Diário Oficial dos Municípios do Pará · 10/09/2026 · pág. 16

DOMPA 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4087

sob o nº 07.797.967/0001-95, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA. Adita o contrato 035/2025 tendo em vista o 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E QUANTITATIVO nos termos da Lei 14.133/2021, em especial artigos 106 e 107. Assim, o contrato que se encerra em 09 de setembro de 2026 passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 09 de setembro de 2026 a 09 de setembro de 2027 . O acréscimo do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, devendo o CONTRATANTE pagar a quantia total aditivada de R$ 17.375,00, passando o contrato, após este 1º termo aditivo, a ter o valor Global reajustado para R$ 34.750,00, mantendo-se as demais condições de pagamento. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 08/09/2026.

Belterra (PA), 09 de setembro de 2026.

EDJANE MEDEIROS ALVES SEMSA

Publicado por: Ricardo Dos Santos Amaro Código Identificador: 1A1E4ACF

SEMAG - LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026

O Município de Belterra-PA avisa que realizará licitação através da Comissão de contratação, designada pelo Decreto n° 321, do dia 1º de setembro de 2025, licitação conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca, CNPJ sob o nº 45.165.070/0001-38, UASG: 980044. Objeto: AQUISIÇÃO DE 49.226,50 LITROS DE ÓLEO DIESEL DESTINADO À RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 28,9 KM DE VIAS DE ACESSO À PA-443 E PA-163 NO MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA.. Total de Itens Licitados: 1 item. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 10/09/2026 de 08h às 12h e de 13h às 17h. Abertura das Propostas: 22/09/2026, às 9h, no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e informações poderão ser obtidas no site: www.belterra.pa.gov.br.

Belterra, 09 de setembro de 2026.

DANIELA PAZ SILVA

Agente de Contratação/Pregoeira

Publicado por: Silas Oliveira do Nascimento Código Identificador: 1F4000BC

SEMAG - LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 180/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

EXTRATO DO CONTRATO N° 180/2026

Origem: PE Nº 90014/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ANEXOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E CLIMA E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINFRA. CONTRATO N° 180/2026 : EMPRESA: R DO NASCIMENTO OLIVEIRA SERVIÇOS DE

LOCAÇÃO E TRANSPORTES inscrita no CNPJ sob o nº 19.304.530/0001-51 VALOR TOTAL R$ 4.668,80 Data de assinatura 04/09/2026, VIGENCIA: 04/09/2026 a 31/12/2026.

Belterra-PA, 09 de setembro de 2026.

RELISON SILVA DO NASCIMENTO SEMINFRA

Publicado por: Silas Oliveira do Nascimento Código Identificador: F7BD0B15

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

MUNICÍPIO DE BENEVIDES ATO RETIFICAÇÃO

##ATO RETIFICAÇÃO

NA PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 20/2026 – PMB. Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Edição nº 4086, Página nº 11, veiculada no dia 09 de setembro de 2026,

Onde se lê: "Data: 22/09/2026".

Leia-se:

"Data: 24/09/2026".

As demais informações permanecem inalteradas.

Publicado por: Diogo Dos Santos Alves Código Identificador: A0A3CC06

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 551/2026-SEMAD/PMB

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Bragança-PA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 04.873.592/0001-07.

CONTRATADO :

MESSIAS ASSUNCAO COSTA – Assistente administrativo.

OBJETO: Prestação de serviços por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público municipal do (a) Contratado (a), junto ao “...Departamento...”, exercendo a função de assistente administrativo, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a fim de atender a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, com início a partir de 01 de setembro de 2026 e término no dia 31 de dezembro de 2026.

TIAGO SANTOS COSTA

Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/2025-PMB

Publicado por: José Carlos Pereira Gomes Código Identificador: 7D088CE0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 552/2026-SEGGOV/PMB

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Bragança-PA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 04.873.592/0001-07.

CONTRATADO :

JOAO RICARDO COELHO GONÇALVES – Vigia.