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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 10/09/2026 · pág. 155

DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

155/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

13. O candidato que vier a ser admitido nas condições a que aludem
o item 11 deste Capítulo, por ter exercido o direito decorrente da
habilitação no concurso público, não poderá benefciar–se de uma nova
convocação neste certame.		 9. O candidato deverá manter ativo o e–mail cadastrado no ato
da inscrição, durante toda a vigência deste concurso público.
10. Não será fornecida informação via telefone no que se refere a
resultados de notas de provas títulos e classifcação fnal.		 Público: 20/10/2026 a 19/11/2026
K.Período provável da publicação em DOE de Edital de
Convocação: 22/10/2026 a 21/11/2026
– O candidato que não concordar com o indeferimento do pedido de

14. O candidato admitido, na ocorrência de aulas livres e/ou em
substituição, poderá ampliar a carga horária, respeitadas as disposições
 ,
11.
A
inexatidão
das
declarações
ou
irregularidades
de
documentações, ainda que verifcadas posteriormente à homologação
redução ou isenção da taxa de inscrição poderá interpor recurso, nos
termos do CAPÍTULO V.1 – DA REDUÇÃO OU ISENÇÃO DA TAXA
das normas internas de atribuição de aulas e do Catálogo de Requisitos
 do certame, eliminará o candidato, anulando–se todos os atos
 DE INSCRIÇÃO.
de Titulação para a Docência.
15. O início do exercício é condicionado:
a) À entrea do Atestado de Saúde Ocuacional (ASO) atestando ue		 decorrentes da inscrição.
12. Todas as convocações e resultados serão divulgados na forma
estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES		 – Ao candidato autodeclarado preto, pardo ou indígena que vier a ser
eliminado do concurso público em virtude da constatação de falsidade de
sua autodeclaraão é facultado oor edido de reconsideraão nos
g p , q
o candidato se encontra apto para o trabalho;
b) A publicação em DOE da Portaria de Admissão após o
PRELIMINARES deste edital, com exceção daquelas referentes ao exame
médico admissional.		 ç p p ç,
termos do CAPÍTULO XVI – RECONSIDERAÇÃO DE PPI.
– Os prazos e procedimentos para interposição dos demais recursos
,
cumprimento das exigências de documentações previstas neste edital, as
13. Após a confrmação da inscrição, os dados pessoais poderão ser
encontram–se dispostos no CAPÍTULO XV – DOS RECURSOS do presente

que declarou possuir à época da inscrição e, ainda, aquelas solicitadas
pelo órgão administrativo da unidade de ensino, e que constitui
alterados, atualizados ou corrigidos por ocasião da celebração do
contrato, se necessário.
edital.
ANEXO II – ATRIBUIÇÕES DO EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE
o ANEXO V deste edital;
 13.1. As correções das informações pessoais preenchidas pelo
 PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
c) A publicação em DOE do Ato Decisório, caso o candidato encontre–
se em acumulação remunerada de cargos, nos termos do inciso XVI do
 candidato na fcha de inscrição, após a homologação do concurso
público, deverão ser comunicadas pelo candidato à unidade detentora do
 (ART. 104 DO REGIMENTO COMUM DAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS –
ETECS)
artigo 37 da Constituição Federal.
 certame, na forma estabelecida no CAPÍTULO V – DAS INSCRIÇÕES deste
 1. Responder pela aprendizagem dos alunos;
16. O candidato, no ato da entrega da documentação para formalizar
diã bá d idd d i itõ bt		 edital.
14 Nã bá didt l lã ã		 2. Responder pelos assuntos referentes ao aproveitamento dos
l
a amsso, receer a unae e ensno nsruçes para sumeer–se
ao exame médico admissional.
161 O exame médico admissional deverá ser realizado antes do início		 . o caer ao canao quaquer recamaço caso no seja
possível convocá–lo por falta de atualização cadastral.
15 Caberá ao candidato comprovar que os diplomas certifcados e		 aunos;
3. Colaborar nos assuntos referentes à conduta dos alunos;
4 Estabelecer estratégias de recuperação contínua para alunos de
..
do exercício em clínica ou médico conveniado mediante agendamento		 . ,
títulos sejam provenientes de cursos reconhecidos credenciados ou		 .
menor rendimento e dar ciência dela aos mesmos ou a seus responsáveis
, ,
efetuado pela unidade de ensino.		 ,
recomentados
e,
quando
realizados
no
exterior,
os
diplomas
legais se menores;

16.2. O candidato que não comparecer ao exame médico admissional,



de graduação, mestrado ou doutorado expedidos por universidades
5. Cumprir integralmente os dias letivos e as horas–aula
não o realizar ou não for considerado apto terá exaurido todos os direitos
da sua habilitação no concurso público.		 estrangeiras deverão ser revalidados ou reconhecidos, nos termos da
legislação vigente.		 estabelecidas pela legislação e pela escola;
6. Participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e
16.3. Durante a realização do exame médico admissional, poderão ser
solicitados exames complementares, se julgado necessário.
 16. A Comissão Especial de Concurso Público, bem como
o Superintendente da unidade de ensino onde o candidato será admitido
 ao desenvolvimento profssional;
7. Elaborar e cumprir o Plano de Trabalho Docente, conforme o
17. Para a adoção dos procedimentos descritos no presente Capítulo,
a unidade de ensino deverá observar as normas internas de atribuição de
 poderão, a qualquer momento, solicitar ao candidato esclarecimento ou
informações sobre os documentos relativos a este edital.
 Projeto Político Pedagógico da ETEC, o Projeto Político do Curso (PPC), as
orientações e prazos estabelecidos pelo CEETEPS;
aulas.
18. Ao candidato aprovado no concurso público que mantenha
vínculo empregatício com o Ceeteps, mediante preenchimento da função
ou emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico		 17. Em hipótese alguma será devolvido o valor pago pela inscrição,
salvo em caso de cancelamento do presente concurso.
18. O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza se exime
de despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para		 8. Informar aos alunos, no início do período letivo, sobre o Plano de
Trabalho
Docente,
apresentando
as
competências,
habilidades,
metodologia, critérios de avaliação;
9. Preparar as aulas e material didático de apoio bem como as

em uma Etec, terá:
comparecimento a qualquer das fases deste concurso público, bem como		 ,
atividades de recuperação contínua;

a) O contrato de trabalho alterado para indeterminado, quando for
da responsabilidade sobre material e/ou documento eventualmente
10. Atender às orientações dos responsáveis pela administração da

por tempo determinado;
b) Ampliação de carga horária, quando for ocupante de emprego
público permanente.
esquecidos nos locais de prova.
19. Motivarão a eliminação do candidato deste concurso público, sem
prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou tentativa de burla a
ETEC, previstas no artigo 19 deste Regimento, nos assuntos referentes à
análise, planejamento, programação, avaliação, recuperação e outros de
interesse da escola;
19. O candidato admitido assinará contrato de experiência, de 90
 qualquer das normas defnidas neste edital e/ou nas instruções, bem
 11. Manter em dia os seus registros escolares e cumprir os prazos
(noventa) dias, na forma disposta na CLT.
XIX – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
 como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer pessoa envolvida
na aplicação das provas.
 fxados para encaminhamento dos resultados parciais e fnais, entrega do
Plano de Trabalho Docente e demais documentos solicitados;
1. O ato de inscrição do candidato implicará o conhecimento e a
itã d diõ tblid t ditl lã		 20. Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, o
Ct Pl S dá l iiã diã		 12. Colaborar com as atividades de articulação da ETEC com as
fíli idd
aceaço as normas e conçes esaeecas nese ea, em reaço
às quais não poderá alegar desconhecimento.
2 Ao efetuar inscrição o candidato não se opõe ao tratamento e		 enro aua ouza poer anuar a nscrço, prova ou amsso.
21.
O
candidato
será
considerado
desistente
e
excluído
deste concurso público quando não comparecer às convocações nas		 amas e a comunae;
13. Comparecer às solenidades e reuniões de fnalidade pedagógica
ou administrativa dos órgãos coletivos e das instituições auxiliares de
. ,
processamento dos seus dados pessoais, sensíveis ou não, fornecidos
datas estabelecidas ou manifestar sua desistência por escrito.		 ,
que fzer parte;

durante a inscrição e ao longo do concurso público, a fm de possibilitar a
22.
Durante
a
realização
das
provas
e/ou
14. Estabelecer com alunos, colegas e servidores um clima favorável à

efetiva execução do certame com a aplicação dos critérios de avaliação e
seleção, incluindo a divulgação de seus nomes, números de inscrição, CPF

procedimentos deste concurso público, não será permitida a utilização de
qualquer tipo de aparelho que realiza a gravação de imagem, de som, ou
ação educativa e em harmonia com as diretrizes gerais fxadas pela ETEC;
15. Zelar e conservar os materiais, as instalações e os equipamentos
(anonimizado parcialmente, com a divulgação dos dois primeiros e dois
 de imagem e som pelo candidato, pelos seus familiares ou por quaisquer
 de trabalho que estão sob sua guarda ou utilização;
últimos dígitos) e notas, em observância aos princípios da publicidade e
da transparência que regem a Administração Pública e nos termos da Lei
 outros estranhos a este concurso público.
23. As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e




 16. Trajar–se adequadamente em qualquer dependência da escola, de
modo a manter–se o respeito mútuo e a atender às normas de Higiene e
nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e alterações posteriores.
2.1. Neste sentido, não caberão reclamações posteriores relativas à
dilã d dd fd did i d ifõ		 duvidosos
serão
resolvidos,
em
caráter
irrecorrível,
pela
Superintendência
da
unidade
de
ensino
l Cddi Gl d Gã d P (CGGP) d C		 Segurança pessoal e coletiva;
17. Cumprir o REDEPS, bem como o Estatuto dos Servidores do
CEETEPS
vugaço os aos, cano o canato cente e que as normaçes
deste certame ossivelmente oderão ser encontradas na internet or		 ou pea oorenaora era e esto e essoas o entro
Paula Souza no ue a cada uma couber		 .
ANEXO III – REQUISITOS DO EMPREGO E DE TITULAÇÃO
p p , p
meio de mecanismos de busca		 , q .
24 O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza não se
1) REQUISITOS DO EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE PROFESSOR DE
.
3. Na hipótese de ocorrência do disposto no item 7 do CAPÍTULO I –		 .
responsabilizará por eventuais prejuízos aos candidatos decorrentes de
ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital:
a) A designação da nova Superintendência da unidade de ensino
problemas no provedor de acesso dos candidatos, como caixa de correio
eletrônico
cheia,
fltros
anti–spam,
falhas
de
comunicação,		 1.1) Para os Componentes Curriculares da Base Nacional Comum e
Parte Diversifcada do Ensino Médio:
responsável pelo certame será divulgada nos meios informados no
congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica ou
1.1.1) Licenciado
item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital;
 qualquer outro problema de ordem técnica.
 – Para ser enquadrado na titulação “licenciado”, o candidato deve ser
b) A Comissão Especial de Concurso Público será alterada;
c) A Banca Examinadora será alterada;
d) As provas ocorrerão na unidade de ensino designada.
 25. O Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza não se
responsabiliza por apostilas, cursos ou quaisquer outras publicações ou
divulgações referentes a este certame.
 portador de:
1.1.1.a)Licenciatura prevista nos requisitos de titulação, conforme
item 2 deste Anexo;
3.1. Na hipótese da realização das provas ocorrerem na unidade de
i did Ct Etdl d Edã Tlói Pl		 26. O Cronograma que constitui o ANEXO I deste edital é meramente
ifti dd ltd l t		 OU
111b)Liit ilt
*it iit d titlã
ensno esgnaa, o enro saua e ucaço ecnogca aua
Souza se exime de despesas decorrentes de viagens e estadas dos		 normavo, poeno ser aerao a quaquer momeno.
– Fazem parte deste Edital:		 ...cencaura equvaene
prevsa nos requsos e uaço,
conforme item 2 deste Anexo

candidatos para comparecimento a qualquer das fases deste concurso
público, bem como da responsabilidade sobre material e/ou documento
ANEXO I –Cronograma
ANEXO II –Atribuições do Emprego Público Permanente de Professor		 .
*Deve estar acompanhado do diploma de curso de bacharelado ou
de tecnologia de nível superior que permitiu a formação docente.

eventualmente esquecidos nos locais de prova.
de Ensino Médio e Técnico
1.2) Para os Componentes Curriculares da Formação Profssional do

4. Os itens deste edital poderão sofrer eventuais retifcações,		 ANEXO III –Requisitos do Emprego e de Titulação
Ensino Médio e/ou Educação Profssional Técnica de Nível Médio:
atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou
evento que lhes disser respeito ou circunstância que será mencionada		 ANEXO IV –Ajudas Técnicas e Condições Específcas (Candidatos com
Defciência)		 1.2.1) Licenciado
– Para ser enquadrado na titulação “licenciado”, o candidato deve ser
em edital ou aviso a ser publicado na forma estabelecida neste edital,
 ANEXO V –Documentação para Admissão
 portador de:
não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
5. O candidato tem a responsabilidade de acompanhar as publicações
 ANEXO VI –Programa da Prova Escrita
ANEXO VII –Critérios e Pontuações
 1.2.1.a)Licenciatura prevista nos requisitos de titulação, conforme
item 2 deste Anexo;
de todos os atos, editais e comunicados referentes ao concurso público,
divulgados nos meios informados no item 3 do CAPÍTULO I – DAS
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital No entanto a informaão ofcial		 ANEXO I – CRONOGRAMA
Este cronograma é meramente informativo e poderá ser alterado a
ualuer momento		 OU
1.2.1.b)Licenciatura em cursos superiores de formação de professores
de discilinas esecializadas no ensino de 2º rau na forma revista ela
, . , ç
é
a
publicação
no
DOE
não
podendo
o
candidato
alegar		 qq .
A.Período de recebimento dos pedidos de redução ou isenção da		 p p g, p p
Portaria Ministerial BSB nº 432 de 19 publicada a 20/07/1971 Esquemas I




,





desconhecimento.
6. A divulgação dos editais do concurso público em outros meios que
taxa de inscrição: 14/09/2026 a 16/09/2026
B.Período provável para divulgação do resultado dos pedidos de		 , ,
e II, sendo:
– Esquema I:acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou
não os especifcados neste edital não terá caráter ofcial, sendo
meramente informativa.
6.1. A comunicação por outras formas (e–mail, ligação telefônica,
 redução ou isenção da taxa de inscrição: 17/09/2026 a 21/09/2026
C.Período de inscrições: 17/09/2026 a 01/10/2026
D.Período provável da divulgação em DOE do Edital de Deferimento e

 de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação
graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever.
– Esquema II:acompanhado do diploma de técnico de nível médio no
mensagem via aplicativo de celular), quando ocorrer, será mera cortesia
da unidade de ensino sede da convocação.
6.2. A exceção ao item anterior dar–se–á em relação ao e–mail
 Indeferimento
de
Inscrições
e
Convocação
para
a
Prova
Escrita: 02/10/2026 a 22/10/2026
E.Período provável para realização da Prova Escrita: 09/10/2026 a
 curso/área do componente curricular, relacionado na titulação licenciado,
em Componente Curricular em que vier a se inscrever.
OU

*
enviado ao candidato pela unidade de ensino, avisando–o de sua
ã diã f it 51 d CAPÍTULO XVIII DA		 29/10/2026
FPíd ál d dilã DOE d Editl d Rltd d		 1.2.1.c)Licenciatura equivalente
, obtida em cursos regulares de
ii
convocaço para amsso, conorme em . o –
CONVOCAÇÃO.
7 É responsabilidade do candidato a veracidade das informações e a		 .eroo provve a vugaço em o a e esuao a
Prova Escrita: 10/10/2026 a 02/11/2026
GPeríodo provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado da		 programas especas.
– Legislação: nos termos previstos pelo Conselho Nacional de
Educação na Resolução CNE/CEB nº 2 de 26 publicada no DOU de
.
exatidão das declarações e regularidade de documentos.
8. O Centro Paula Souza não se responsabilizará por eventuais		 .
Aferição da Veracidade da Autodeclaração e Convocação para a Prova de
Métodos Pedagógicos: 11/10/2026 a 03/11/2026		 , ,
27/06/1997, ou na Resolução CNE/CP nº 2, de 01, publicada no DOU de
02/07/2015, na Resolução CNE/CP nº 2, de 20/12/2019, republicada no DOU

prejuízos ao candidato decorrentes de:
H.Período provável para realização da Prova de Métodos
de 10/02/2020, ou, ainda, na Resolução CNE/CP nº 4/2024, de 29/05/2024,
a) Endereço eletrônico (e–mail) não informado na fcha de inscrição;
Pedagógicos: 16/10/2026 a 05/11/2026
publicada no DOU de 03/06/2024.
b) Endereço eletrônico informado que esteja incompleto, incorreto ou
não atualizado pelo candidato;
 I.Período provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado da
Prova de Métodos Pedagógicos, Prova de Títulos e Classifcação
 *Deve estar acompanhado do diploma de curso de bacharelado ou
de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação
c) Problemas no provedor de acesso do candidato, como caixa de
correio eletrônico cheia, fltros anti–spam, eventuais truncamentos ou
qualquer outro problema de ordem técnica.
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.10.1.68.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 Final: 17/10/2026 a 09/11/2026
J.Período provável da divulgação em DOE do despacho
do Superintendente da unidade de ensino homologando o Concurso		 graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever.
OU
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).