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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 10/09/2026 · pág. 149

DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

149/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

f) O candidato preto, pardo ou indígena que optar pelo sistema de pontuação diferenciada deverá observar as orientações do CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS deste edital, para envio da foto ou do Registro Administrativo de Nascimento do Índio – RANI; g) Pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 126,79 (cento e vinte e seis reais e setenta e nove centavos), que será recolhido à Associação de Pais e Mestres – APM da unidade de ensino a título de ressarcimento de despesas com material e serviço;

f) E–mail. 15.1. A correção de que trata o item anterior poderá ser solicitada pelo candidato até o término da validade do concurso público, desde que o candidato não tenha a inscrição indeferida ou sido eliminado do certame.

a) Documento único, ou conjunto de documentos, devidamente datado(s) e assinado(s), expedido(s) exclusivamente por órgão oficial ou por entidade coletora credenciada pela União, pelo Estado ou pelo Município, apto(s) a comprovar a realização de, no mínimo, 3 (três) doações de sangue pelo candidato, nos 12 (doze) meses anteriores à data de inscrição.

INDÍGENAS deste edital, para envio da
fotoou do Registro Administrativo
de Nascimento do Índio –
RANI;
g) Pagar a
taxa de inscriçãono valor de
R$ 126,79 (cento e vinte e
seis reais e setenta e nove centavos), que será recolhido à Associação de
Pais e Mestres – APM da unidade de ensino a título de ressarcimento de		 candidato não tenha a inscrição indeferida ou sido eliminado do
certame.
15.2. Para solicitar a correção das informações pessoais indicadas no
item 15 deste Capítulo, o candidato deverá:
a)
Acessar
o		 Município, apto(s) a comprovar a realização de, no mínimo, 3 (três)
doações de sangue pelo candidato, nos 12 (doze) meses anteriores à data
de inscrição.
6. Após a entrega dos pedidos, a Comissão Especial de Concurso
Público analisará os pedidos entregues em tempo hábil manifestando–se

despesas com material e serviço;
g.1) O pagamento da taxa de inscrição deverá ser feito exclusivamente


site https://urhsistemas.cps.sp.gov.br/dgsdad/selecaopublica/;
b) Localizar o título CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES e clicar em:
b1) INSCREVASE t t íd d iiõ		 ,
quanto ao deferimento ou indeferimento e providenciará a divulgação da
relação dos pedidos deferidos e indeferidos dentro de 5 (cinco) dias,
td d iíi d íd d bit
para:
Banco1 – BANCO DO BRASIL SA		 . –, caso o cerame eseja em peroo e nscrçes;
b2) EM ANDAMENTO aós o término do eríodo de inscriões		 conaos o nco o peroo reservao para o recemeno
das inscriões
:..
Agência:6835-7		 . , p p ç.
c) Na próxima tela localizar o edital do concurso público em que		 ç.
7 Após a divulgação do resultado do pedido de
reduçãodo valor da

Conta corrente:5348-1 – Recebedor: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES		 ,
efetuou inscrição;		 .

taxa de inscrição o candidato deverá dentro do período de recebimento

DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TIQUATIRA
Chave Pix:PIX TIPO:
CNPJ12551692000145
d) Fazer o download do Formulário de Correção de Informações
Pessoais e preenchê–lo com as informações pertinentes;		 , ,
de inscrições estabelecido neste edital:
a) Pedido deferido: recolher a taxa de inscrição com a redução de
g.2) O valor da inscrição poderá ser pago por somente
e) Juntar ao formulário a cópia de um documento de identifcação
50% (ou seja, R$ 63,39).

por transferência bancária (TED ou DOC) ou Pix;
g.3) Para o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá
ofcial
que
contenha
a
informação
correta
(aquela
a
ser
corrigida/alterada) (no caso de alteração de e–mail, juntar a cópia de
b) Pedido indeferido: recolher a taxa de inscrição com o valor integral
(ou seja, R$ 126,79).
recolher o valor EXATO (incluindo os centavos).
g.4) Em caso de pagamento da taxa em valor inferior ao estipulado na
alínea “g” do item 3 deste Capítulo, o candidato deverá, até o término do		 documento ofcial com foto);
f) Encaminhar o formulário e a cópia do documento para o e–
mail [email protected]. No assunto do e–mail deverá constar
 8. Após a divulgação do resultado do pedido de
isençãodo valor da
taxa de inscrição, o candidato deverá, dentro do período de recebimento
de inscrições estabelecido neste edital:
período destinado ao recebimento das inscrições, seguir o disposto no
item 3.4. deste Capítulo.
 expressamente: CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS – CONCURSO
PÚBLICO DOCENTE EDITAL Nº 208/14/2026.		 a) Pedido deferido: realizar a inscrição sem efetuar seu pagamento.
b) Pedido indeferido: efetuar o pagamento da taxa de inscrição com o
h) Após o pagamento, fazer
uploaddo
comprovantedo recolhimento
da taxa de inscrição até a data do término das inscrições, ou seja,
 16. O candidato deverá arcar, exclusivamente, com as consequências
advindas da incorreção do seu cadastro, nos termos deste edital, não
 valor integral (ou seja, R$ 126,79).
8.1. Em caso de deferimento do pedido de isenção da taxa
até 01/10/2026.
3.1. Para fazer o upload do comprovante do recolhimento da taxa
ii i á		 podendo alegar qualquer espécie de desconhecimento.
17. O Centro Paula Souza não se responsabilizará por solicitação
ii i i éi		 de inscrição, não será necessário ao candidato o upload de comprovante
de pagamento da taxa de inscrição.
i ii i
de nscrção, o canddato dever:
)
A
 de nscrção não recebda por motvo de ordem tcnca dos
td/diiti
ói
flh
d
iã		 9. O canddato que não concordar com o ndefermento do peddo de
dã iã dá SOMENTE di it dilã d
a
cessar
o
site htts//urhsistemascssovbr/dsdad/selecaoublica/		 compuaoressposvos
mves,
aas
e
comuncaço,
conestionamento das linhas de comunicaão bem como outros fatores		 reuço ou senço poer, no a segune a vugaço a
relaão ue trata o item 6 deste Caítulo rotocolar recurso destinado a
p:.p.p.g.gp;
b) Localizar o título CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES e clicar		 g ç,
de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados		 ç q p, p
Comissão Especial de Concurso Público não sendo considerada

em INSCREVA–SE (ou clicar em ETECs > CONCURSO PÚBL DOCENTE		 .
18 As informações prestadas pelo candidato são de sua inteira		 ,
nenhuma data adicional
.
> INSCRIÇÕES ABERTAS);		 .
responsabilidade podendo o Centro Paula Souza utilizá–las em qualquer		 .
9.1. O pedido de recurso deverá ser encaminhado para o endereço

c) Na próxima tela, localizar o edital do concurso público em que		 ,
época ou no amparo de seus direitos, não podendo ser alegada qualquer
eletrônico: [email protected], devendo constar expressamente no

efetuou o pagamento;
d) Na próxima tela, preencher o CPF;
e) Fazer upload do comprovante do pagamento da taxa de inscrição.
espécie de desconhecimento.
19. O candidato que não atender aos procedimentos estabelecidos
neste edital ou que prestar declaração falsa, inexata ou, ainda, que não
assunto do e–mail: RECURSO DE REDUÇÃO/ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA
TAXA
DE
INSCRIÇÃO
–
CONCURSO
PÚBLICO
DOCENTE
EDITAL
Nº 208/14/2026.
3.2. O comprovante do pagamento da taxa de inscrição deverá ser
enviado em arquivo de imagem de formato amplamente utilizado (tais		 satisfaça a todas as condições e requisitos estabelecidos neste edital,
terá sua inscrição cancelada e, em consequência, anulado todos os atos		 9.2. O candidato tomará conhecimento do resultado do recurso via e–
mail, não cabendo recurso quanto a esse resultado.
sejam: BMP, PNG, JPEG) ou em formato PDF, com tamanho máximo de até
5 MB (cinco megabytes).		 dela decorrentes, mesmo que aprovado e que o fato seja constatado
posteriormente, sem prejuízo das ações cabíveis.
 9.3. No caso de indeferimento do recurso, o candidato deverá seguir o
disposto na alínea “b” dos itens 7 ou 8 deste Capítulo, a depender do seu
3.3. Em caso de deferimento do pedido de isenção da taxa
de inscrição (nos termos do CAPÍTULO V.1 – DA REDUÇÃO OU ISENÇÃO DA
 V.1 – DA REDUÇÃO OU ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
1. Nos termos da Lei nº 12.782, de 20 de dezembro de 2007, o

 pedido (redução ou isenção), dentro do período de recebimento
de inscrições estabelecido neste edital.
TAXA DE INSCRIÇÃO), não será necessário ao candidato o upload de
comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
 candidato poderá solicitar a
redução de 50%(cinquenta por cento) do
valor da taxa de inscrição, desde que atenda, CUMULATIVAMENTE, aos
 10. O candidato que realizar a inscrição com pagamento de taxa
reduzida em desacordo com o determinado neste Capítulo terá o pedido
3.4. Em caso de pagamento da taxa em valor inferior ao estipulado na
lí “” d i 3 d Cíl did dá é éi d		 seguintes requisitos (itens 1.1 e 1.2):
11 S d i idd		 de inscrição invalidado.
11 Sá liid d úbli did ã
anea g o tem este aptuo, o canato ever, at o trmno o
íd dtid bit d iiõ		 .. eja estuante, assm conserao o que se encontrar
lt tild		 . er emnao este concurso pco o canato que, no
tdd à é d iiã iit it t
peroo esnao ao recemeno as nscrçes:
a) Efetuar o aamento da diferena e		 reguarmene marcuao em:
a) Curso ré–vestibular ou		 aeneno, poca e sua nscrço, aos requsos prevsos no presene
Caítulo tenha obtido com emreo de fraude ou ualuer outro meio
pg ç;
b) Fazer o envio dos dois comprovantes (em arquivo único) no		 p;
b) Curso superior em nível de graduação ou pós–graduação		 p, , pg qq
que evidencie má fé a redução ou isenção tratadas neste Capítulo

formato estabelecido no item 32 e seguindo os procedimentos do		 , .
E		 , .
111 A eliminação de que trata o item 11 importará a anulação
.
item 3.1, ambos deste Capítulo.
4. Não serão aceitos pagamentos da taxa de inscrição por outras vias		 1.2. Perceba remuneração mensal inferior a 2 (dois) salários mínimos,
ou esteja desempregado.		 ..
da inscrição e dos demais atos praticados pelo candidato, sem prejuízo
da aplicação de outras sanções cabíveis.

que não as especifcadas neste edital.
5. Em hipótese alguma será devolvido o valor pago pela inscrição,
1.3. Devido aos requisitos do emprego público permanente oferecido
neste edital, não haverá aplicação da alínea “a” do inciso I do artigo 1º da
12. A solicitação de redução ou isenção da taxa de inscrição não
assegura a inscrição automática do candidato no concurso público.

salvo em caso de cancelamento do presente concurso.
Lei nº 12.782/2007.
12.1. Para se inscrever no concurso público, o candidato deverá
6. Somente será aceita uma inscrição por candidato. 2. Nos termos da Lei Estadual nº 12.147, de 12 de dezembro de 2005, o proceder
em
conformidade
com
o
CAPÍTULO
V
–
6.1. Na existência de mais de uma inscrição efetivada por um mesmo
candidato, somente será considerada válida a
primeirainscrição
 candidato doador de sangue poderá solicitar
isençãototal da taxa
estipulada para inscrição.
 DAS INSCRIÇÕES deste edital.
13. Na hipótese de reabertura do período de inscrições, não será
realizada. As demais serão indeferidas, não cabendo reclamações
 2.1. Para ter direito à isenção, o doador terá que comprovar a doação
 concedido novo prazo para solicitações de redução ou isenção da taxa
posteriores nesse sentido.
 de sangue, que não poderá ser inferior a 3 (três) vezes em um período de
 de inscrição.
7. As inscrições serão deferidas ou indeferidas pelo Superintendente
 12 (doze) meses.
 VI – DA PARTICIPAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
da unidade de ensino.
 3. Serão reservados os 3 (três) dias anteriores à abertura do período
 1. É assegurado às pessoas com defciência o direito de inscrição
8. De forma a evitar ônus desnecessário, o candidato deverá efetivar
sua inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e
diõ iid úbli		 de inscrições para que o candidato protocole o pedido de redução ou
isenção da taxa de inscrição, juntamente com a documentação
bói fdd did		 no concurso público, desde que a defciência seja compatível com as
atribuições do emprego público permanente de Professor de Ensino
édi éi
conçes exgas para o concurso pco.
9 A iiã iliá lt iêi táit itã d		 comproatra unamentano o peo.
31 O did d dã iã d t d iiã dã		 Mo e Tcnco.
2 P f dt úbli id–
. nscrço mpcar a compea cnca e a ca aceaço as
normas e condiões estabelecidas neste edital e anexos que o		 .. s peos e reuço ou senço a axa e nscrço evero
ser realizados no período de 14/09/2026 a 16/09/2026		 . ara os ns ese concurso pco, conserase pessoa com
defciência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza
ç
acompanham bem como nas demais normas legais pertinentes sobre as		 .
4 Para requerer a redução ou isenção da taxa de inscrição o
física mental intelectual ou sensorial os quais em interação
, ,
quais
o
candidato
não
poderá
alegar
qualquer
espécie
de
desconhecimento		 . ,
candidato deverá, no referido período:
a)
Acessar
o		 , , , ,
com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e
efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais
.
10. Caberá ao candidato revisar as informações prestadas na
fcha antes de fnalizar a inscrição.


site https://urhsistemas.cps.sp.gov.br/dgsdad/selecaopublica/;
b) Localizar o título CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES e clicar
pessoas, nos termos do parágrafo único do artigo 1° do Decreto n° 59.591,
de 14 de outubro de 2013; do artigo 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de

11. O candidato deverá ler todas as instruções estipuladas neste
edital antes de efetuar a inscrição e responsabilizar–se pelas informações		 em INSCREVA–SE;
c) Na próxima tela, localizar o edital do concurso público em que
2015; bem como do artigo 1º da Convenção sobre os Direitos das Pessoas
com Defciência e de seu Protocolo Facultativo, da Organização das
prestadas na fcha de inscrição, podendo o Centro Estadual de Educação deseja se inscrever; Nações Unidas – ONU.
Tecnológica Paula Souza excluir do certame aquele que o preencher com d) Fazer o download do Formulário de Solicitação de Redução ou 2.1. Considera–se, ainda, pessoa com defciência, para os fns deste
dados incorretos, bem como prestar informações inverídicas, ainda que o
 Isenção da Taxa de Inscrição e preenchê–lo com as informações
 concurso:
fato seja constatado posteriormente.
 pertinentes;
 a) Aquela que se enquadra nas categorias discriminadas no artigo 4º
12. Não será aceita a inscrição realizada por qualquer outra forma ou
via não especifcada neste edital, ou que não atender rigorosamente ao
 e) Juntar ao formulário a cópia da documentação a que se refere
o item 5 do presente Capítulo;
 do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 (com redação alterada
pelo Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004);
estabelecido neste edital.
 f) Encaminhar o formulário e a cópia da documentação para o e–
 b) A pessoa com transtorno do espectro autista, nos termos do § 1º
13. Ao efetuar a inscrição, o candidato não se opõe ao tratamento e
d dd i íi ã fid		 mail [email protected]. No assunto do e–mail, deverá constar

SOLICITAÃO
DE
REDÃO/ISENÃO
DA
TAXA		 do artigo 1º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012;
) O d d iã l d Li º 42 d 22
processamento os seus aos pessoas, sensves ou no, ornecos
durante a inscrição e ao longo do concurso público, a fm de possibilitar a
efetiva execuão do certame com a alicaão dos critérios de avaliaão e		 expressamente:
Ç

UÇÇ


DE INSCRIÇÃO – CONCURSO PÚBLICO DOCENTE EDITAL Nº 208/14/2026.
5 O candidato deverá anexar ao reuerimento cóia dos seuintes		 c portaor e vso monocuar, nos termos a e n 1.16, e
de março de 2021.
3 Devido ao número de vaas oferecido no resente certame não
ç pç ç
seleção incluindo a divulgação de seu nome número de inscrição CPF		 . q p g
documentos:		 . g p ,
haverá aplicação da Lei Complementar nº 683 de 18 de setembro de 1992
, , ,
(anonimizado parcialmente com a divulgação dos dois primeiros e dois
51 Para
reduçãoda taxa de inscrição:		 ,
(que dispõe sobre reserva nos concursos públicos de percentual de
,
últimos dígitos) e notas, em observância aos princípios da publicidade e
da transparência que regem a Administração Pública e nos termos da Lei
nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e alterações posteriores.		 ..

5.1.1. Quanto à comprovação da condição de estudante (item 1.1):
a) Certidão ou declaração, expedida por instituição de ensino pública
ou privada; ou		 , ,
cargos e empregos para portadores de defciência), no que diz respeito
a reserva de vaga e lista de classifcação especial.
4. O candidato, antes de se inscrever, deverá verifcar se as

13.1. Neste sentido, não caberão reclamações posteriores relativas à
divulgação dos dados, fcando o candidato ciente de que as informações
b) Carteira de identidade estudantil ou documento similar, expedido
por instituição de ensino pública ou privada, ou por entidade de
atribuições do emprego público, especifcadas no ANEXO II, são
compatíveis com a defciência que possui.

deste certame possivelmente poderão ser encontradas na internet, por
representação discente.
5. Não serão considerados como defciência os distúrbios passíveis de
meio de mecanismos de busca.
14. O candidato será responsável pelas informações prestadas na
fcha de inscrição, bem como por eventuais erros e omissões.
 5.1.2. Quanto à comprovação da remuneração mensal ou condição de
desempregado (item 1.2):
a) Comprovante de renda, datado, que comprove o recebimento de
 correção.
6. As pessoas com defciência participarão do concurso público em
igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao
15. Após a fnalização da inscrição, o candidato poderá corrigir ou
alterar SOMENTE os seguintes dados cadastrais:
 remuneração mensal inferior a 2 (dois) salários mínimos, emitido há no
máximo 3 (três) meses da data do envio; ou
 conteúdo das provas; à avaliação e aos critérios de aprovação; ao dia,
horário de início e local de aplicação das provas e às notas mínimas
a) Nome;
 b) Declaração, por escrito, da condição de desempregado, datado e
 exigidas.
b) Nome Social;
 assinado.

iãd d iiã		 7. Para efetuar a inscrição, o candidato com defciência deverá efetuar

di
i
blid

Í
c) RG;
d) Registro Nacional Migratório – RNM, se estrangeiro;
e) CPF;
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.10.1.68.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 5.2. Para
sençoa taxa e nscrço:
5.2.1. Quanto a comprovação da qualidade de doador de sangue:		 os
procementos
geras
estaeecos
no
CAPTULO
V
–
DAS INSCRIÇÕES deste edital.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).