DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

182/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

responsabiliza por falhas, seja por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

1. O resultado da Análise Curricular, será divulgado no dia 18 de

novembro de 2026, após às 14 horas.

1. Após a divulgação do resultado da Análise Curricular, recursos

poderão ser protocolados em nome da Direção da Faculdade de Medicina de Botucatu, no dia 19 de novembro de 2026, das 9 às 17 horas.

1. Para solicitar o recurso, o candidato deverá acessar: http://www.inscricoes.fmb.unesp.br/, localizar o link correspondente ao Processo Seletivo do Programa, na aba esquerda, em inscrição acessar a opção: “upload de documentos” e inserir os documentos referentes sua solicitação, que deverão ser digitalizados EM ARQUIVO ÚNICO.

2. Nesta fase de recurso, serão analisados exclusivamente os documentos que tenham sido apresentados pelo candidato dentro do prazo e da forma estabelecidos neste edital, com a finalidade única de verificar eventual equívoco da banca examinadora no momento da correção e da atribuição de pontuação. Não será permitida, em nenhuma hipótese, a inclusão, substituição ou complementação de documentos nesta etapa, tendo em vista que o prazo para entrega da documentação foi integralmente encerrado na fase anterior do processo seletivo.

�. A convocação dos candidatos para a entrevista será divulgada no “site” http://www.inscricoes.fmb.unesp.br/ no dia 26 de novembro de 2026, levando-se em consideração a entrega dos currículos. Os candidatos que não entregarem os currículos conforme previsto no capítulo VII, serão desclassificados.

• �. A entrevista será realizada no Departamento de Enfermagem da Faculdade de Medicina do Campus da UNESP de Botucatu (Anexo Vermelho), localizado ao lado do Pronto Socorro Do HC/FMB, entre os dias 1º e 4 de dezembro de 2026.

• �. A divulgação do resultado preliminar será dia 7 de novembro de 2026. Esse resultado não é definitivo, pois ainda está sujeito à análise de possíveis recursos.

• �. Após a divulgação do resultado preliminar, recursos poderão ser protocolados em nome da Direção da Faculdade de Medicina de Botucatu, no dia 8 de dezembro de 2026, das 9 às 17 horas.

• �. Para solicitar o recurso, o candidato deverá acessar: http://www.inscricoes.fmb.unesp.br/, localizar o link correspondente ao Processo Seletivo do Programa, na aba esquerda, em inscrição acessar a opção: “upload de documentos” e inserir os documentos referentes sua solicitação, que deverão ser digitalizados EM ARQUIVO ÚNICO.

• �. Após a análise e deliberação dos recursos interpostos, e concluída a etapa recursal do processo seletivo, a classificação final do candidato será dada pela média ponderada das notas obtidas nas provas das três etapas, atribuídos os respectivos pesos;

• �. A média final deverá ser expressa por graus numéricos de 0 (zero) a 10 (dez), com aproximação centesimal;

• �. Se houver empate entre os candidatos, o critério de desempate obedecerá à seguinte ordem:

• �. Em caso de igualdade na pontuação final, expressa pela média ponderada das notas obtidas nas três etapas, atribuídos os respectivos pesos, terá preferência para efeito de classificação, sucessivamente, o candidato:

• 4.1. Com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da

• Lei Federal nº. 10.741/03, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

• 4.2. Que obtiver maior pontuação na prova objetiva;

• 4.3. Que obtiver maior pontuação na análise do Currículo;

• 4.4. Que obtiver maior pontuação na entrevista e arguição do

• Currículo;

• 4.5. Que tiver maior idade dentre os candidatos com idade inferior a

• 60 (sessenta) anos.

1. Serão considerados desclassificados os candidatos que não

comparecerem a uma das etapas, ou não entregarem os documentos nas datas previstas neste edital;

1. A divulgação dos candidatos aprovados para matrícula, de acordo com o número de vagas oferecidas, estará disponível no “site” da Faculdade de Medicina de Botucatu – UNESP https://sarm.fmb.unesp.br/convocacao/ no dia 11 de dezembro de

2. A média mínima para aprovação será 5,0 (cinco).

�. Os candidatos que de acordo com a classificação tiverem direito às vagas deverão matricular-se nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2027, no horário das 9 às 11 horas e das 13 às 17 horas, na Central de Salas de Aulas da Faculdade de Medicina do Campus da UNESP de Botucatu, devendo apresentar os seguintes documentos:

• �. Documentações emitidas pelo Sistema de Inscrição: Ficha de Matrícula;

Declaração de Acumulação de matrícula; Requerimento de Matrícula;

Termo de Adesão e Compromisso do Profissional Residente para a Realização do Programa.

• 2.1. Cópia legível da Certidão de Nascimento ou Casamento;

• 2.2. Cópia legível da Cédula de Identidade (RG);

• 2.3. Cópia Legível do CPF próprio do bolsista (duas cópias separadas);

• 2.4. Número de Identificação do trabalhador NIT ou PIS/PASEP;

• 2.5. Cópia legível da “certidão de quitação eleitoral” emitida a partir

de janeiro de 2027, a qual poderá ser obtida em qualquer cartório ou posto de atendimento eleitoral ou pelo site https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral

• 2.6. Cópia legível do diploma ou atestado de conclusão do curso de

• nível superior reconhecido pelo MEC;

2.7. Protocolo de inscrição, ou Cópia legível do documento de regularização do exercício profissional junto ao respectivo Conselho Regional, de São Paulo (apresentar até 31/03/2027);

• 2.8. Duas fotos 3x4 recentes;

• 2.9. Apresentação do tipo sanguíneo.

2.10. Número de Conta Corrente ativa em um dos dois bancos credenciados no SIAPE do Ministério da Saúde: Bradesco (237) ou Santander (033) apresentando a cópia do comprovante bancário. A conta NÃO pode ser conjunta;

• 2.11. Cópia da carteira de vacinação atualizada.

• �. Não serão aceitas matrículas condicionais.

• �. Caso ocorram vagas por falta de matrícula ou desistência, estas poderão ser preenchidas, com a convocação de candidatos excedentes, de acordo com a classificação obtida no processo seletivo de que trata o presente edital.

• �. A convocação de candidatos excedentes será feita pela Internet, no site https://sarm.fmb.unesp.br/convocacao/ a partir do dia 17 de fevereiro de 2027, das 9 às 17 horas, horário de Brasília.

�. O candidato excedente convocado, terá o prazo improrrogável de 48 horas para efetivar sua matrícula, a partir da data de divulgação da lista de convocados no site https://sarm.fmb.unesp.br/convocacao/, sob pena de perdê-la. A ausência caracteriza desistência.

• �. Se ocorrer desistência de candidato antes do decurso do prazo de 48 horas, a Coordenação do Processo Seletivo fará imediata convocação do candidato subsequente.

• �. A conferência da convocação é de exclusiva responsabilidade do

• �. A inscrição do candidato implicará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação tácita do processo seletivo, tal como estabelecido neste Edital e na regulamentação vigente.

• �. A inexatidão de dados e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificados posteriormente, acarretará a nulidade da inscrição, com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil ou criminal.

�. As condições previstas neste Edital estão sujeitas às modificações dependentes de Deliberações e/ou Resoluções do Ministério da Saúde.

��. Após a data de publicação deste Edital no D.O.E., recursos poderão ser protocolados em até 02 (dois) dias úteis, se for o caso, em nome da Direção da Faculdade de Medicina de Botucatu.

��. Para solicitar o recurso, o candidato deverá acessar: http://www.inscricoes.fmb.unesp.br/, localizar o link correspondente ao Processo Seletivo do Programa, na aba esquerda, em inscrição acessar a opção: “upload de documentos” e inserir os documentos referentes sua solicitação, que deverão ser digitalizados EM ARQUIVO ÚNICO, com a devida identificação, através de um documento com foto.

��. O candidato deverá acompanhar em todas as etapas a entrega dos documentos, pois a Faculdade de Medicina de Botucatu da UNESP, NÃO se responsabiliza por falhas, seja por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. Diretoria da Faculdade de Medicina de Botucatu, aos 3 de setembro de 2026.

Prof. Titular Carlos Magno Castelo Branco Fortaleza Diretor da Faculdade de Medicina de Botucatu

Eu,

_________, RG nº ___, CPF nº ______, DECLARO, sob pena das sanções cabíveis, para fins de concessão de redução de pagamento do valor da taxa de inscrição, prevista na Lei nº 12.782/07 e no Edital Nº 064/2026-FM/DTA, referente ao Processo Seletivo para preenchimento das vagas do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde do Adulto e do Idoso da Faculdade de Medicina de Botucatu para 2027-2029, que me encontro na condição de desempregado(a), conforme cópia da documentação exigida anexa.

___, ____ de outubro de 2026.

Assinatura do(a) candidato(a)

A FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU – UNESP torna público que no período de 1º a 13 de outubro de 2026, somente pela Internet, estarão abertas as INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO para preenchimento das vagas da Residência Multiprofissional em Saúde Mental para 2027-2029.

a) A Residência Multiprofissional em Saúde Mental é uma modalidade de formação pós-graduada “especialidade Lato Sensu”, modalidade de treinamento em serviço, área de concentração em Saúde Mental.

b) Residência Multiprofissional em Saúde Mental terá duração de dois anos (60 horas semanais, incluindo plantões) com início previsto para o primeiro dia útil do mês de março de 2027. O programa exige dedicação exclusiva em período integral, com atividades inclusive noturnas e aos finais de semana, sendo proibida qualquer outra atividade concomitante não autorizada ou prevista no programa.

c) A Residência Multiprofissional em Saúde Mental terá por objetivo capacitar assistentes sociais, enfermeiros, psicólogos e terapeutas ocupacionais para desempenharem suas atividades profissionais nos dispositivos da Rede de Atenção Psicossocial, por meio de ações de abordagem coletiva e de abordagem clínica individual, com competência técnica, humanística e ética e também para integrar equipes de planejamento nas Redes de Atenção à Saúde em nível municipal, regional ou nacional.

d) Os candidatos aprovados e matriculados receberão bolsa de estudo financiada pelo Ministério da Saúde, e de acordo com o estabelecido pelo Ministério da Educação, no valor previsto de R$ 4.106,09 (quatro mil, Cento e seis reais e nove centavos), conforme Portaria Interministerial n. 9, de 13 de outubro de 2021, com dedução da alíquota de contribuição previdenciária de 11%, conforme legislação vigente. A execução do Curso estará condicionada ao financiamento das Bolsas de Estudo pelo Ministério da Saúde.

e) O candidato que cumprir a carga horária total de 5.760 horas, receberá certificado aprovado pela Câmara Central de Pós-graduação da UNESP.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.10.1.68.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

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