DOMPA 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4087
Gabinete da Presidente, em 21 de agosto de 2026.
DORALICE CÂMARA DE ALMEIDA
Presidente do Instituto de Previdência do Município de Breves
Publicado por: Eduardo Sardo Valente Neto Código Identificador: 59AD4423
GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 150/2026 - GAB/IPMB – CONSELHO DELIBERATIVO
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE JETONS AOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
Art. 1º - Autorizar a concessão de diárias ao servidor BRUNO LUAN PENA DA SILVA, matrícula nº 00060530, lotado no Instituto de Previdência do Município de Breves – IPMB, ocupante do cargo de Assessor IV, para deslocar-se à cidade de Águas de Lindóia/SP, no período de 24 a 29 de agosto de 2026, com a finalidade de participar do XIX Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM, em Águas de Lindóia/SP, cujo programa abrange temas relevantes para os Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, fazendo jus à percepção de diárias, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação orçamentária vigente, correspondendo à concessão de 06 (seis) diárias, no valor unitário de R$ 855,74 (oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), totalizando R$ 5.134,44 (cinco mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), destinadas a cobrir despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana à cidade de Águas de Lindóia/SP.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Presidente do Instituto de Previdência do Município de Breves – IPMB, CNPJ 04.316.287/0001-14, no uso de suas atribuições legais resolve:
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Breves/PA, Gabinete da Presidente, em 24 de agosto de 2026.
Art. 1º - DETERMINAR ao Departamento de Finanças e Contabilidade – DFC o pagamento a título de JETONS, (35% do Salário-Mínimo) aos membros do Conselho Deliberativo - CONDEL, referente à Reunião Extraordinária do dia 21 de agosto de 2026, às 10h00min, contendo na Pautas: I – Esclarecimentos acerca do DECRETO N° 054 de 30 de julho de 2026, que regulamenta a comprovação de vida dos segurados e beneficiários integrantes do RPPS; II - Análise e Aprovação da minuta de Portaria que dispõe sobre os procedimentos de busca ativa para fins de comprovação de Prova de Vida dos aposentados e pensionistas vinculados ao IPMB. Conforme Art. 50. Lei 2.211/10 e descrito na planilha abaixo:
| CONSELHO DELIBERATIVO |
|
|---|---|
| JOSÉ AUGUSTO LOPES RODRIGUES | R$ 567,35 |
| LUIZ DA CUNHA MEDEIROS | R$ 567,35 |
| MARIA JÚLIA DE SOUZA | R$ 567,35 |
| MARIA RAIMUNDA BARATA DE MORAES | R$ 567,35 |
| SIDNEY SOUZA PINHEIRO | R$ 567,35 |
| JEBSON PINTO PEREIRA(SUPLENTE) | R$ 567,35 |
| TOTAL | R$ 3.404,10 |
Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução deste ato correrão à conta do orçamento próprio do Instituto de Previdência do Município de Breves – IPMB;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidente, em 21 de agosto de 2026.
DORALICE CÂMARA DE ALMEIDA
Presidente do Instituto de Previdência do Município de Breves
Publicado por: Eduardo Sardo Valente Neto Código Identificador: C892AC48
GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 151/2026 - GAB/IPMB – BRUNO LUAN PENA DA SILVA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
DORALICE CÂMARA DE ALMEIDA
Presidente do Instituto de Previdência do Município de Breves
Publicado por: Eduardo Sardo Valente Neto Código Identificador: F83EBABE
GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 152/2026 - GAB/IPMB – LILIANE GOMES AZEVEDO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
A Presidente do Instituto de Previdência do Município de Breves – IPMB, CNPJ 04.316.287/0001-14, no uso de suas atribuições que lhe compete no Art. 59, inciso XI da Lei Municipal de nº 2.211 de fevereiro de 2010, resolve:
Art. 1º - Autorizar a concessão de diárias à servidora LILIANE GOMES AZEVEDO, matrícula nº 00060472, lotada no Instituto de Previdência do Município de Breves – IPMB, ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Finanças e Contabilidade – DFC, para deslocar-se à cidade de Águas de Lindóia/SP, no período de 24 a 29 de agosto de 2026, com a finalidade de participar do XIX Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM, em Águas de Lindóia/SP, cujo programa abrange temas relevantes para os Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, fazendo jus à percepção de diárias, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação orçamentária vigente, correspondendo à concessão de 06 (seis) diárias, no valor unitário de R$ 855,74 (oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), totalizando R$ 5.134,44 (cinco mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), destinadas a cobrir despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana à cidade de Águas de Lindóia/SP.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Breves/PA, Gabinete da Presidente, em 24 de agosto de 2026.
A Presidente do Instituto de Previdência do Município de Breves – IPMB, CNPJ 04.316.287/0001-14, no uso de suas atribuições que lhe compete no Art. 59, inciso XI da Lei Municipal de nº 2.211 de fevereiro de 2010, resolve:
DORALICE CÂMARA DE ALMEIDA
Presidente do Instituto de Previdência do Município de Breves
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