Cortinas e Marcenaria para o 5º BPM/M. A sessão pública está agendada para o dia 29/09/2026, às 08:00h. Os interessados em participar do certame deverão acessar o edital de Licitação a partir de 10/09/2026 no site www.compras.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema. O referido instrumento convocatório também é disponibilizado através do site www.doe.sp.gov.br, opção "Negócios Públicos".
Maiores informações (11) 2099-6232, Ramal 1162.
COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 11 - CAPITAL
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 39/2026, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026O Dirigente da UASG 180353 torna público que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 180353-39/2026, Processo nº 057. 000392752/2026-60, do tipo menor preço, para contratação do serviço de reforma e adaptações da sede do CPA/M-11. A licitação ocorrerá no site www.comprasnet.gov.br, na data de 24/09/2026, às 08h00 e a data para início de envio das propostas é dia 10/09/2026. A íntegra do edital estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e na Rua Bento Quirino, nº 467, Vila Talarico, São Paulo/SP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 DESPACHO N° CPAM11-045/14/2026-PMESP-511001300 Assunto: Extinção Natural de Vínculo Contratual. Referência: 1) Processo de Contratação SEI nº 057.00149261/2026-09; 2) Edital do Pregão Eletrônico nº 90003/2026; 3) Nota de Empenho nº 2026NE00169; 4) Termo de Referência nº 05/2026; 5) Parte do Gestor do Contrato (0119706581). Interessado: Afonso Carlos Oliver (MEI).
- Considerando que: 1.1. a Administração Pública, por intermédio do Comando de Policiamento de Área Metropolitana Onze (CPA/M-11), celebrou contratação administrativa, instrumentalizada por meio da Nota de Empenho nº 2026NE00169, com a empresa AFONSO CARLOS OLIVER, inscrita no CNPJ sob o nº 60.814.682/0001-06, para a aquisição de
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).