DOMPA 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4087
Publicado por: Eduardo Sardo Valente Neto Código Identificador: 23AFC10D
GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 153/2026 - GAB/IPMB – CONSELHO DELIBERATIVO
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE JETONS AOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, fazendo jus à percepção de diárias, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação orçamentária vigente, correspondendo à concessão de 07 (sete) diárias, no valor unitário de R$ 427,87 (Quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos), totalizando R$ 2.995,09 (Dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e nove centavos), destinadas a cobrir despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana à cidade de Belém/PA.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Breves/PA, Gabinete da Presidente, em 28 de agosto de 2026.
A Presidente do Instituto de Previdência do Município de Breves – IPMB, CNPJ 04.316.287/0001-14, no uso de suas atribuições legais resolve:
Art. 1º - DETERMINAR ao Departamento de Finanças e Contabilidade – DFC o pagamento a título de JETONS, (35% do Salário-Mínimo) aos membros do Conselho Deliberativo - CONDEL, referente à ReuniãoExtraordinária do dia 25 de agosto de 2026, às 11h00min, contendo na Pautas: I – Apresentação das sugestões de adequação da minuta de Portaria que dispõe sobre os procedimentos de busca ativa (Prova de Vida) dos aposentados e pensionistas vinculados ao IPMB, para aprovação do Conselho. Conforme Art. 50. Lei 2.211/10 e descrito na planilha abaixo:
| CONSELHO DELIBERATIVO |
|
|---|---|
| JOSÉ AUGUSTO LOPES RODRIGUES | R$ 567,35 |
| LUIZ DA CUNHA MEDEIROS | R$ 567,35 |
| MARIA JÚLIA DE SOUZA | R$ 567,35 |
| MARIA RAIMUNDA BARATA DE MORAES | R$ 567,35 |
| SIDNEY SOUZA PINHEIRO | R$ 567,35 |
| SIRLEY FARIAS DA SILVA | R$ 567,35 |
| TOTAL | R$ 3.404,10 |
Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução deste ato correrão à conta do orçamento próprio do Instituto de Previdência do Município de Breves – IPMB;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidente, em 25de agosto de 2026.
DORALICE CÂMARA DE ALMEIDA
Presidente do Instituto de Previdência do Município de Breves
Publicado por: Eduardo Sardo Valente Neto Código Identificador: 5F155561
DORALICE CÂMARA DE ALMEIDA
Presidente do Instituto de Previdência do Município de Breves
Publicado por: Eduardo Sardo Valente Neto Código Identificador: 6104FFA9
GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 155/2026 - GAB/IPMB – CLEY BERNARDO FARIAS CARDOSO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
A Presidente do Instituto de Previdência do Município de Breves – IPMB, CNPJ 04.316.287/0001-14, no uso de suas atribuições que lhe compete no Art. 59, inciso XI da Lei Municipal de nº 2.211 de fevereiro de 2010, resolve:
Art. 1º - Autorizar a concessão de diárias ao servidor CLEY BERNARDO FARIAS CARDOSO, matrícula nº 00060418, lotada no Instituto de Previdência do Município de Breves – IPMB, ocupante do cargo de ASSESSOR II, para deslocar-se à cidade de Belém/PA, no período de 30 de agosto a 05 de setembro de 2026, com a finalidade de participar do curso GESTÃO DE CONFLITOS NO SERVIÇO PÚBLICO, promovido pela EGPA – ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, fazendo jus à percepção de diárias, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação orçamentária vigente, correspondendo à concessão de 07 (sete) diárias, no valor unitário de R$ 427,87 (Quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos), totalizando R$ 2.995,09 (Dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e nove centavos), destinadas a cobrir despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana à cidade de Belém/PA.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 154/2026 - GAB/IPMB – JOANA ADELAIDE SOARES
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
A Presidente do Instituto de Previdência do Município de Breves – IPMB, CNPJ 04.316.287/0001-14, no uso de suas atribuições que lhe compete no Art. 59, inciso XI da Lei Municipal de nº 2.211 de fevereiro de 2010, resolve:
Art. 1º - Autorizar a concessão de diárias à servidora JOANA ADELAIDE SOARES, matrícula nº 00060432, lotada no Instituto de Previdência do Município de Breves – IPMB, ocupante do cargo de Assessor Técnico, para deslocar-se à cidade de Belém/PA, no período de 30 de agosto a 05 de setembro de 2026, com a finalidade de participar do curso GESTÃO DE CONFLITOS NO SERVIÇO PÚBLICO, promovido pela EGPA – ESCOLA DE GOVERNANÇA
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Breves/PA, Gabinete da Presidente, em 28 de agosto de 2026.
DORALICE CÂMARA DE ALMEIDA
Presidente do Instituto de Previdência do Município de Breves
Publicado por: Eduardo Sardo Valente Neto Código Identificador: 1303F20E
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA Nº 156/2026 - GAB/IPMB – BRUNO LUAN PENA DA SILVA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
www.diariomunicipal.com.br/famep 11