DOMPA 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4087
A Presidente do Instituto de Previdência do Município de Breves – IPMB, CNPJ 04.316.287/0001-14, no uso de suas atribuições que lhe compete no Art. 59, inciso XI da Lei Municipal de nº 2.211 de fevereiro de 2010, resolve:
Art. 1º - Autorizar a concessão de diárias ao servidor BRUNO LUAN PENA DA SILVA, matrícula nº 00060530, lotada no Instituto de Previdência do Município de Breves – IPMB, ocupante do cargo de ASSESSOR IV, para deslocar-se à cidade de Belém/PA, no período de 31 de agosto a 05 de setembro de 2026, com a finalidade de participar dos cursos GESTÃO DE CONFLITOS NO SERVIÇO PÚBLICO e GERÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, promovidos pela EGPA – ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DOPARÁ, fazendo jus à percepção de diárias, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação orçamentária vigente, correspondendo à concessão de 06 (seis) diárias, no valor unitário de R$ 427,87 (Quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos), totalizando R$ 2.567,22 (Dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos), destinadas a cobrir despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana à cidade de Belém/PA. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Breves/PA, Gabinete da Presidente, em 28de agosto de 2026.
DORALICE CÂMARA DE ALMEIDA
GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 158/2026 – GAB/IPMB – GINAYRA RODRIGUES NOGUEIRA
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Presidente do Instituto de Previdência do Município de Breves – IPMB, CNPJ 04.316.287/0001-14, no uso de suas atribuições resolve:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares a servidora GINAYRA RODRIGUES NOGUEIRA, matrícula nº 00060427, ocupante do cargo Assessor IV, lotado nesta Autarquia do Município de Breves, no período de 31 de agosto de 2026 a 29 de setembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 1 de fevereiro de 2025 a 1 de fevereiro de 2026.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Ato correrão por conta de dotação orçamentária própria e específica para estes fins do Instituto de Previdência do Município de Breves - IPMB.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados a disposição em contrário.
Dê-se Ciência. Publique-se. Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidente, em 28 de agosto de 2026.
Presidente do Instituto de Previdência do Município de Breves
DORALICE CÂMARA DE ALMEIDA
Publicado por: Eduardo Sardo Valente Neto Código Identificador: A17E549C
GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 157/2026 – GAB/IPMB – PATRICK DA SILVA SOUZA
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Presidente do Instituto de Previdência do Município de Breves – IPMB, CNPJ 04.316.287/0001-14, no uso de suas atribuições resolve:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares ao servidor PATRICK DA SILVA SOUZA, matrícula nº 00060449, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Informática e Processamento de Dados, lotado nesta Autarquia do Município de Breves, no período de 14 de setembro de 2026 a 13 de outubro de 2026, referente ao período aquisitivo de 1 de janeiro de 2025 a 1 de janeiro de 2026.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Ato correrão por conta de dotação orçamentária própria e específica para estes fins do Instituto de Previdência do Município de Breves - IPMB.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados a disposição em contrário.
Dê-se Ciência. Publique-se. Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidente, em 28 de agosto de 2026.
DORALICE CÂMARA DE ALMEIDA
Presidente do Instituto de Previdência do Município de Breves
Publicado por: Eduardo Sardo Valente Neto Código Identificador: DB87A052
Presidente do Instituto de Previdência do Município de Breves
Publicado por: Eduardo Sardo Valente Neto Código Identificador: 221C3884
GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 159/2026 - GAB/IPMB – WALMIR PINHEIRO DE PINHEIRO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
A Presidente do Instituto de Previdência do Município de Breves – IPMB, CNPJ 04.316.287/0001-14, no uso de suas atribuições que lhe compete no Art. 59, inciso XI da Lei Municipal de nº 2.211 de fevereiro de 2010, resolve:
Art. 1º - Autorizar a concessão de diárias ao servidor WALMIR PINHEIRO DE PINHEIRO, matrícula nº 00060453, lotado no Instituto de Previdência do Município de Breves – IPMB, ocupante do cargo de Assessor Técnico, para deslocar-se à cidade de Belém/PA, no período de 30 de agosto a 05 de setembro de 2026, com a finalidade de participar do curso GESTÃO DE CONFLITOS NO SERVIÇO PÚBLICO, promovido pela EGPA – ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, fazendo jus à percepção de diárias, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação orçamentária vigente, correspondendo à concessão de 07 (sete) diárias, no valor unitário de R$ 427,87 (Quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos), totalizando R$ 2.995,09 (Dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e nove centavos), destinadas a cobrir despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana à cidade de Belém/PA. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Breves/PA, Gabinete da Presidente, em 28 de agosto de 2026.
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