DOMPA 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4087

CONTINUADAS, ENCONTROS PEDAGÓGICOS, EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS, COMEMORATIVOS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Vigência da ata: (12 meses a partir da assinatura da Ata) Parte Contratada: TELES SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. Data da assinatura: 08 de setembro de 2026. Valor: R$ 11.575,00 (Onze mil quinhentos e setenta e cinco reais).

JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação

Publicado por: Ana Paula Alves Martins Código Identificador: 701EAFE5

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA Aviso de Homologação de licitação

Levamos ao conhecimento dos interessados a Homologação do Pregão Eletrônico PE036/2026-SRP , que tem como Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LANCHES, BEBIDAS E ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS CAPACITAÇÕES, FORMAÇÕES CONTINUADAS, ENCONTROS PEDAGÓGICOS, EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS, COMEMORATIVOS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA . E fora declarada como vencedora a empresa ARS LIMA EIRELI , Inscrita no CNPJ sob o número 11.398.801/0001-73 , e o valor total dos itens foi de R$ 229.218,20 (Duzentos e vinte e nove mil, duzentos e dezoito reais e vinte centavos), AZEVEDO E AZEVEDO COMERCIO VAREJISTA DE ALMINENTOS LTDA , Inscrita no CNPJ sob o número 09.492.978/0001-92, Valor total do processo foi de: R$ 1.020.684,00 (um milhão, vinte mil e seiscentos e oitenta e quatro reais). I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA , Inscrita no CNPJ sob o número 29.751.618/0001-75 , Valor total do processo foi de: R$ 76.039,60 (setenta e seis mil, trinta e nove reais, e sessenta centavos). MAIS QUE MASSA PRODUTOS CASEIROS , Inscrita no CNPJ sob o número 35.019.422/0001-93 , Valor total do processo foi de: R$ 85.490,00 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e noventa reais). TELES SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o número 48.566.347/0001-22, Valor total do processo foi de: 11.575,00 (onze mil, quinhentos e setenta reais). VALDEMAR LIMA GOMES , Inscrita no CNPJ sob o número 07.938.654/000100, Valor total do processo foi de : R$ 320.478,20 (trezentos e vinte mil, quatrocentos e setenta e oito reais, e vinte centavos) .

JOSIRLEY OLIVEIRA DOS SANTOS

Pregoeiro

Publicado por: Ana Paula Alves Martins Código Identificador: 46BD4AC8

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA

Aviso de Resultado de licitação

Levamos ao conhecimento dos interessados o resultado do Pregão Eletrônico PE036/2026-SRP , que tem como Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LANCHES, BEBIDAS E ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS CAPACITAÇÕES, FORMAÇÕES CONTINUADAS, ENCONTROS PEDAGÓGICOS, EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS, COMEMORATIVOS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS

PELA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA . E fora declarada como vencedora a empresa ARS LIMA EIRELI , Inscrita no CNPJ sob o número 11.398.801/0001-73 , e o valor total dos itens foi de R$ 229.218,20 (Duzentos e vinte e nove mil, duzentos e dezoito reais e vinte centavos), AZEVEDO E AZEVEDO COMERCIO VAREJISTA DE ALMINENTOS LTDA , Inscrita no CNPJ sob o número 09.492.978/0001-92, Valor total do processo foi de: R$ 1.020.684,00 (um milhão, vinte mil e seiscentos e oitenta e quatro reais). I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA , Inscrita no CNPJ sob o número 29.751.618/0001-75 , Valor total do processo foi de: R$ 76.039,60 (setenta e seis mil, trinta e nove reais, e sessenta centavos). MAIS QUE MASSA PRODUTOS CASEIROS , Inscrita no CNPJ sob o número 35.019.422/0001-93 , Valor total do processo foi de: R$ 85.490,00 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e noventa reais). TELES SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o número 48.566.347/0001-22, Valor total do processo foi de: 11.575,00 (onze mil, quinhentos e setenta reais). VALDEMAR LIMA GOMES , Inscrita no CNPJ sob o número 07.938.654/000100, Valor total do processo foi de : R$ 320.478,20 (trezentos e vinte mil, quatrocentos e setenta e oito reais, e vinte centavos) .

JOSIRLEY OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeiro

Publicado por: Ana Paula Alves Martins Código Identificador: 21560BE2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA DECRETO Nº 922/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE GALPÃO DE RECICLAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 922/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a cessão de uso gratuito de imóvel público municipal destinado à implantação de galpão de reciclagem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGUESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e com base no artigo 90, IX e XII da Lei Orgânica do Município de São Félix do Xingu-PA,

CONSIDERANDO o interesse público na implementação de ações voltadas à gestão adequada de resíduos sólidos, à reciclagem e à preservação do meio ambiente;

CONSIDERANDO a necessidade de disponibilização de espaço adequado para a implantação de estrutura destinada às atividades de reciclagem no Município;

CONSIDERANDO o Termo de Compromisso celebrado entre a Mineração São Francisco de Assis e o Município de São Félix do Xingu, destinado à implantação de galpão de reciclagem;

DECRETA:

Art. 1º Fica autorizada a cessão de uso, a título gratuito, do imóvel público de propriedade do Município de São Félix do Xingu, localizado na Rua Leônidas, s/n, Setor 06, Lote 257, inscrição CIF nº 36341, ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, conforme identificação e memorial descritivo constantes do Anexo Único deste Decreto.

Art. 2º O imóvel de que trata o art. 1º será destinado exclusivamente à implantação e ao funcionamento de galpão de reciclagem, em conformidade com as ações e obrigações estabelecidas no Termo de Compromisso celebrado entre a Mineração São Francisco de Assis e o Município de São Félix do Xingu.

Art. 3º A utilização do imóvel deverá observar integralmente a finalidade estabelecida neste Decreto, ficando vedada sua destinação

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