DOMPA 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4087
Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 2F37DBF9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. º 00025.2026.090.01
MODALIDE: Pregão Eletrônico (SRP) n. º 00025.2026.090.01 TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza, Material de Higienização, Material Descartável e Material e Itens de Copa/Cozinha para Atender as Demandas das Secretarias Vinculadas a Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte. DATA DA ABERTURA: 23 de setembro de 2026, às 9 h:00 min.INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Email:[email protected]
Art. 1º REMANEJAR a servidora pública ADRIANA NOGUEIRA LIMA, portadora do CPF 834.429.792-34 e Matrícula nº5226.
Art. 2º A referida servidora, que exercia suas atividades de Entrevistadora Social no setor do Cadastro Único-CRAS, passa a desempenhar suas atribuições de Auxiliar Administrativo junto ao setor Administrativo e Financeiro da Secretaria.
Art. 3º As chefias mediatas e imediatas dos setores envolvidos deverão adotar as providências necessárias para a transição dos trabalhos e atualização dos registros funcionais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, em 09 de Setembro de 2026.
HERICA SANTOS BECHARA
Secretária Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social– SEMTDES Decreto n° 004/2025
Publicado por: Tayana Regina Lima Cavalcante Código Identificador: D3F7552B
WESLLEY SOARES DA SILVA
Agente de Contratação
Publicado por: Adinilza Lopes Rocha Código Identificador: 06138622
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA PORTARIA Nº 40 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA), através de seu secretário RELISON SILVA DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Art. 06, inciso III da Lei 66/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Belterra.
Considerando o requerimento da servidora GISELLE MAYARA DE SOUSA SILVA ao 26º dia de agosto de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora GISELLE MAYARA DE SOUSA SILVA , matrícula: 921, cargo: Agente de Limpeza Pública, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2025, a partir de 15/09/2026 até 14/10/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Publicada na Secretaria Municipal de Infraestrutura ao quarto dia do mês de setembro do ano dois mil e vinte e seis.
RELISON SILVA DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA Decreto nº 005/2025.
Publicado por: Adriane Xavier Chagas Código Identificador: 233A3A7A
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 033 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEMTDES.
A Secretária Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 034 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEMTDES.
A Secretária Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º REMANEJAR o servidor público GABRIEL GOMES MOLDES, portador do CPF 023.562.392-00 e Matrícula nº 4453. Art. 2º O referido servidor, que exercia suas funções de Apoio Operacional , passará a desempenhar suas atribuições no cargo de Motorista nesta Secretaria.
Art. 3º As chefias mediatas e imediatas dos setores envolvidos deverão adotar as providências necessárias para a transição dos trabalhos e atualização dos registros funcionais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, em 09 de setembro de 2026.
HERICA SANTOS BECHARA
Secretária Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social– SEMTDES Decreto n° 004/2025
Publicado por: Tayana Regina Lima Cavalcante Código Identificador: F6E659AD
SEMAG - LICITAÇÃO 1 º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 035/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
1 º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 035/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ N° 11.186.410/0001-95, e Contratada a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ
www.diariomunicipal.com.br/famep 15