DOMPA 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4087
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 31 de agosto de 2026.
NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal
DIEGO JOSE MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 8D4C133D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 0305/2026
NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
RESOLVE:
I - AUTORIZAR o deslocamento até o Município de Oiapoque/AP, no período de 08 à 17/09/2026 , da Servidora KLESIMONY LEAL SILVA, Matrícula nº 162973-5, Conselheiro Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para recambiamento das crianças com as iniciais: L.S.C, nascido em (24/12/2016), M.S.R, nascida em (16/12/2020) e M.V.S.C, nascida em (23/01/2022).
II – ATRIBUIR a referida servidora, 10 (dez) diárias, no valor de R$ 4.145,70 (Quatro Mil, Cento e Quarenta e Cinco Reais e Setenta Centavos), para fazer face às despesas de alimentação, estada e locomoção.
III – DETERMINAR à Tesouraria da Prefeitura, efetuar respectivo pagamento.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 31 de agosto de 2026.
NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal
Municipal de Assistência Social, para conduzir 02 (dois) conselheiros e 03 (três) crianças até a cidade de Santarém.
II – ATRIBUIR ao referido servidor, 02 (duas) diárias, no valor de R$ 245,56 (Duzentos e Quarenta e Cinco Reais e Cinquenta e Seis Centavos), para fazer face às despesas de alimentação, estada e locomoção.
III – DETERMINAR à Tesouraria da Prefeitura, efetuar respectivo pagamento.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 31 de agosto de 2026.
NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal
DIEGO JOSE MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 9C141D7F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GAB/PMI Nº 0403/2026
NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
Considerando o que estabelece o Artigo 37, Inciso II e III da Constituição Federal e etc...
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a servidora MARIA SANDRA DE FREITAS MARTINS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR (DAS-4 / Nível I), matrícula nº 170715-9, a qual foi nomeada através da PORTARIA GAB/PMI nº 0177/2026, de 23 de março de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Dê-se Ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
DIEGO JOSE MOTA FREITAS
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 260497E8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 0306/2026
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 01 de setembrode 2026.
NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal
DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS
Secretário Municipal de Administração
NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
RESOLVE:
Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: AFCC7549
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GAB/PMI Nº 0404/2026
I - AUTORIZAR o deslocamento até a Cidade de Santarém/PA, no período de 08 à 09/09/2026 , do Servidor EDSON ASSUNÇÃO LEITE, Matrícula nº 163484-4, Assessor I, lotado na Secretaria
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