DOMPA 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4087
Pregão Eletrônico 003/2026 –SMT
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO Edital: 10/09/2026 a partir das 9h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 10/09/2026 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 30/09/2026 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br
BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro Municipal
Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: 3BBED86D
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG EXTRATO DE CONTRATO - SEHAB
Considerando o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/2021, o dever de fiscalizar e acompanhar a execução do contrato;
Considerando que os Órgãos Públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.
RESOLVE
Art. 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como Gestor da Execução do Contrato e Fiscais da Execução do Contrato a responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de forma preventiva, rotineira e sistemática do seguinte contrato:
Contrato n°: 023/2026-SEHAB. Vigência: 16/07/2026 a 16/07/2027
Licitação: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2026 - SEMMA
Contratada: M. H. SOARES CARNEIRO COMERCIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 023/2026 - SEHAB, oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2026, proveniente do Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2025 SEMMA. ÓRGÃO GERENCIADOR : Secretaria Municipal de Meio Ambiente. OBJETO : AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, ÓLEOS E AGENTES REDUTORES, DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – SEHAB. CONTRATADO: M. H. SOARES CARNEIRO COMERCIO. CNPJ : 424.119.472-90. VIGÊNCIA: 16/09/2026 à 16/09/2027. ASSINATURA: 08/09/2026 VALOR: R$ 77.230,00.
EMIR MACHADO DE AGUIAR
Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB
Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: 2130E931
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEMMA
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, ÓLEOS E AGENTES REDUTORES, DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – SEHAB.
I - Gestor de Execução do Contrato:
a) Titular: ROBERTO DE ALMEIDA ARAÚJO JÚNIOR, matrícula 89617.
II - Fiscal Técnico de Execução do Contrato:
a) Titular: BRENO FELIPE LOURENÇO DE OLIVEIRA, matrícula 99171;
b) Substituto: JOSÉ EUDES PORTELA matrícula 61127.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência. Cumpra-se. Registre-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, em 12 de setembro de 2025.
Registre-se, publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
EMIR MACHADO DE AGUIAR
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2025 – SEMMA
Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB
Decreto nº 013/2025 – GAP/PMS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 047/2025 – SEMMA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA. CONTRATADA: WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ nº 50.522.631/000149. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 047/2025 – SEMMA, cujo objeto consiste na aquisição de material de construção para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA e órgãos a ela vinculados. VIGÊNCIA: 09/09/2026 a 09/12/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026.
VÂNIA MARIA AZEVEDO PORTELA
Secretária
Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: 86A18F92
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG PORTARIA - SEHAB
PORTARIA Nº 041/2026 – NAF/SEHAB SANTARÉM /PA, 08 DE SETEMBRO DE 2026.
O Secretário Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 013/2025 –GAP/PMS de 01 de janeiro de 2025.
Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: 1DE19FB9
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG PORTARIA - SEMG
PORTARIA Nº 025/2026 – SEMG/PMS SANTARÉM/PA, 08 DE SETEMBRO DE 2026.
O Secretário Municipal de Governo – SEMG , do Município de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 001/2025 – GAP/PMS, de 01 de janeiro de 2025, e de acordo com os termos da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores.
DECIDE:
Art. 1º. Nomear os servidores abaixo designados como agentes fiscalizadores do contrato do Processo Licitatório, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO COQUETEL, LANCHES, REFEIÇÕES INDIVIDUAIS DO TIPO MARMITEX E BUFFET, COM VARIAÇÃO DE CARDÁPIO E FORNECIMENTO DE MESAS, CADEIRAS E TOALHAS ( KIT UMA (1) MESA, QUATRO (04) CADEIRAS E UMA (01)
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