Diário Oficial do Estado de São Paulo · 10/09/2026 · pág. 195

DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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195/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº M090/2025 .- SES EMPRESA : JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA. - EMPENHO : EMPRESA : FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS E 2026NE01075 – DATA : 25/08/2026 HOSPITALARES LTDA. - EMPENHO : 2026NE01070 – DATA : 25/08/2026 ITEM - QUANT./UNID. - DESCRIÇÃO - VALOR UNITÁRIO - VALOR TOTAL ITEM - QUANT./UNID. - DESCRIÇÃO - VALOR UNITÁRIO - VALOR TOTAL ITEM 06 – 06 - Unidades – DARATUNUMABE 20 MG/ML – Valor unitário ITEM 05 – 480 - Unidades – TAMOXIFENO, CITRATO 20 MG – Valor : R$ 6.561,93 – Valor total : R$ 39.371,58 – Código – 4872584 unitário : R$ 0,38 – Valor total : R$ 182,40 – Código – 1137840 TOTAL GERAL : R$ 39.371,58 TOTAL GERAL : R$ 182,40 EXTRATO DE EMPENHO EXTRATO DE EMPENHO SEI Nº 024.00111565/2026-81 SEI Nº 024.00106357/2026-61 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº M180/2025 .- SES PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº M057/2025 .- SES EMPRESA : SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. - EMPENHO : EMPRESA : VIATRIS BRASIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE 2026NE01086 – DATA : 28/08/2026 MEDICAMENTOS LTDA. - EMPENHO : 2026NE01040 – DATA : 18/08/2026 ITEM - QUANT./UNID. - DESCRIÇÃO - VALOR UNITÁRIO - VALOR TOTAL ITEM - QUANT./UNID. - DESCRIÇÃO - VALOR UNITÁRIO - VALOR TOTAL ITEM 05 – 100 – Unidades – DUPILUMABE 175 MG/ML – Solução ITEM 1.3 – 1.260 – Unidades – ENOXAPARINA SÓDICA 60 MG – 0,6 ML – injetável – Valor unitário : R$ 3.707,98 – Valor total : R$ 370.798,00 – Código Valor unitário : R$ 11,11 – Valor total : R$ 13.998,68 – Código – 849278 – 5671422 TOTAL GERAL : R$ 13.998,68 TOTAL GERAL : R$ 370.798,00 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº M044/2026 .- SES PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº M080/2025 .- SES EMPRESA : COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. - EMPENHO : EMPRESA : MEDITON FARMACEUTICA LTDA. - EMPENHO : 2026NE01087 – 2026NE01041 – DATA : 18/08/2026 DATA : 28/08/2026 ITEM - QUANT./UNID. - DESCRIÇÃO - VALOR UNITÁRIO - VALOR TOTAL ITEM - QUANT./UNID. - DESCRIÇÃO - VALOR UNITÁRIO - VALOR TOTAL ITEM 02 – 200 – Unidades – BROMAZEPAN 3 MG – Valor unitário : R$ ITEM 06 – 300 – Unidades – VALSARTANA 160 MG, + 0,12- Valor total : R$ 24,00 – Código – 191515 HIDROCLOROTIAZIDA 12,5 MG – Valor unitário : R$ 1,48 – Valor total : R$ TOTAL GERAL : R$ 24,00 444,00 – Código -1706357 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº M044/2026 .- SES TOTAL GERAL : R$ 444,00 EMPRESA : COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. - EMPENHO : PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº M180/2025 .- SES 2026NE01042 – DATA : 18/08/2026 EMPRESA : INOVAMED HOSPITALAR LTDA. - EMPENHO : 2026NE01088 – ITEM - QUANT./UNID. - DESCRIÇÃO - VALOR UNITÁRIO - VALOR TOTAL DATA : 28/08/2026 ITEM 01 – 50 – Unidades – AMICACINA, SULFATO 250 MG/ML Solução ITEM - QUANT./UNID. - DESCRIÇÃO - VALOR UNITÁRIO - VALOR TOTAL Injetavel – 2 ml – IM/IV – Valor unitário : R$ 3,74 – Valor total : R$ 187,00 – ITEM 06 – 600 – Unidades – ATENOLOL 25 MG – Valor unitário : R$ Código – 106143 0,0290 – Valor total : R$ 17,40 – Código – 1018388 TOTAL GERAL : R$ 187,00 TOTAL GERAL : R$ 17,40 EXTRATO DE EMPENHO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº M180/2025 .- SES SEI Nº 024.00107121/2026-41 EMPRESA : BLAU FARMACEUTICA S/A. - EMPENHO : 2026NE01089 – DATA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº C067/2025 .- SES : 28/08/2026 EMPRESA : VVERD COMERCIO E LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA. - ITEM - QUANT./UNID. - DESCRIÇÃO - VALOR UNITÁRIO - VALOR TOTAL EMPENHO : 2026NE01058 – DATA : 19/08/2026 ITEM 01 – 50 – Unidades – SACARATO DE HIDROXIDO FERRICO MG (Sac. ITEM - QUANT./UNID. - DESCRIÇÃO - VALOR UNITÁRIO - VALOR TOTAL Hodróxido de Ferro III -500 mg/ml, equivale a 20 mg/ml de ferro III) – ITEM 07 – 4.320 - 4786920 - MARCA: POM POM - Fralda Descartável Valor unitário : R$ 7,46 – Valor total : R$ 373,00 – Código – 823686 Infantil - Tamanho Extra Grande (POMPOM PROTEK PROTEÇÃO DE MÃE TOTAL GERAL : R$ 373,00 EXTRA GRANDE) – Valor unitário : R$ 0,92 – Valor total : R$ 3.974,40 – Código EXTRATO DE EMPENHO – 4786920 SEI Nº 024.00102730/2026-12 ITEM 05 – 1.700 – Unidades- 4559657 - MARCA: MODELO PROTEÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº M032/2026 .- SES MÃE - POM POM - Fralda Descartável - Tamanho Grandinhos – (POMPOM EMPRESA : CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA. - EMPENHO : 2026NE01086 – PROTEK PROTEÇÃO DE MÃE - TAMANHO GRANDINHOS) – Valor unitário : R$ DATA : 28/08/2026

ITEM 05 – 1.700 – Unidades- 4559657 - MARCA: MODELO PROTEÇÃO DE MÃE - POM POM - Fralda Descartável - Tamanho Grandinhos – (POMPOM PROTEK PROTEÇÃO DE MÃE - TAMANHO GRANDINHOS) – Valor unitário : R$ 1,00 – Valor total : R$ 1.700,00 – Código – 4559657

ITEM 01 – 22.390.000 - 3896846 - Fórmula para Nutrição Enteral Ou Oral Especial; Liquida, Nutricionalmente Completa; No Mínimo 1,5 Kcal/ml, com Proteínas No Mínimo 15% do Valor Energético Total; Normolipídico, com vitaminas e Minerais; Sem Adição de Lactose e Sacarose, Isenta de Glúten; (ISOSOURCE SOYA) – Valor unitário : R$ 0,0121 – Valor total : R$ 270.919,00 – Código - 3986846 ITEM 05 – 48.000 – Mililitros - 4739949 - Suplemento nutricional para uso oral ou enteral, líquido, polimérico, hipercalórico (1,5 kcal/ml), com proteínas igual ou superior a 15% do valor energético total, sem adição de fibras, isento de glúten, enriquecido com vitaminas e minerais, com sabores variados, indicado para uso oral em embalagens de até 300ml (NUTREN 1.5) – Valor unitário : R$ 0,0210 – Valor total : R$ 1.008,00 – Código – 4739949

ITEM 01 – 630 – Unidades - 3898423 - MARCA: BIGFRAL PLUS - Tamanho Juvenil - Fralda Descartável tamanho Juvenil (BIGFRAL PLUS TAMANHO JUVENIL) – Valor unitário : 2,25 – Valor total : R$ 1.417,50 – Código - 3898423

ITEM 02 – 2.000 - Unidades - 4250389 - MARCA: BIGFRAL - Fralda descartável geriátrica tamanho M, uso Noturno (BIGFRAL DERMA PLUS NOTURNA - TAMANHO M) – Valor unitário : R$ 3,10 – Valor total : R$ 6.200,00 – Código – 4250389 TOTAL GERAL : R$ 13.291,90

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº C257/2025 .- SES EMPRESA : MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - EMPENHO : 2026NE01038 – DATA : 18/08/2026 ITEM - QUANT./UNID. - DESCRIÇÃO - VALOR UNITÁRIO - VALOR TOTAL ITEM 07 – 2.880 – Unidades - 4310969 - MARCA: BIGFRAL PLUS - Fralda descartável geriátrica, tamanho G – Valor unitário : 2,25 – Valor total : R$ 6.480,00 – Código – 4310969 TOTAL GERAL : R$ 6.480,00

TOTAL GERAL : R$ 340.593,40

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº C008/2025 .- SES EMPRESA : CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA. - EMPENHO : 2026NE01036 – DATA : 28/08/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº C257/2025 .- SES EMPRESA : A. OLIVEIRA SOUZA COMÉRCIO DE VARIEDADES - EMPENHO : 2026NE01039 – DATA : 18/08/2026

ITEM 02 – 367.200 – Gramas - Alimento para dieta enteral ou oral, em po, semielementar, 1 kcal/ml, aproximadamente 70% tcm, para crianças acima de 01 ano, hidrolisado de proteína de origem animal, com proteína do soro de leite, c/ carboidrato, lipideo, isento de gluten, de acordo c/ idr p/ crianças, material que garanta integridade do produto, com densidade calorica de 1 kcal/ml, em lata hermeticamente fechada (PEPTAMEN JR) - Valor unitário : R$ 0,1870 – Valor total : R$ 68.666,40 – Código – 3890921 TOTAL GERAL : R$ 68.666,40

ITEM 14 – 2.340 - 6081789 - [MARCA: PAMPERS PANTS AJUSTE TOTAL] -
Fralda Infantil descartável, Tamanho Extra/Extra G. – (FRALDA INFANTIL PAMPERS PANTS AJUSTE TOTAL – TAMANHO EXTRA / EXTRA GRANDE MARCA: PAMPERS PANTS AJUSTE TOTAL) – Valor unitário : R$ 2,54 – Valor total : R$ 5.943,60 – Código – 6081789 TOTAL GERAL : R$ 5.943,60 EXTRATO DE EMPENHO

TOTAL GERAL : R$ 5.943,60 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº C008/2025 .- SES EXTRATO DE EMPENHO EMPRESA : CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA. - EMPENHO : 2026NE01037 – SEI Nº 024.00108651/2026-15 DATA : 28/08/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº M080/2025 .- SES ITEM - QUANT./UNID. - DESCRIÇÃO - VALOR UNITÁRIO - VALOR TOTAL EMPRESA : PORTAL LTDA. - EMPENHO : 2026NE01071 – DATA : ITEM 03 – 54.400 - Gramas – 3892930 - Dieta enteral ou oral especial, 25/08/2026 em po, para adultos, oligomerica, semi elementar, normocalorica, minimo ITEM - QUANT./UNID. - DESCRIÇÃO - VALOR UNITÁRIO - VALOR TOTAL 50% de TCM, isenta de lactose e gluten, nutricionalmente completa, ITEM 01 – 12.000 - Unidades – ÁCIDO URSODESOXICOLICO 300 MG – pronta para consumo, (PEPTIMAX) – Valor unitário : R$ 0,1725 – Valor total : Valor unitário : R$ 1,22 – Valor total : R$ 14.640,00 – Código – 1757032 R$ 9.384,00 – Código – 3892930 TOTAL GERAL : R$ 14.640,00 TOTAL GERAL : R$ 9.384,00 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº M017/2026 .- SES EXTRATO DE EMPENHO EMPRESA : ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. - EMPENHO : SEI Nº 024.0011115780/2026-51 2026NE01072 – DATA : 25/08/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº C009/2025 .- SES ITEM - QUANT./UNID. - DESCRIÇÃO - VALOR UNITÁRIO - VALOR TOTAL EMPRESA : COMERCIAL 3 ALBE LTDA. - EMPENHO : 2026NE01065 – DATA : ITEM 01 – 300 – Unidades – TRIMEBUTINA, MALEATO 200 MG – Valor 24/08/2026 unitário : R$ 0,82- Valor total : R$ 246,00 - Código - 2187396 ITEM - QUANT./UNID. - DESCRIÇÃO - VALOR UNITÁRIO - VALOR TOTAL TOTAL GERAL : R$ 246,00 ITEM 03 – 50.000 – Gramas - 3893430 - Formula para Nutrição Enteral PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº M017/2026 .- SES Ou Oral Normal; Com Fibras Normocalórico 1,0 a 1,2kcal/ml na Diluição EMPRESA : AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - EMPENHO : Padrão; 100% Fibras Solúveis, sem Lactose e Gluten; Rica Em Vitaminas e 2026NE01073 – DATA : 25/08/2026 Sais Minerais, Pó Sabores Variados (ENSURE) – Valor unitário : R$ 0,2250 – ITEM - QUANT./UNID. - DESCRIÇÃO - VALOR UNITÁRIO - VALOR TOTAL Valor total : R$ 11.250,00 – Código – 3893430 ITEM 10 – 180 - Unidades – TRAZODONA, CLORIDRATO 150 MG – Valor TOTAL GERAL : R$ 11.250,00 unitário : R$ 1,75 – Valor total : R$ 315,00 – Código – 3376192 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº C316/2025 .- SES TOTAL GERAL : R$ 315,00 EMPRESA : COMERCIAL 3 ALBE LTDA. - EMPENHO : 2026NE01066 – DATA : PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº M109/2025 .- SES 24/08/2026 EMPRESA : FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ITEM - QUANT./UNID. - DESCRIÇÃO - VALOR UNITÁRIO - VALOR TOTAL HOSPITALARES LTDA. - EMPENHO : 2026NE01074 – DATA : 25/08/2026 ITEM 01 – 396.000 – Mililitros - Fórmula para nutrição enteral ou oral, ITEM - QUANT./UNID. - DESCRIÇÃO - VALOR UNITÁRIO - VALOR TOTAL líquida, polimérica, mínimo de 1.5 kcal/ml, com proteínas igual ou ITEM 03 – 28 - Unidades – PALIPERIDONA, PALMITATO 100 MG/ML – superior a 15% do valor energético total, mix de fibras com no mínimo Suspensão injetável – Valor unitário : R$ 1.694,1132 – Valor total : R$ 15g/litro, normolipídico, com vitaminas e minerais, isenta de lactose, 47.435,17 – Código -3782212 sacarose e glúten, (TROPHIC SOYA 1.5) – Valor unitário : R$ 0,0226 – Valor TOTAL GERAL : R$ 47.435,17 total : R$ 8.949,60 – Código – 4735196 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº M076/2025 .- SES TOTAL GERAL : R$ 8.949,60 EXTRATO DE EMPENHO

SEI Nº 024.00107036/2026-83 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº C009/2025 .- SES EMPRESA : CM HOSPITALAR S/A. - EMPENHO : 2026NE01026 – DATA : 18/08/2026 ITEM - QUANT./UNID. - DESCRIÇÃO - VALOR UNITÁRIO - VALOR TOTAL ITEM 08 – 06 – Frascos ampola – NUSINERSENA 2,4 MG/ML – Valor unitário : R$ 344.611,06 – Valor total : R$ 2.067.666,36 – Código – 5135508 TOTAL GERAL : R$ 2.067.666,36 EXTRATO DE EMPENHO SEI Nº 024.00103031/2026-81 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº C359/2025 .- SES EMPRESA : ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. - EMPENHO : 2026NE01033 – DATA : 18/08/2026 ITEM - QUANT./UNID. - DESCRIÇÃO - VALOR UNITÁRIO - VALOR TOTAL ITEM 01 – 1.000 – Unidades – 1674390 - MARCA: FREESTYLE OPTIUM NEO - Tira reagente para detecção de glicose No Sangue; determinação química, seco, por sensor, sem contato direto do sangue no aparelho. Neonatal, capilar, venoso, arterial. Compatível com Aparelho Optium Neo – Valor unitário : R$ 0,86 – Valor total : R$ 860,00 – Código – 1674390 TOTAL GERAL : R$ 860,00

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº C195/2025 .- SES EMPRESA : MATERPRO MATERIAIS EQUIP. SERVIÇOS LTDA. - EMPENHO : 2026NE01034 – DATA : 18/08/2026

ITEM 01 – 576 – Unidades - 6524575 - Kit para banho, para higiene corporal, medindo no mínimo 18cm e no máximo 27cm; composto de compressas, embebidas com solução hidratante, sem fragrância, sem álcool, emoliente, tensoativo; hipoalergênico, para higiene corporal, não necessita de enxágue; que poderá ser aquecida no micro-ondas. Apresentação com 8 compressas dobradas individualmente, uso único para banho completo (TOALHAS UMEDECIDAS PARA BANHO DE ACAMADOS) – Valor unitário : R$ 7,75 – Valor total :R$ 4.464,00 – Código -6524575 TOTAL GERAL : R$ 4.464,00

EXTRATO DE EMPENHO

SEI Nº 024.00099272/2026-19 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº M103/2025 .- SES EMPRESA : AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - EMPENHO : 2026NE01045 – DATA : 18/08/2026

ITEM 09 – 1.500 - Unidades – OXIBUTININA, CLORIDRATO 5 MG – Valor unitário : R$ 0,7331 – Valor total : R$ 1.099,65

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº M087/2025 .- SES EMPRESA : ONCO PROD DIST. DE PRODS. HOSP. E ONCOLÓGICOS LTDA. - EMPENHO : 2026NE01060 – DATA : 18/08/2026

ITEM 01 – 130 - Unidades – ADALIMUMABE 40 MG – Solução injetável – SC – Valor unitário : R$ 318,00 – Valor total : R$ 41.340,00 – Código – 5180210

TOTAL GERAL : R$ 41.340,00

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº M098/2025 .- SES EMPRESA : EUROFARMA LABORATÓRIOS S/A. - EMPENHO : 2026NE01046 – DATA : 18/08/2026

ITEM 03 – 8.010 - Unidades – LISDEXANFETAMINA, DIMESILATO 30 MG –

Valor unitário : R$ 1,34 – Valor total : R$ 10.733,40 – Código – 3549968 TOTAL GERAL : R$ 10.733,40

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº M015/2026 .- SES EMPRESA : INTERLAB FARMACEUTICA LTDA. - EMPENHO : 2026NE01047 – DATA : 18/08/2026

ITEM 06 – 1.000 - Unidades – ANAGRELIDA, CLORIDRATO 0,5 MG –Valor unitário : R$ 21,65 – Valor total : R$ 21.650,00 – Código – 1649108 TOTAL GERAL : R$ 21.650,00

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº M219/2025 .- SES EMPRESA : EUROFARMA LABORATÓRIOS S/A. - EMPENHO : 2026NE01048 – DATA : 18/08/2026

ITEM 01.2 – 1.350 - Unidades – OLANZAPINA 10 MG – Valor unitário : R$

0,3050 – Valor total : R$ 411,75 – Código – 245143 TOTAL GERAL : R$ 411,75

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº M101/2025 .- SES EMPRESA : GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA. - EMPENHO : 2026NE01049 – DATA : 18/08/2026

ITEM 02 – 15 - Unidades – MEPOLIZUMABE 100 MG/ML – Sol. injetável –
Valor unitário : R$ 2.025,83 – Valor total : R$ 30.387,45 – Código – 6023363 TOTAL GERAL : R$ 30.387,45

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº M092/2025 .- SES EMPRESA : CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - EMPENHO : 2026NE01050 – DATA : 18/08/2026 ITEM - QUANT./UNID. - DESCRIÇÃO - VALOR UNITÁRIO - VALOR TOTAL ITEM 06 – 60 - Unidades – ACIDO POLIACRÍLICO 2 MG/G – Gel oftálmico

Valor unitário : R$ 3,3867 – Valor total : R$ 203,20 –Código – 1529897 TOTAL GERAL : R$ 203,20

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACICABA

RESPOSTA DE RECURSO ADMINISTRATIVO, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Nº do Processo: 024.00074161/2026-08

Interessado: Departamento Regional de Saúde - DRS X - Piracicaba Assunto: Decisão de Recurso - Aquisição de medicamentos para primeiro atendimento de paciente de ação judicial Despacho Gabinete Em 24/08/2026

Trata-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90057/2026, tendo por objeto a aquisição de medicamentos para primeiro atendimento de paciente de ação judicial.

Após o encerramento da fase de negociação, de acordo com o contido nos autos, a empresa São Lucas Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda., CNPJ 30.226.102/0001-90,interpôs recurso administrativo contra a decisão que classificou a proposta da

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