DOMPA 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4087
DORALICE CÂMARA DE ALMEIDA
Presidente do Instituto de Previdência do Município de Breves
Publicado por: Eduardo Sardo Valente Neto Código Identificador: BAF1220F
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
MARCONE PEREIRA LACERDA Prefeito Municipal
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS Secretário Municipal de Adm/Finanças
Publicado por: Deriene Cordeiro Dos Santos Código Identificador: F7FA6CD6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº457/2026 – GP
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 150/2026 – GP, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA , FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 9º, inciso II, da Lei Municipal nº 039/1991, c/c art. 77, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Abaetetuba/PA,
Art. 1º – EXONERAR , JOSE MARIA DA SILVA RODRIGUES , do cargo de COORDENADOR DE AÇÕES COMUNITÁRIAS.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Abaetetuba, 08 de setembro de 2026.
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita Municipal de Abaetetuba
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 385E2BA0
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, Sr. MARCONE PEREIRA LACERDA, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder ao servidor ADILSON ROCHA SANTOS, CPF:292.734.552-04, ocupante do cargo de Assessor de Planejamento, lotado na Secretária Municipal de Saúde, 01 (uma) diária sem pernoite, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas de viagem na cidade de Marabá/PA, para participar da Oficina Amazônia, Clima e Saúde: Vigilância frente às mudanças climáticas, no dia 09 de setembro de 2026.
ART. 2º - Reiterar que o prazo para comprovação da referida verba indenizatória recebida e gasta deverá ocorrer em até 05(cinco) dias úteis a contar da data do retorno de acordo com o art. 17 do Decreto Municipal nº 033/25, e no caso de viagem não realizada, no dia seguinte à data prevista para seu início, de acordo com o art. 12, Inciso I e §1ºInciso I do mesmo Decreto.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº456/2026 – GP
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, Sr. MARCONE PEREIRA LACERDA, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder a servidora NÁDIA IZABEL SANTOS E SILVA, CPF:412.895.873-53, ocupante do cargo de Assessor de Planejamento, lotada na Secretária Municipal de Saúde, 01 (uma) diária sem pernoite, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas de viagem na cidade de Marabá/PA, para participar da Oficina Amazônia, Clima e Saúde: Vigilância frente às mudanças climáticas, no dia 09 de setembro de 2026.
ART. 2º - Reiterar que o prazo para comprovação da referida verba indenizatória recebida e gasta deverá ocorrer em até 05(cinco) dias úteis a contar da data do retorno de acordo com o art. 17 do Decreto Municipal nº 033/25, e no caso de viagem não realizada, no dia seguinte à data prevista para seu início, de acordo com o art. 12, Inciso I e §1ºInciso I do mesmo Decreto.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 08 DE SETEMBRO DE 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 08 DE SETEMBRO DE 2026.
MARCONE PEREIRA LACERDA Prefeito Municipal
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS Secretário Municipal de Adm/Finanças
Publicado por: Deriene Cordeiro Dos Santos Código Identificador: BE0DCD84
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº458/2026 – GP
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, Sr. MARCONE PEREIRA LACERDA, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder ao servidor JOSÉ SILMAR BATISTA MOREIRA, CPF:169.197.772-15, ocupante do cargo de Técnico em Saneamento Básico, lotado na Secretária Municipal de Saúde, 01 (uma) diária sem pernoite, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas de viagem na cidade de Marabá/PA, para participar da Oficina Amazônia, Clima e Saúde: Vigilância frente às mudanças climáticas, no dia 08 de setembro de 2026.
ART. 2º - Reiterar que o prazo para comprovação da referida verba indenizatória recebida e gasta deverá ocorrer em até 05(cinco) dias úteis a contar da data do retorno de acordo com o art. 17 do Decreto
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