DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874

Função: 16 - HABITAÇÃO Sub função: 482 - HABITAÇÃO URBANA Programa: 0043 - MAIS HABITAÇÃO.

Projeto/atividade: 2088 - Desenvolvimento de Ações de Construção e Reformas de Habitação de Interesse Social Natureza de Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA. Fontes: 15000000; 16600000 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fontes: 15000000; 16650000

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 28, II da Lei Federal 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 09 de setembro de 2026 em vigor até 09 de setembro de 2027.

SIGNATÁRIOS: Miguel Pinheiro Neto – pela contratante e Francisco de Assis de Souza de Medeiros – pela contratada.

RESOLVE:

Art. 1º Remover o servidor EVANIEL BORGES DA SILVA, matrícula nº 96113, ocupante do cargo de VIGILANTE, atualmente em exercício na Secretaria de Educação, para passar a exercer suas atividades na Escola Municipal João Guió, ambas unidades integrantes da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º A remoção não implica alteração do cargo, da jornada de trabalho, da remuneração ou das atribuições legalmente estabelecidas para o servidor, passando portando o servidor a desempenhar suas atividades de segunda a sexta de 7h as 11h e 13h as 17h.

Art. 3º A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos deverá promover a atualização dos registros funcionais, da unidade de exercício, da chefia imediata e do controle de frequência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09 de setembro de 2026.

Angicos/RN, em 09 de setembro de 2026.

Arez/RN, 09 de setembro de 2026.

MIGUEL PINHEIRO NETO Prefeito Municipal

Publicado por: Diego Alax Pinheiro Alexandre Código Identificador: 3480101A

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO

A direção da Escola Municipal do Campo Major Napoleão Agra, localizada no Povoado de Nascença, Arez/RN, no uso de suas atribuições, funcionários, pais e responsáveis pelos alunos, bem como quaisquer membros da comunidade interessados no acompanhamento e desenvolvimento de suas atividades administrativas, pedagógicas e financeiras para uma chamada ou Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 11 de Agosto do ano corrente, às 13hrs, com qualquer número de presentes, com finalidade de deliberar sobre recondução ou eleição e posse dos membros que irão compor o Conselho Deliberativo, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal dessa instituição para o biênio 2026/2028.

Nascença, Arez/RN, 09 de Agosto de 2026.

MARIA DOS PRAZERES ALVES DA SILVA Diretora

DAIANE DA SILVA CHACON Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Hugo Galvão da Cunha Código Identificador: 09345318

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 181/2026

Dispõe sobre a remoção interna e a alteração da unidade de exercício de servidor público municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto no art. 39 da Lei Complementar Municipal nº 003, de 4 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO a necessidade de organização e distribuição adequada da força de trabalho, conforme consta no Processo Administrativo nº 012026;

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Hugo Galvão da Cunha Código Identificador: 048E37BC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010801/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 025/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128344/2024

Extrato do SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 010801/2024, firmado em 01/08/2024, com a empresa ARQUIDIOCESE DE NATAL – PARÓQUIA DE SÃO JOÃO BATISTA/AREZ-RN , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.026.122/0040-750;

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 010801/2024, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 025/2024, por mais 12 (doze) meses , a contar do dia 01/08/2026, encerrando-se no dia 01/08/2027;

Fundamento Legal: fundamentado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Inexigibilidade de Licitação nº 025/2024;

Cobertura Orçamentária:

As despesas correrão à conta da Lei Orçamentária Anual nº 676, de 18 de dezembro de 2025, para o exercício de 2026;

Signatários : pelo Contratante , Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado , Gilson Klaus Barbalho.

Arez/RN, 31 de julho de 2026.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Cristiane Dos Santos Código Identificador: 9420C211

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0120/2026 – GP (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

A PREFEITA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA-RN , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei nº 181/2000, Art. 32, combinado ao Decreto nº 305/2025, Art. 1º e 2º.

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