DOMPA 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4087
TESTEMUNHAS:
| 1)............................................................. 2)............................................................. |
|---|
| Nome: Nome: |
Publicado por: Andressa Depré Lima Código Identificador: 2D66222D
SECRETARIA DE GABINETE PORTARIA Nº 2727-2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS
PORTARIA N° 2727/2026 – GP Novo Repartimento/PA, 09 de Setembro de 2026
Dispõe sobre a designação de gestor e fiscais de contrato.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO , ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento e, nos termos da Lei 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de Gestor e fiscais, relativo ao Contrato nº 20260622, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 6.2026-022PMNR, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude e a empresa ECXPETACULO PRODUCOES LTDA (CNPJ nº 07.694.286/0001-00 ), cujo objeto e a contratação de show artístico do cantor Eduardo Costa, para apresentação musical ao vivo durante a XXII FEXPOANR, no dia 10 de setembro de 2026.
| FUNÇÃO | NOME | MATRÍCULA | CARGO |
|---|---|---|---|
| Gestor | Marly Lopes de Araújo Alves | 37909 | Gestor de Contratos e Convênios |
| Fiscal Administrativo |
Isabele Batista Machado | 914698 | Assessor Especial |
| Fiscal Técnico | Yago de Sena dos Reis | 921211 | Coordenador do Departamento de Turismo |
Art. 2º O Gestor e Fiscal do contrato estão cientes e de acordo com suas atribuições, conforme previsto nos arts. 7º e 8º do Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024.
Novo Repartimento/PA, 09 de Setembro de 2026
Dispõe sobre a designação de gestor e fiscais de contrato.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO , ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento e, nos termos da Lei 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de Gestor e fiscais, relativo ao Contrato nº 20260623, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 6.2026-023PMNR, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude e a empresa CULTURA SERTANEJA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ nº 35.533.570/0001-21 ), cujo objeto e a contratação de show artístico da dupla João de Souza e Bonifácio, para apresentação musical ao vivo durante a XXII FEXPOANR, no dia 11 de setembro de 2026.
| FUNÇÃO | NOME | MATRÍCULA | CARGO |
|---|---|---|---|
| Gestor | Marly Lopes de Araújo Alves | 37909 | Gestor de Contratos e Convênios |
| Fiscal Administrativo |
Isabele Batista Machado | 914698 | Assessor Especial |
| Fiscal Técnico | Yago de Sena dos Reis | 921211 | Coordenador do Departamento de Turismo |
Art. 2º O Gestor e Fiscal do contrato estão cientes e de acordo com suas atribuições, conforme previsto nos arts. 7º e 8º do Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 09 dias do mês de setembro de 2026.
VALDIR LEMES MACHADO
Prefeito de Novo Repartimento
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 09 dias do mês de setembro de 2026.
VALDIR LEMES MACHADO
Secretária Municipal de Gabinete e Administração
Publicado por: Raiane Silva da Cruz Código Identificador: 974B95D8
Prefeito de Novo Repartimento
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Gabinete e Administração
Publicado por: Raiane Silva da Cruz Código Identificador: 582ECAA6
SECRETARIA DE GABINETE PORTARIA Nº 2728-2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS
SECRETARIA DE GABINETE PORTARIA Nº 2729-2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS
PORTARIA N° 2729/2026 – GP Novo Repartimento/PA, 09 de Setembro de 2026
Dispõe sobre a designação de gestor e fiscais de contratos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO , ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento e, nos termos da Lei 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024,
RESOLVE:
PORTARIA N° 2728/2026 – GP
www.diariomunicipal.com.br/famep 114