Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 10/09/2026 · pág. 13

DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município, abaixo relacionado(s), depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal nº. 4.320/64 de 17.03.1964, na importância abaixo mencionada, correspondente a 1,0 (uma) diária, para fazer face às suas despesas quando de seu deslocamento à Arêz/RN, para o 6º Encontro Litoral Sul - Programa LIDER, nos dias 04 e 05 de agosto de 2026.

EDSON BARBOSA DA SILVA – Secretário Municipal de Administração, Matrícula 011851, Diária: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).
JOSE ANDREILTON SILVA DE LIMA – Assessor Executivo, matrícula 14338, Diária: R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais);
KÁTIA ANDRADE DA SILVA – Agente Administrativo, Matrícula 00161, Diária: R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais);
MARIA BERNADETE DE SOUSA LEITE COSTA – Secretária Municipal de Turismo e Meio Ambiente, matrícula 11584, Diária: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.

Baía Formosa/RN, 03 de agosto de 2026.

CAMILA VERAS DE MELO

Prefeita

Publicado por: Sara Greyse Duarte da Silva Martins Código Identificador: 44FA7DB0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0125/2026 – GP (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

A PREFEITA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA-RN , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei nº 181/2000, Art. 32, combinado ao Decreto nº 305/2025, Art. 1º e 2º. RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar à concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município, abaixo relacionado(s), depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal nº. 4.320/64 de 17.03.1964, na importância abaixo mencionada, correspondente 0,5 (meia) diária, para fazer face às suas despesas quando de seu deslocamento à cidade de Natal/RN, para participar de Reunião referente a destinação final de resíduos sólidos, na Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar – AMLAP, no dia 12 de agosto de 2026.

MARCIO MAGNO DA SILVA CARVALHO – Secretário Municipal de Transporte e Urbanismo, matrícula 11711, Diária: R$ 120,00 (cento e vinte reais);
PAULO ROBERTO FREIRE CORREA FILHO – Chefe de Gabinete, Matrícula 014362, Diária: R$ 120,00 (cento e vinte reais). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.

Baía Formosa/RN, 11 de agosto de 2026.

CAMILA VERAS DE MELO

Prefeita

Publicado por: Sara Greyse Duarte da Silva Martins Código Identificador: F85C9902

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0145/2026 – GP

17.03.1964, na importância abaixo mencionada, nas importâncias abaixo mencionadas, correspondente a 1,0 (uma) diária, para fazer face às suas despesas quando de seu deslocamento à cidade de Natal/RN, para tratar de assuntos referente ao trânsito municipal, na Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar – AMLAP, no dia 09 de setembro de 2026.

MARCIO MAGNO DA SILVA CARVALHO – Secretário Municipal de Transporte e Urbanismo, matrícula 11711, Diária: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.

Baía Formosa/RN, 09 de setembro de 2026.

CAMILA VERAS DE MELO Prefeita

Publicado por: Sara Greyse Duarte da Silva Martins Código Identificador: EF458F8C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0146/2026 – GP

A PREFEITA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA-RN , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei nº 181/2000, Art. 32, combinado ao Decreto nº 305/2025, Art. 1º e 2º. RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município, abaixo relacionado(s), depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal nº. 4.320/64 de 17.03.1964, na importância abaixo mencionada, correspondente a 0,5 (meia) diária, para fazer face às suas despesas quando de seu deslocamento à Natal/RN, para realizar visita técnica com artesãos da Multifeira Brasil Mostra Brasil em Natal, no dia 09 de setembro de 2026.

KÁTIA ANDRADE DA SILVA – Agente Administrativo, Matrícula 00161, Diária: R$ 62,50 (sessenta e dois reais e cinquenta centavos);
MARIA BERNADETE DE SOUSA LEITE COSTA – Secretária Municipal de Turismo e Meio Ambiente, matrícula 11584, Diária: R$ 120,00 (cento e vinte reais).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.

Baía Formosa/RN, 09 de setembro de 2026.

CAMILA VERAS DE MELO Prefeita

Publicado por: Edson Barbosa da Silva Código Identificador: 24C21940

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO PORTARIA Nº 001/2026 - SEMT

Designa a Comissão Especial de Avaliação para condução e julgamento da Prova de Conceito (PoC) referente ao Processo Administrativo n.º 01090001/26 - Dispensa 036/2026, e dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO do Município de Baía Formosa/RN, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial o art. 17, § 3º, e o art. 42,

RESOLVE:

A PREFEITA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA-RN , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei nº 181/2000, Art. 32, combinado ao Decreto nº 305/2025, Art. 1º e 2º. RESOLVE:

Art. 1º Fica designada a Comissão Especial de Avaliação para planejamento, acompanhamento, execução e julgamento das amostras e da Prova de Conceito ( Proof of Concept - PoC) do sistema de gestão tributária municipal, objeto do Processo Administrativo n.º 01090001/26 - Dispensa 036/2026.

Art. 2º A Comissão Especial de Avaliação será composta pela Equipe de Avaliação dos seguintes servidores: