Diário Oficial dos Municípios do Pará · 10/09/2026 · pág. 152

DOMPA 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4087

TOALHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEMG (SEDE, PREFEITURA E SETORES VINCULADOS).

GESTOR (A) DO CONTRATO : POLIANA CUNHA AGUIAR – MATRICULA: 30814; CPF: *.583.552-

FISCAL TITULAR : DARLINGTON GABRIEL MOTA REGO – MATRICULA: 1016380; CPF: 04.1.42-6 FISCAL SUPLENTE* : ALESSANDRO LANUSSER SILVA DE SOUSA – MATRÍCULA: 1005777

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua assinatura até quando for revogada está função.

Art. 3º. Esta Portaria produz seus efeitos na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

65, 76, 77, 83, 85, 86, 88, 90, 92, 93, 96, 98, 99, 102, 103,104, 107, 108. ORIGINAL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 43.192.854/0001-20, vencedora dos itens: 11, 12, 25, 26, 48, 61, 72, 75, 78, 81, 91, 94, 101, 105.

#MARCELINO FORTUNATO XAV04IER NETO -

Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito. Decreto n° 006/2025 – GAP/PMS.

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: 9C6A5604

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA PORTARIA Nº 179/2026 – SEMSA

PORTARIA Nº 179/2026 – SEMSA

Registre-se, publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

ÂNGELO CÉSAR COELHO AZEVEDO Secretário Municipal de Governo Decreto nº 001/2025 – GAP/PMS

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: FF4E3C6F

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG RESULTADO DE LICITAÇÃO - SEFIN

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026 – SEFIN

A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN torna público o resultado da Pregão Eletrônico, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (INCLUINDO TROCA DE PEÇAS, CARGA DE GÁS, LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO, LUBRIFICAÇÃO DE MOTOR VENTILADOR, DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO, AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR) EM EQUIPAMENTOS DE CENTRAIS DE AR Tendo como vencedora do certame a empresa: ALEX F CAVALCANTI EIRELI- CNPJ: 34.194.638/0001-22 do lote 01.

MARIA JOSILENE LIRA PINTO Secretária Municipal de Finanças

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: 18C01FF0

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG RESULTADO DE LICITAÇÃO - SMT

RESULTADO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026 – SMT

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, torna público o Resultado do PE SRP nº 002/2026 – SMT. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAIS DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT. Empresas vencedoras, adjudicadas e homologadas: ABRAAO DOS SANTOS OLIVEIRA – CNPJ nº 62.911.139/0001- 44, vencedora dos itens: 01, 03, 04, 08, 09, 10, 13, 15, 18, 21, 22, 31, 36, 38, 40, 42, 43, 52, 53, 54, 57, 58, 60, 63, 64, 66, 68, 69, 71, 73, 74. A L FERREIRA COMERCIO & SERVICOS - CNPJ nº 41.469.028/0001-50, vencedora dos itens: 07, 14, 17, 20, 23, 24, 28, 44, 45, 67, 95, 97, 106, 109. BRANCO E CORREA - CNPJ nº 03.751.669/0001-03, vencedora dos itens: 02, 05, 06, 16, 27, 29, 30, 32, 37, 47,70,100. D W LIMA AGUIAR - CNPJ nº 17.062.984/000138, vencedora dos itens: 80, 82, 84, 87, 89. DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR - CNPJ nº 34.683.771/0001-42, vencedora dos itens: 46,79. I C DE MAGALHAES COMERCIO - CNPJ nº 31.106.345/0001-58, vencedora dos itens: 19, 33, 34, 35, 39, 41, 49, 50, 51, 55, 56, 59, 62,

O Secretário Municipal de Saúde de Santarém no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 19.135/2012 e pelo Decreto nº 010/2025 - GAB/PMS, de 01 de Janeiro de 2025 e em cumprimento ao disposto no art. 117, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e alterações posteriores.

DECIDE:

Art. 1º. Nomear os servidores abaixo designados como agentes fiscalizadores dos contratos dos processos licitatórios para AQUISIÇÃO DE AGULHAS E SERINGAS DESTINADAS AO ABASTECIMENTO DAS SALAS DE VACINA VINCULADAS AO NÚCLEO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – NTVS.

GESTOR DO CONTRATO: JULIANA DA SILVA , matrícula: 103954, CPF: *.276.672- , RG: 61965 -** SERVIDORA DA SEMSA

TITULAR: JUNIO MARTINS SOARES , matrícula: 052040, CPF: *.448.872-, RG: 39352 - SERVIDORA DA SEMSA SUPLENTE: TIAGO FERREIRA MARQUES, matrícula: 104231, CPF: * .789.142-, RG:62264 - SERVIDOR DA SEMSA. Art. 2º.** A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme esta Portaria de Designação e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes.

§ 1º. Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo (s) Gestor (es) e Fiscais.

§ 2º. O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais do titular.

Art. 3º. Responsabiliza-se o Gestor de Contrato (s) pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições.

Art. 4º. Compete aos servidores designados como Gestores e fiscais de contratos, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando formalmente a autoridade competente os incidentes contratuais para que tome

as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes, conforme estabelecido em Regulamento Municipal.

Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença.

Art. 5º. Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua assinatura até quando for revogada está função.

Art. 6º. Esta Portaria produz seus efeitos na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Santarém-PA, 16 de julho de 2026.

EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO

Secretário Municipal de Saúde Dec. nº 010/2025 – GAP/PM