DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

194/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 4.5. A conduta verificada caracteriza descumprimento das obrigações contratuais assumidas, em afronta aos deveres de execução fiel do contrato e observância das cláusulas pactuadas.

1. DO ENQUADRAMENTO NORMATIVO

• 5.1. A conduta observada caracteriza, em tese, infração administrativa

• por inexecução parcial do contrato, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

• 5.2. Enquadramento legal: Art. 155- tipificação das infrações

• administrativas; Art. 156- sanções administrativas cabíveis; Art. 117- dever de fiscalização contratual;

1. DA DETERMINAÇÃO ADMINISTRATIVA

Fica a NOTIFICADA formalmente intimada a:

• 6.1. Regularizar a irregularidade, no prazo máximo de 15 dias úteis,

• mediante: 1- Adequação da execução contratual às condições pactuadas; II - Correção das falhas identificadas; III - Adoção das providências necessárias à plena execução do objeto.

• 6.2. Apresentar manifestação formal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis,

• contendo: Justificativas técnicas e jurídicas; Documentos comprobatórios.

1. DAS POSSÍVEIS SANÇÕES

• O descumprimento poderá ensejar a aplicação das penalidades

• previstas na Lei nº 14.133/2021 e na Resolução SEDUC nº 028/2026, incluindo: 1- Advertência; II- Multa; III- Impedimento de licitar e contratar; IV - Declaração de inidoneidade.

1. DISPOSIÇÕES FINAIS

• 8.1. A presente notificação:

Não afasta a obrigação de correção imediata; Não impede a adoção de medidas de ressarcimento ao erário; Constitui marco formal para eventual responsabilização administrativa.

• 8.2. O não atendimento no prazo estipulado implicará o

• prosseguimento automático do fluxo sancionatório.

1. CIENTIFICAÇÃO

• A NOTIFICADA será considerada ciente na data do recebimento

• eletrônico.

Piracicaba, 08 de setembro de 2026. Renata de Oliveira Barbieri CPF: 277.369.698-09 Fiscal Administrativo Norberto Germano Gambaro CPF: 330.609.068-90 Fiscal Técnico Carlos Eduardo Alves Guimarães Fontana CPF: 342.661.158-90 Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino Unidade Regional de Ensino de Piracicaba

SECRETARIA DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que se encontra a disposição na Seção de Almoxarifado no Instituto de infectologia Emilio Ribas, situado a Av. Dr. Arnaldo, 165 - Cerqueira Cesar, São Paulo/SP das 08:00 às 16:00 horas no prazo de 05 (cinco) dias corridos, ou solicitar seu envio por meio eletrônico. O não comparecimento do fornecedor para retirar a Nota de Empenho, ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo indicado importará na recusa contratação, sujeita a aplicação das Sanções cabíveis.

024.00104534/2026-74 2026NE00965 COMERCIAL 3 ALBE LTDA

• 024.00104534/2026-74 2026NE00966 LITMUS MEDICAL EQUIPAMENTOS

• MEDICOS LTDA

024.00104534/2026-74 2026NE00967 IMPORT CARE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 024.00106586/2026-85 2026NE00968 UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A 024.00104534/2026-74 2026NE00969 SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 024.00106586/2026-85 2026NE00970 MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAM E PROD

024.00106586/2026-85 2026NE00971 MEDILAR IMPORTACAO E DIST DE PROD MEDICO 024.00106586/2026-85 2026NE00972 EUROFARMA LABORATORIOS S.A.

024.00109433/2026-90 2026NE00960 LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO

S/A

024.00090543/2026-71 2026NE00956 PORTAL LTDA

024.00108025/2026-11 2026NE00951 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS 024.00108025/2026-11 2026NE00952 BEKER PRODS FARM. HOSPITALARES LTDA 024.00108025/2026-11 2026NE00953 HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA 024.00108025/2026-11 2026NE00954 HYPOFARMA INST. DE HYPODERMIA E FARMACIA

024.00108025/2026-11 2026NE00955 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS 024.00115844/2026-14 2026NE00949 UNA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA EPP 024.00115844/2026-14 2026NE00950 MEDMAX MEDICAMENTOS LTDA 024.00108111/2026-23 2026NE00944 MKM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 024.00108111/2026-23 2026NE00945 BLAU FARMACEUTICA S/A 024.00108111/2026-23 2026NE00946 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS 024.00108111/2026-23 2026NE00947 FUTURA COM PROD MEDICOS HOSPITALARES LTDA 024.00108111/2026-23 2026NE00948 REPRESS DISTRIBUIDORA LTDA 024.00089245/2026-38 2026NE00939 PFIZER BRASIL LTDA

024.00089245/2026-38 2026NE00940 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS

FARMACEUTICOS

024.00089245/2026-38 2026NE00941 HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA 024.00106753/2026-98 2026NE00933 FUTURA COM PROD MEDICOS HOSPITALARES LTDA

024.00106753/2026-98 2026NE00934 DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA 024.00106753/2026-98 2026NE00935 SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 024.00106753/2026-98 2026NE00936 TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA 024.00106753/2026-98 2026NE00937 ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA 024.00108154/2026-17 2026NE00921 UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A 024.00108154/2026-17 2026NE00922 FUTURA COM PROD MEDICOS HOSPITALARES LTDA 024.00108154/2026-17 2026NE00923 DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA 024.00108154/2026-17 2026NE00924 INOVAMED HOSPITALAR LTDA

Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que se encontra a disposição na Seção de Almoxarifado no Instituto de infectologia Emilio Ribas, situado a Av. Dr. Arnaldo, 165 - Cerqueira Cesar, São Paulo/SP das 08:00 às 16:00 horas no prazo de 05 (cinco) dias corridos, ou solicitar seu envio por meio eletrônico. O não comparecimento do fornecedor para retirar a Nota de Empenho, ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo indicado importará na recusa contratação, sujeita a aplicação das Sanções cabíveis.

024.00108118/2026-45 2026NE00916 INOVAMED HOSPITALAR LTDA 024.00108118/2026-45 2026NE00917 SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 024.00108118/2026-45 2026NE00918 SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

024.00108118/2026-45 2026NE00919 GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA

024.00108118/2026-45 2026NE00920 HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR LEÔNCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS

Nos termos do ARTIGO 54, Paragráfo 1º da Lei Federal 14.133/21, e nos termos do Art.. 16 da Lei Federal 8666/93, com alterações havidas pela Lei Federal 8883/94, publicamos as compras efetuadas por esta DRS VII – Campinas – “Dr. Leôncio de Souza Queiroz” no Mês de JULHO/2026. As compras estão descritas na seguinte conformidade: Item; Quantidade; Unidade; Valor unitário; Valor Total e Descrição.

EXTRATO DE EMPENHO

SEI Nº 024.00101134/2026-15

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº M010/2026 .- SES

EMPRESA : JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA. - EMPENHO : 2026NE00954 – DATA : 27/07/2026

ITEM 04 – 1.500 - Unidades – IBRUTINIBE 140 MG - Valor unitário : R$ 375,50 – Valor total : R$ 563.250,00 – Código – 496153 TOTAL GERAL : R$ 563,250,00

EXTRATO DE EMPENHO

SEI Nº 024.00090722/2026-16

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº C257/2025 .- SES

EMPRESA : MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

• EMPENHO : 2026NE00862 – DATA : 07/07/2026 ITEM - QUANT./UNID. - DESCRIÇÃO - VALOR UNITÁRIO - VALOR TOTAL ITEM 10 – 392 – Unidades - 4720334 - MARCA: PAMPERS/CONFORT SEC - Fralda descartável infantil, tamanho Extra/Extra grande – Valor unitário : R$ 20,5 – Valor total : R$ 803,60 – Código – 4720334 TOTAL GERAL : R$ 803,60

EXTRATO DE EMPENHO

SEI Nº 024.00086340/2026-80

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº C359/2025 .- SES EMPRESA : ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. - EMPENHO : 2026NE00866 – DATA : 15/07/2026

ITEM 02 – 1520 – Unidades – 6495460 - [MARCA: FREESTYLE LIBRE 2 PLUS] - Sensor para Monitoramento de Glicemia; Intertiscial; Por Método Eletroquímica Amperométrica Contínua; Aplicada Na Parte Posterior do Braço; Com Bluetooth Integrado; Alarme de Hipo e Hiperglicemia; Vida Útil Por Até 15 Dias; Acompanha 1 Sensor; Aplicador de Sensor; Lenço Umedecido Com Alcool – Valor unitário : R$373,00 – Valor total : R$ 566.960,00 – Código – 6495460 TOTAL GERAL : R$ 566.960,00

EXTRATO DE EMPENHO

SEI Nº 024.00087550/2026-95

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº M108/2025 .- SES EMPRESA : FUTURA COMÉRCIO DE PRODS. MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. - EMPENHO : 2026NE00833 – DATA : 02/07/2026

ITEM 04 – 660 - UNIDADES – BUPROPIONA, CLORIDRATO 150 MG – Valor unitário : R$ 0,30 – Valor total : R$ 198,00 – Código – 1205919 TOTAL GERAL : R$ 198,00 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº M058/2025 .- SES EMPRESA : PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. EMPENHO : 2026NE00834 – DATA : 02/07/2026 ITEM - QUANT./UNID. - DESCRIÇÃO - VALOR UNITÁRIO - VALOR TOTAL ITEM 03 – 250 - UNIDADES – LEVOTIROXINA SÓDICA 25 MCG – Valor unitário : R$ 0,1440 – Valor total : R$ 36,00 – Código – 200999 TOTAL GERAL : R$ 36,00 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº M058/2025 .- SES EMPRESA : COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. EMPENHO : 2026NE00835 – DATA : 02/07/2026

ITEM 01 - 400 – Unidades – AMITRIPTILINA, CLORIDRATO 25 MG – Valor unitário : R$ 0,0318 – Valor total : R$ 12,72 – Código – 107468 TOTAL GERAL : R$ 12,72

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº M071/2025 .- SES EMPRESA : SP HOSPITALAR LTDA. EMPENHO : 2026NE00836 – DATA : 02/07/2026

ITEM 03 – 540 - UNIDADES – ANLODIPINO, BESILATO 5 MG – Valor unitário : R$ 0,02 – Valor total : R$ 10,80 – Código – 284220 TOTAL GERAL : R$ 10,80

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº M016/2026 .- SES EMPRESA : COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. EMPENHO : 2026NE00837 – DATA : 02/07/2026

ITEM 06 - 540 – Unidades – ANLODIPINO BESILATO 2,5 MG – Valor unitário : R$ 0,2021 –Valor total : R$ 109,13 –Código – 1991744 TOTAL GERAL : R$ 109,13

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº M272/2025 .- SES EMPRESA : ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. EMPENHO : 2026NE00838 – DATA : 02/07/2026

ITEM 04 - 540 – Unidades – RA\MIPRIL 5 MG + ANLODIPINO 5 MG – Liberação prolongada – Via oral – Valor unitário : R$ 1,50 – Valor total : R$ 810,00 – Código – 2309610

TOTAL GERAL : R$ 810,00

Nos termos do ARTIGO 54, Paragráfo 1º da Lei Federal 14.133/21, e nos termos do Art.. 16 da Lei Federal 8666/93, com alterações havidas pela Lei Federal 8883/94, publicamos as compras efetuadas por esta DRS VII – Campinas – “Dr. Leôncio de Souza Queiroz” no Mês de AGOSTO/2026. As compras estão descritas na seguinte conformidade: Item; Quantidade; Unidade; Valor unitário; Valor Total e Descrição.

EXTRATO DE EMPENHO

SEI Nº 024.00101134/2026-15

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº M010/2026 .- SES EMPRESA : JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA. - EMPENHO : 2026NE01028 – DATA : 18/08/2026

ITEM 04 – 1.050 - Unidades – IBRUTINIBE 140 MG - Valor unitário : R$ 375,50 – Valor total : R$ 394.275,00 – Código – 496153 TOTAL GERAL : R$ 394,275,00

EXTRATO DE EMPENHO

SEI Nº 024.00107507/2026-53

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº C359/2025 .- SES EMPRESA : ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. - EMPENHO : 2026NE01032 – DATA : 18/08/2026

ITEM 01 – 1.000 – Unidades – 1674390 - MARCA: FREESTYLE OPTIUM NEO - Tira reagente para detecção de glicose No Sangue; determinação química, seco, por sensor, sem contato direto do sangue no aparelho. Neonatal, capilar, venoso, arterial. Compatível com Aparelho Optium Neo – Valor unitário : R$ 0,86 – Valor total : R$ 860,00 – Código – 1674390 TOTAL GERAL : R$ 860,00

EXTRATO DE EMPENHO

SEI Nº 024.00107110/2026-61

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº M060/2025 .- SES EMPRESA : ONCO PROD DIST. DE PRODS. HOSP. E ONCOLÓGICOS LTDA. - EMPENHO : 2026NE01027 – DATA : 18/08/2026

ITEM 07 – 378 – Comprimidos – RIBOCICLIBE SUCCINATO 200 MG – Valor unitário : R$ 217,63- Valor total : R$ 82.264,14 – Código – 5407869 TOTAL GERAL : R$ 82.264,14

EXTRATO DE EMPENHO

SEI Nº 024.001046942026-13

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº C008/2025 .- SES EMPRESA : NUTRIPORT COMERCIAL LTDA. - EMPENHO : 2026NE01030 – DATA : 18/08/2026

ITEM 01 – 152.000 - Gramas ~~-~~ Fórmula Infantil; em pó, com Proteínas Lipidios Carbohidratos, seguimento para Lactente a partir de 6 Meses; Isenta de Sacarose, (APTAMIL PREMIUM) – Valor unitário : R$ 0,0261 –Valor total : R$ 3.967,20 – Código – 3890570

TOTAL GERAL : R$ 3.967,20

EXTRATO DE EMPENHO

SEI Nº 024.00106362/2026-73

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº M020/2026 .- SES EMPRESA : BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA. - EMPENHO : 2026NE01028 – DATA : 18/08/2026

ITEM 06 – 80 – Unidades – NIVOLUMABE 10 MG/ML – 10 ML IV – Valor unitário : R$ 7.287,60 – Valor total : R$ 583.008,00

ITEM 05 – 40 – Unidades – NIVOLUMABE 10 MG/ML – 4 ML IV – Valor unitário : R$ 2.915,05 – Valor total : R$ 116.602,00 – Código – 4687396 TOTAL GERAL : R$ 699.610,00

EXTRATO DE EMPENHO

SEI Nº 024.00096624/2026-84

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº C001/2025 .- SES EMPRESA : AUTO SUTURE BRASIL LTDA. - EMPENHO : 2026NE01068 – DATA : 25/08/2026

ITEM 03 – 22 – Unidades - Acessórios para bomba de insulina, composto por: Transmissor Guardian Link 3 MMT7910W1, compatível com: sistema Minimed 780G, (TRANSMISSOR GUARDIAN LINK 3 - MMT-7910W1) – Valor unitário : R$ 3.500,00 – Valor total : R$ 77.000,00 – Código – 6032460 TOTAL GERAL : R$ 77.000,00 EXTRATO DE EMPENHO SEI Nº 024.00089111/2026-17 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº M027/2026 .- SES EMPRESA : FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. - EMPENHO : 2026NE01069 – DATA : 25/08/2026 ITEM - QUANT./UNID. - DESCRIÇÃO - VALOR UNITÁRIO - VALOR TOTAL ITEM 02 – 3.690 - Unidades – METILFENIDATO, CLORIDRATO 36 MG – Liberação prolongada – Valor unitário : R$10,0860 – Valor total : R$ 37.217,34 – Código – 1883909

TOTAL GERAL : R$ 37.217,34

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