DOMPA 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4087
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE ASSESSOR III DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Itupiranga/PA, excelentíssimo Sr. Wagno da Silva Godoi, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 78, inciso I, da Lei Orgânica Municipal de Itupiranga/PA.
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR , a Sra. LIVIA MARIA SANTOS DA SILVA , inscrito no CPF nº 060..-08, ao cargo de Assessor III, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.
Itupiranga/PA, 01 de setembro 2026.
WAGNO DA SILVA GODOI Prefeito Municipal
Publicado por: Nathalia Luciano Leite Código Identificador: DC3F6568
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0060-A/2026-GAB/PMI
PORTARIA Nº 0060-A/2026-GAB/PMI
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO À FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Itupiranga/PA, excelentíssimo Sr. Wagno da Silva Godoi, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 78, inciso I, da Lei Orgânica Municipal de Itupiranga/PA.
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR , o Sr. ARNALDO BARBOSA RODRIGUES , inscrito no CPF sob o nº 641..-91, à função de Vice-Diretor da EMEIF JOSÉ INOCENTE JUNIOR , vinculado a Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.
Itupiranga/PA, 01 de setembro 2026.
WAGNO DA SILVA GODOI Prefeito Municipal
Publicado por: Nathalia Luciano Leite Código Identificador: 9A3236E5
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0818000001/2025
Município de Jacareacanga/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, torna público o Extrato do Primeiro Termo de Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 0818000001/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº PE/2025.021 – PMJ-SRP, Processo Administrativo de origem nº 4.850/2025. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO E PICKUP 4X4, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA DE JACAREACANGA-PA. Fornecedores registrados: BRAGA CHAVES COMÉRCIO E LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.737.173/0001-90, referente aos itens 01, 05 e 12; LF CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.796.703/0001-57, referente aos itens 03, 04, 06, 07, 08, 10 e 11; e S&S SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.395.326/0001-91, referente aos itens 02 e 09. Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, com vigência de 10/08/2026 a 10/08/2027, mantidos os preços, itens, quantitativos, condições originalmente pactuadas e demais cláusulas da Ata que não conflitarem com o respectivo Termo de Prorrogação. Valor global mantido da Ata: R$ 5.131.443,20 (cinco milhões, cento e trinta e um mil, quatrocentos e quarenta e três reais e vinte centavos). Data de assinatura do Termo: 10/08/2026
10/08/2026
SEBASTIÃO AURIVALDO PEREIRA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Luis Eduardo de Oliveira Braga Código Identificador: 3D30B8D1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ARP/2025/0520000001
Município de Jacareacanga/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, torna público o Extrato do Primeiro Termo de Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº ARP/2025/0520000001, oriunda do Pregão Eletrônico nº PE_2025.011-PMJ/SRP, Processo Administrativo de origem nº 3.145/2025, vinculada ao Processo Administrativo de Prorrogação nº 3.787/2026-PMJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMIONETE COM CARROCERIA DE MADEIRA, PARA ATENDIMENTO DOS FUNDOS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA-PA. Fornecedor registrado: BRAGA CHAVES COMÉRCIO E LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.737.173/0001-90. Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, com vigência de 12 /05 /2026 a 12 /05 /2027, mantidos os preços, item, quantitativo, condições originalmente pactuadas e demais cláusulas da Ata que não conflitarem com o respectivo Termo de Prorrogação. Valor global mantido da Ata: R$ 1.144.320,00 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil, trezentos e vinte reais). Data de assinatura do Termo: 12 /05 /2026.. 12/05/2026
SEBASTIÃO AURIVALDO PEREIRA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Luis Eduardo de Oliveira Braga Código Identificador: F1E98886
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 974/2026-GP
PORTARIA Nº 974/2026 – GP
SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
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