DOMPA 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4087
Publicado por: Gledson Esmilly Sousa Bentes Código Identificador: B0216EA9
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA PORTARIA Nº 224/2026 – SEMSA
PORTARIA Nº 224/2026 – SEMSA
O Secretário Municipal de Saúde de Santarém no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 19.135/2012 e pelo Decreto nº 010/2025 - GAB/PMS, de 01 de Janeiro de 2025 e em cumprimento ao disposto no art. 117, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e alterações posteriores.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os servidores abaixo designados como agentes fiscalizadores do contrato para o AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO E INSUMOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PLANO DE AÇÃO DE RESPOSTA À EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA.
GESTOR (A) DO CONTRATO: JULIANA DA SILVA, matrícula: 103954 CPF: .276.672-, RG: 61965*, servidora da SEMSA. FISCAL TITULAR: DANILA JULIANA DA COSTA SOUSA, matrícula:089044 CPF:.617.262- RG:22655*, servidora da SEMSA;
FISCAL SUPLENTE: MARIA LUCIVANIA NOGUEIRA FREITAS, matrícula: 83843, CPF: *.386.402-, servidora da SEMSA.
Art. 2º. A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme esta Portaria de Designação e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes.
§ 1º. Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competênciasdo Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo (s) Gestor (es) e fiscais.
§ 2º. O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais do titular.
Art. 3º. Responsabiliza-se o Gestor de Contrato (s) pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições.
Art. 4º. Compete aos servidores designados como Gestores e fiscais de contratos, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando formalmente a autoridade competente os incidentes contratuais para que tome
as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes, conforme estabelecido em Regulamento Municipal.
Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença.
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua assinatura até quando for revogada está função.
Art. 6º. Esta Portaria produz seus efeitos na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
SECRETARIA MUNIIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO_ PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026-SEMTRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026-SEMTRAS
Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMTRAS. Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.santarem.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Processo Administrativo nº 1.939/2026 – SEMTRAS.
Abertura das propostas: 23/09/2026 às 09h00min (horário de Brasília/DF), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
ELIS SILVA REBELO FREITAS
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTRAS Decreto nº 333/2026 – GAP/PMS
Publicado por: Cláudia Regina Queiroz Reis Código Identificador: F2F3E200
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260513
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260513 Processo Licitatório: PE 036/2026-SRP
Parte contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LANCHES, BEBIDAS E ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS CAPACITAÇÕES, FORMAÇÕES CONTINUADAS, ENCONTROS PEDAGÓGICOS, EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS, COMEMORATIVOS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Vigência da ata: (12 meses a partir da assinatura da Ata) Parte Contratada: MAIS QUE MASSA PRODUTOS CASEIROS LTDA. Data da assinatura: 08 de setembro de 2026. Valor: R$ 85.490,00 (Oitenta e cinco mil quatrocentos e noventa reais).
| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT. | UNID. | VLR.UNIT. | VLR.TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MINI SALGADO FRITO 30G ** | 6000 | UNID. | R$ 1,89 | R$ 11.340,00 |
| 2 | PÃO FRANCÊS *** | 1000 | KG | R$ 21,00 | R$ 21.000,00 |
| 3 | PÃO MASSA FINA P/ CACHORRO QUENTE ** |
1500 | KG | R$ 24,50 | R$ 36.750,00 |
| 4 | SALGADO ASSADO 50G ** | 5000 | UNID. | R$ 2,80 | R$ 14.000,00 |
| 5 | PÃO DE FORMA TRADICIONAL FATIADO 480G * |
200 | UNID. | R$ 12,00 | R$ 2.400,00 |
| VALOR T | OTAL: | R$ 85.490,00 |
JAQUELINE OLIVEIRA SILVA
Secretária Executiva Municipal de Educação
Registre-se, publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Santarém/PA, 02 de setembro de 2026
EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO
Secretário Municipal de Saúde Dec. nº 010/2025 – GAP/PMS
Publicado por: Gledson Esmilly Sousa Bentes Código Identificador: 39A638B0
Publicado por: Ana Paula Alves Martins Código Identificador: 29D81284
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260514
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260514 Processo Licitatório: PE 036/2026-SRP
Parte contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LANCHES, BEBIDAS E ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS CAPACITAÇÕES, FORMAÇÕES
www.diariomunicipal.com.br/famep 154