DOMPA 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4087
Considerando, a necessidade de resguardar a tranquilidade do ambiente de trabalho, bem como evitar qualquer interferência deste na apuração administrativa dos fatos;
Considerando o memorando CPAD nº 079/2026, de 04 de setembro de 2026, o contido no Art. 187, § 1º da Lei Municipal nº 2.300/2012, o qual prevê o afastamento cautelar do cargo público;
Publicado por: Nathalia Luciano Leite Código Identificador: 41EB36C8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0058-B/2026-GAB/PMI DISPÕE
PORTARIA Nº 0058-B/2026-GAB/PMI DISPÕE
R E S O L V E:
Art. 1º - Afastar preventivamente do cargo, sem prejuízo da sua remuneração, a partir da ciência do ato, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, ou enquanto durar o Processo Administrativo Disciplinar, o servidor público municipal ANTONIO SOUSA DA SILVA, Professor de Língua Portuguesa, matrícula nº 011645-9, admitido em 01/06/2004, Código: PMI-MPEB-PR1, Classe/Nível: VI-E, do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica, do Plano de Cargos, Carreiras do Magistério Público do Município de Itaituba, portador do RG nº 2011988 SSP/PÁ, e inscrito no CPF nº 065.XXX.XXX-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação – Escola Municipal de Ensino Fundamental Joaquim Caetano Corrêa, residente e domiciliado na Travessa Quarta, nº 161, bairro Liberdade, nesta cidade de ItaitubaPA.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se .
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 08 de setembro de 2026.
DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS
SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE ASSESSOR III DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Itupiranga/PA, excelentíssimo Sr. Wagno da Silva Godoi, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 78, inciso I, da Lei Orgânica Municipal de Itupiranga/PA.
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR , a Sra. JANNYELLEN BATISTA ALMEIDA ALVES , inscrito no CPF nº 016..-90, ao cargo de Assessor III, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.
Itupiranga/PA, 01 de setembro 2026.
WAGNO DA SILVA GODOI Prefeito Municipal
Publicado por: Nathalia Luciano Leite Código Identificador: FF1806B6
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: BC846631
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0059-A/2026-GAB/PMI
PORTARIA Nº 0059-A/2026-GAB/PMI
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0058-A/2026-GAB/PMI
PORTARIA Nº 0058-A/2026-GAB/PMI
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Itupiranga/PA, excelentíssimo Sr. Wagno da Silva Godoi, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 78, inciso I, da Lei Orgânica Municipal de Itupiranga/PA.
RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR , a Sra. ALDENIR FELIPE SANTOS COELHO , inscrito no CPF nº 025..-09, ao cargo de ViceDiretor da EMEIF JOSÉ INOCENTE JUNIOR , vinculado a Secretaria Municipal de Educação, nomeada através da Portaria de nomeação nº 00075/2026 - SEMAD/PMI.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.
Itupiranga/PA, 01 de setembro 2026.
WAGNO DA SILVA GODOI Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE ASSESSOR III DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Itupiranga/PA, excelentíssimo Sr. Wagno da Silva Godoi, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 78, inciso I, da Lei Orgânica Municipal de Itupiranga/PA.
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR , a Sra. SAMANTHA BERNARDO DOS SANTOS LIMA , inscrita no CPF nº 798..-91, ao cargo de Assessor III, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.
Itupiranga/PA, 01 de setembro 2026.
WAGNO DA SILVA GODOI Prefeito Municipal
Publicado por: Nathalia Luciano Leite Código Identificador: F47CCB05
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0059-B/2026-GAB/PMI
PORTARIA Nº 0059-B/2026-GAB/PMI
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