DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874

• Termo de Compromisso por meio do qual a INTERVENIENTE se obriga a manter os documentos relacionados ao Convênio pelo prazo de 10 anos.

Art. 1° - REVOGA a Portaria de Diária nº 165/2026, de 24 de agosto de 2026, que concedeu 01(uma) diária, ao funcionário, LHERB HONORATO DE MEDEIROS , Motorista, matrícula n° 1201174-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

CLÁUSULA DECIMA SEGUNDA– DO FORO

Fica eleito o foro da Subseção Judiciária Federal, na cidade de Mossoró, para dirimir quaisquer controvérsias deste Convênio, quando não solucionadas pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito, 09 de setembro de 2026.

E assim, por estarem de pleno acordo, com as Cláusulas e Condições expressas neste instrumento, os partícipes firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo identificadas, para os efeitos legais.

Pela UFERSA:

Pela FGD

JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal

CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: 6058EA44

Pela Concedente

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES Reitor

ALINE LIDIANE BATISTA Presidente

JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Representante Legal

Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: 769F8D36

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 509 / 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V; R E S O L V E:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 513 / 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN , usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, art. 57, inciso V, e de conformidade com os autos do Processo n° 2020.03.20.0034;

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, WESDEY CLÉBIO DE MEDEIROS , Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5635/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito, 09 de setembro de 2026.

Art. 1° - REVOGA a Portaria nº 485/2026, de 01 de setembro de 2026, que nomeou, DANIEL HICARO DA SILVA , inscrito no CPF nº XXX.365.004-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento do Laboratório Municipal Nailde Dantas, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos, a contar de 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal

CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: DA9D3780

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito, 08 de setembro de 2026.

JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal

CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 514 / 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN , usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, art. 57, inciso V, e de conformidade com os autos do Processo n° 2026.08.11.0069;

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: 74FE3791

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 512 / 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V e de conformidade com o Ofício nº 472/2026 - SEMED;

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ LOPES DE ARAÚJO , Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0581/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito, 09 de setembro de 2026.

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R E S O L V E: