DOMPA 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4087

Contratado: D. DUARTE DE MOURA LTDA , inscrita no CNPJ nº 34.036.580/0001-99. Assinatura: 09/09/2026

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 853BE1BF

Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027

Valor: R$ 1.404.504,85 (um milhão, quatrocentos e quatro mil, quinhentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos).

Objeto: Contratação de empresa especializada para a conclusão da obra de construção da escola de 06 salas de aula, padrão (FNDE), localizada na comunidade de Cajueiro Boa Esperança, no município de Tracuateua.

Responsável: Elivan Padilha Liberato - Secretário Municipalde Educação.

Publicado por: Aldo Corrêa de Sousa Código Identificador: D2A1FDBE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Licitação: 005/2026-SEMED Município/Órgão: Secretaria Municipal de Educação de Tracuateua Modalidade: ADESÃO

Contrato: 2026090904-SEMED Contratada: INOVE EDUCACIONAL LTDA (CNPJ nº

35.187.278/0001-02) Assinatura: 09/09/2026

Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027

Valor: R$ 2.097.600,00 (dois milhões, noventa e sete mil e seiscentos reais).

Objeto: Aquisição de materiais didático-pedagógicos de Língua Portuguesa e Matemática, destinados aos estudantes e professores do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Tracuateua/PA, visando ao fortalecimento e à recomposição das aprendizagens, bem como ao desenvolvimento das competências e habilidades avaliadas pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB.

Responsável: Elivan Padilha Liberato - Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Aldo Corrêa de Sousa Código Identificador: 4F2F6914

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ITENS FRACASSADOS

MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2026037FME/2026

O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, VISANDO ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR , o LOTE Nº – 03, FRACASSADO, do Processo Licitatório nº 9/2026-037FME/2026 , Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP.

Tucumã – PA, 09 de setembro de 2026.

CICERO BARBOSA DA SILVA –

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-048FMAS/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2026/ADM

O Município de Tucumã , através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por intermédio da Comissão Permanente das Contratações , torna público, que a licitação supramencionada, tendo como objeto a: AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO 0 KM, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA , nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Fica REPUBLICADO NOVO EDITAL para realização de uma nova sessão pública do Pregão Eletrônico nº 9/2026-048FMAS/2026, para o dia 22 de setembro de 2026, às 09:00 horas . O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

Tucumã-PA, 09 de setembro de 2026.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA -

Agente de Contratação - Decreto nº 019/2025.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 820913FC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 20250436 ; Modalidade : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-066PMT . Origem: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 182/2025/ADM . Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e FULDEVS-DES.DE SOFTWARE E SITES, CNPJ n°: 44.155.594/0001-85. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO E-SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA O ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO E-SOCIAL, ATENDENDO ATÉ 210 COLABORADORES. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 01 de Setembro de 2026 até 01 de setembro de 2027, nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Assinatura: 01 de setembro de 2026.

Tucumã- PA, 09 de setembro de 2026.

CELSO LOPES CARDOSO – Prefeito Municipal.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: FE81F72A

Secretário Municipal de Educação.

www.diariomunicipal.com.br/famep 164