DOMPA 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4087
Municipal nº 033/25, e no caso de viagem não realizada, no dia seguinte à data prevista para seu início, de acordo com o art. 12, Inciso I e §1ºInciso I do mesmo Decreto.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 08 DE SETEMBRO DE 2026.
MARCONE PEREIRA LACERDA Prefeito Municipal
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS Secretário Municipal de Adm/Finanças
Publicado por: Deriene Cordeiro Dos Santos Código Identificador: ABCB80CE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº462/2026 – GP
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, Sr. MARCONE PEREIRA LACERDA, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder a servidora NÁDIA IZABEL SANTOS E SILVA, CPF:412.895.873-53, ocupante do cargo de Assessor de Planejamento, lotada na Secretária Municipal de Saúde, 05 (cinco) diárias, sendo 04(quatro) com pernoite e 01(uma) sem pernoite, que somam o valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), para custear despesas de viagem na cidade de Marabá/PA, para participar da Capacitação em Codificação de Causa Básica de Óbito, durante o período de 14 a 18 de setembro de 2026.
ART. 2º - Reiterar que o prazo para comprovação da referida verba indenizatória recebida e gasta deverá ocorrer em até 05(cinco) dias úteis a contar da data do retorno de acordo com o art. 17 do Decreto Municipal nº 033/25, e no caso de viagem não realizada, no dia seguinte à data prevista para seu início, de acordo com o art. 12, Inciso I e §1ºInciso I do mesmo Decreto.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 09 DE SETEMBRO DE 2026.
MARCONE PEREIRA LACERDA Prefeito Municipal
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder ao servidor JOSÉ SILMAR BATISTA MOREIRA, CPF:169.197.772-15, ocupante do cargo de Técnico em Saneamento Básico, lotado na Secretária Municipal de Saúde, 05 (cinco) diárias, sendo 04(quatro) com pernoite e 01(uma) sem pernoite, que somam o valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), para custear despesas de viagem na cidade de Marabá/PA, para participar da Capacitação em Codificação de Causa Básica de Óbito, durante o período de 14 a 18 de setembro de 2026.
ART. 2º - Reiterar que o prazo para comprovação da referida verba indenizatória recebida e gasta deverá ocorrer em até 05(cinco) dias úteis a contar da data do retorno de acordo com o art. 17 do Decreto Municipal nº 033/25, e no caso de viagem não realizada, no dia seguinte à data prevista para seu início, de acordo com o art. 12, Inciso I e §1ºInciso I do mesmo Decreto.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 09 DE SETEMBRO DE 2026.
MARCONE PEREIRA LACERDA Prefeito Municipal
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS Secretário Municipal de Adm/Finanças
Publicado por: Deriene Cordeiro Dos Santos Código Identificador: E450BCAF
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL RESOLUÇÃO Nº013/C.M.A.S/2026.
Água Azul do Norte – PA, 09 de setembro de 2026.
CONSIDERANDO que O CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, órgão superior de deliberação colegiada, instituído pela Lei Municipal Nº 424/2015 que revogou a Lei 061/97 , de caráter permanente e de composição paritária entre governo e sociedade civil;
A Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social de Água Azul do Norte, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Plenária Aprovou e Ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO :
Art. 1º - Fica APROVADO A COMPRA DE 70 (SETENTA) UNIDADES DE CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA USO DO SCFV (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO) DOS IDOSOS.
Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS
Secretário Municipal de Adm/Finanças
Publicado por: Deriene Cordeiro Dos Santos Código Identificador: 74E1C803
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº463/2026 – GP
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publique-se Registre-se
VIVIANE MARQUES DE OLIVEIRA Presidente do CMAS Resolução 0333/2025
Conselheiros:
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, Sr. MARCONE PEREIRA LACERDA, no uso de suas atribuições legais;
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