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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 10/09/2026 · pág. 15

DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874

HORISON JOSÉ DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Dayane Guedes Miranda de Assunção Código Identificador: AF4B14A0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 316 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

Conceder, 1 e ¹/2 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para a capital do estado e cidades com distância superior a 100 km da sede do município de Bodó/RN, totalizando o valor a ser pago de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), para custear despesas do(a) servidor(a) RAIMUNDA CRISTIANE DE MEDEIROS, CPF: 029.###.###-51, na função de Professora, para participar do Seminário de Abertura e 1º Módulo do Encontro Formativo – Pró - Alfa RN , nos dias 09, 10 e 11 de setembro de 2026, na cidade de Natal/RN, conforme documentações em anexo.

Publicado por: Dayane Guedes Miranda de Assunção Código Identificador: E1382F4D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 317 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

Concessão de diária ao servidor que se especifica e dá outras providencias.

O Prefeito Municipal de Bodó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e de conformidade com o Decreto n°. 02/2025.

Resolve:

Art.1° – Conceder, 1 e ¹/2 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para a capital do estado e cidades com distância superior a 100 km da sede do município de Bodó/RN, totalizando o valor a ser pago de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), para custear despesas do(a) servidor(a) MARIA GILVANUZA SILVA, CPF: 875.###.###-00, na função de Professora, para participar do Seminário de Abertura e 1º Módulo do Encontro Formativo – Pró - Alfa RN , nos dias 09, 10 e 11 de setembro de 2026, na cidade de Natal/RN, conforme documentações em anexo. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação, revogando-se as disposições ao contrário. Publique-se: Cumpra-se:

Bodó RN, 09 de setembro de 2026.

HORISON JOSÉ DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Dayane Guedes Miranda de Assunção Código Identificador: F35502AB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 318 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

Concessão de diária ao servidor que se especifica e dá outras providencias.

O Prefeito Municipal de Bodó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e de conformidade com o Decreto n°. 02/2025.

Resolve:

Art.1° – Conceder, 2 e ¹/2 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para a capital do estado e cidades com distância superior a 100 km da sede do município de Bodó/RN, totalizando o valor a ser pago de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), para custear despesas do(a) servidor(a) ALLINE ALVES DE OLIVEIRA SANTOS, CPF: 076.###.###-02, na função de Secretária Municipal de Educação, para participar do Seminário de Abertura e 1º Módulo do Encontro Formativo – Pró - Alfa RN , nos dias 09, 10 e 11

de setembro de 2026, na cidade de Natal/RN, conforme documentações em anexo.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação, revogando-se as disposições ao contrário. Publique-se: Cumpra-se: Bodó RN, 09 de setembro de 2026.

HORISON JOSÉ DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Dayane Guedes Miranda de Assunção Código Identificador: 9CC039EC

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO RESULTADO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026

O Agente de Contratação do Município de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Norte, torna público o resultado final da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/RN, vinculada à Emenda Parlamentar nº 202639170008 – BL e ao Plano de Ação n° 09032026-092961 , sendo DECLARADA como vencedora do certame a empresa: J. R. ARAÚJO LIMA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME / CNPJ: 59.158.886/0001-49, com o valor de R$ 400.400,00 (Quatrocentos mil e quatrocentos reais).

Bom Jesus/RN, 09 de setembro de 2026.

FRANCISCO CLÁUDIO GOMES DE SOUZA Agente de Contratação Bom Jesus/RN

Publicado por: Francisco Claudio Gomes de Souza Código Identificador: 6CF28A42

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026

PROCESSO Nº 3.473/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/RN, vinculada à Emenda Parlamentar nº 202639170008 – BL e ao Plano de Ação n° 09032026-092961.

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através da Autoridade Superior, ADJUDICA como vencedor da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, a empresa:

J. R. ARAÚJO LIMA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME / CNPJ: 59.158.886/0001-49, com o valor de R$400.400,00 (Quatrocentos mil e quatrocentos reais).

Bom Jesus/RN, 09 de setembro de 2026.

JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA CPF nº XXX.811.XXX-49 Prefeito Municipal Bom Jesus/RN

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