DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874
Publicado por: Francisco Claudio Gomes de Souza Código Identificador: 7848598B
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026
PROCESSO Nº 3.473/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/RN, vinculada à Emenda Parlamentar nº 202639170008 – BL e ao Plano de Ação n° 09032026-092961 .
HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Agente de Contratação, referente a Concorrência Eletrônica nº 003/2026 com início em 22 de julho de 2026, realizado em 26 de agosto de 2026, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de01 de abril de 2021, mantendo a Adjudicação exarada no Processo nº 3.473/2026, tendo como vencedora a empresa:
J. R. ARAÚJO LIMA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME / CNPJ: 59.158.886/0001-49, com o valor de R$400.400,00 (Quatrocentos mil e quatrocentos reais).
Bom Jesus/RN, 09 de setembro de 2026.
JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA
CPF nº XXX.811.XXX-49 Prefeito Municipal Bom Jesus/RN
Publicado por: Francisco Claudio Gomes de Souza Código Identificador: 57CB0C39
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA N°. 260/2026-SMG DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 260/2026-SMG
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 71, inciso I, da Lei 176/1997 - Código do Servidor Público.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. TAZIANA PESSOA DE SOUZA UTAGORI , portadora do CPF: XXX.040.314-XX, do cargo de PROFESSORA P-2, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos do Município de Bom Jesus/RN.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retrativos ao dia 24/08/2026. Revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Governo, Bom Jesus/RN, 09 de setembro de 2026.
JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Lindson Abdias de Lima Código Identificador: 06C0691E
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº259/2026 – SMG DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº259/2026 – SMG
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, incisos VII e na forma do art. 34, inciso II, alínea ―g‖, todos da Lei Orgânica do Município, concomitante com o art. 90, caput, da Lei nº 176/97 – que dispõe sobre o Regime Jurídico do Servidor Municipal
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder o pedido de Licença Prêmio a servidora ANA CRISTINA BEZERRA DE MACÊDO SILVA , portadora do CPF nº XXX.354.034-XX, vinculada a matrícula nº 146, exercendo o cargo de PROFESSORA P-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos o gozo de licença prêmio pelo período de 90 dias, contados a partir do dia 10/09/2026 com término em 09/12/2026 . Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Governo, Bom Jesus/RN, 09 de setembro de 2026.
JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Lindson Abdias de Lima Código Identificador: 8E46274F
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO 3106001/2021*
Dadas ás informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de licitação.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO NORTE/RN, CNPJ: 01.612.375/0001-75.
CONTRATADA: S P CONSTRUÇÕES EIRELI , inscrito no CNPJ: 09.029.248/0001-50 , com endereço na Rua Alegria, nº SN - Centro – Caiçara do Norte/RN – CEP: 59.592-000.
Objeto: O presente distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do Contrato nº 3106001/2021, cujo objeto é aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO E LIMPEZA DE FAIXA DE PRAIA, referente à Tomada de Preço nº 001/2021. Do Fundamento Legal - Artigo 75 inciso II da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura - 24/08/2026.
Caiçara do Norte/RN, 24 de agosto de 2026.
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA Prefeito
*Republicado por incorreção.
Publicado por: Eudes Adrian Justino da Silva Código Identificador: 7CDB8FD6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 200/2025-GP-PMCN
www.diariomunicipal.com.br/femurn 16