DOMPA 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4087

de agosto de 2015, conforme Certidão de óbito, nº 066787 01 55 2015 4 00029056 000880447 de 10 de agosto de 2015.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Ato correrão por conta de dotação orçamentária própria e especifico para estes fins do Instituto de Previdência do Município de Breves - IPMB.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 9 de agosto de 2026, revogado as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidente, em 10 de agosto de 2026.

DORALICE CÂMARA DE ALMEIDA

Presidente do Instituto de Previdência do Município de Breves

Publicado por: Eduardo Sardo Valente Neto Código Identificador: 81DBC473

A Presidente do Instituto de Previdência do Município de Breves – IPMB, CNPJ 04.316.287/0001-14, no uso de suas atribuições que lhe compete no Art. 59, inciso XI da Lei Municipal de nº 2.211 de fevereiro de 2010, resolve:

Art. 1º - Autorizar a concessão de diárias ao servidor WALMIR PINHEIRO DE PINHEIRO, matrícula nº 00060453, lotado no Instituto de Previdência do Município de Breves – IPMB, ocupante do cargo de Assessor Técnico, para deslocar-se à cidade de Fortaleza/CE, no período de 10 a 15 de agosto de 2026, com a finalidade de participar do curso GESTÃO DO ESOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, promovido pela META CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, em Fortaleza/CE, fazendo jus à percepção de diárias, nos termos da legislação vigente.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação orçamentária vigente, correspondendo à concessão de 06 (seis) diárias, no valor unitário de R$ 855,74 (oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), totalizando R$ 5.134,44 (cinco mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), destinadas a cobrir despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana à cidade de Fortaleza/CE.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 141/2026 - GAB/IPMB – JOANA ADELAIDE SOARES

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Breves/PA, Gabinete da Presidente, em 10 de agosto de 2026.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

A Presidente do Instituto de Previdência do Município de Breves – IPMB, CNPJ 04.316.287/0001-14, no uso de suas atribuições que lhe compete no Art. 59, inciso XI da Lei Municipal de nº 2.211 de fevereiro de 2010, resolve:

Art. 1º - Autorizar a concessão de diárias à servidora JOANA ADELAIDE SOARES, matrícula nº 00060432, lotada no Instituto de Previdência do Município de Breves – IPMB, ocupante do cargo de Assessor Técnico, para deslocar-se à cidade de Fortaleza/CE, no período de 10 a 15 de agosto de 2026, com a finalidade de participar do curso GESTÃO DO ESOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, promovido pela META CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, em Fortaleza/CE, fazendo jus à percepção de diárias, nos termos da legislação vigente.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação orçamentária vigente, correspondendo à concessão de 06 (seis) diárias, no valor unitário de R$ 855,74 (oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), totalizando R$ 5.134,44 (cinco mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), destinadas a cobrir despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana à cidade de Fortaleza/CE. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

DORALICE CÂMARA DE ALMEIDA

Presidente do Instituto de Previdência do Município de Breves

Publicado por: Eduardo Sardo Valente Neto Código Identificador: 02AE5981

GABINETE DO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 143/2026 - GAB/IPMB – LUCE NEY LOBATO DOS SANTOS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

A Presidente do Instituto de Previdência do Município de Breves – IPMB, CNPJ 04.316.287/0001-14, no uso de suas atribuições que lhe compete no Art. 59, inciso XI da Lei Municipal de nº 2.211 de fevereiro de 2010, resolve:

Art. 1º – Autorizar a concessão de diárias à servidora LUCE NEY LOBATO DOS SANTOS, matrícula nº 00009865, lotada no Instituto de Previdência do Município de Breves – IPMB, ocupante do cargo de Assessor II, para deslocar-se à cidade de Belém/PA, no período de 10 a 15 de Agosto de 2026, com a finalidade de participar do CURSO LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, promovido pela EGPA – ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, fazendo jus à percepção de diárias, nos termos da legislação vigente.

Breves/PA, Gabinete da Presidente, em 10 de agosto de 2026.

DORALICE CÂMARA DE ALMEIDA

Presidente do Instituto de Previdência do Município de Breves

Publicado por: Eduardo Sardo Valente Neto Código Identificador: F25D43DD

GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 142/2026 - GAB/IPMB – WALMIR PINHEIRO DE PINHEIRO

Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação orçamentária vigente, correspondendo à concessão de 06 (seis) diárias, no valor unitário de R$ 427,87 (Quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos), totalizando R$ 2.567,22 (Dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte dois centavos), destinadas a cobrir despesas com alimentação, hospedagem, locomoção urbana e passagens de ida e volta no deslocamento à cidade de Belém/PA.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

Breves/PA, Gabinete da Presidente, em 10 de agosto de 2026.

DORALICE CÂMARA DE ALMEIDA

Presidente do Instituto de Previdência do Município de Breves

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