Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 10/09/2026 · pág. 22

DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874

JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal

CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: DE0B44B9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 515 / 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN , usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, art. 57, inciso V, e de conformidade com os autos do Processo n° 2026.08.20.0032;

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOANETE DÁCIA MEDEIROS CELESTINO , Gari, matrícula nº 1.5439/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Complementar n° 010/98 (Estatuto do Servidor Municipal) e no art. 22, da Lei Complementar n° 020/2016,

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER 20 (vinte) dias de férias regulares à servidora KARMEN MARILIA DA SILVA , matrícula nº 0000787-6, ocupante do cargo de SECRETARIA MUNICIPAL , referente ao exercício 2025/2026 , no período de 03/09/2026 a 22/09/2026, conforme disposto no art. 100 da Lei Complementar n° 010/98 (Estatuto do Servidor Municipal) e no art. 22, da Lei Complementar n° 020/2016.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Redondo, Centro Administrativo ―JOSÉ ALBERANY DE SOUZA‖, em 03 de setembro de 2026.

RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO Prefeito Municipal

Republicado por incorreção

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publicado por: Jose Francinaldo Lucas da Costa Monteiro Código Identificador: FC82A1E0

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito, 09 de setembro de 2026.

JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal

CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: D95E8629

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO

COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000011/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN , inscrito no CNPJ/MF nº.08.358.723/0001-79, por intermédio do seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 129/2026, torna público que realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA, destinado a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL , conforme especificações contidas no Edital.A sessão pública, para abertura das propostas de preços e realização da sessão de lances, será às 09:30h (Horário de Brasília) do dia 24 DE SETEMBRO DE 2026, no endereço https://localcontratacoespublicas.com.br/.

Campo Redondo/RN, 08 de setembro de 2026.

WHASTERVAL RAMIRO COELHO -

Pregoeiro do Município

Publicado por: Priscila Mabel Araujo Braz Código Identificador: 9B902C8E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 149/2026

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 150/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os arts. 100 e 102 da Lei Complementar n° 010/98 (Estatuto do Servidor Municipal) e no art. 22, da Lei Complementar n° 020/2016,

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER 20 (vinte) dias de férias regulares ao servidor FRANCO ANICLEY XAVIER GOMES , matrícula nº 0000116-1, ocupante do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL , referente ao exercício 2025/2026 , no período de 03/09/2026 a 22/09/2026, conforme disposto no art. 100 da Lei Complementar n° 010/98 (Estatuto do Servidor Municipal) e no art. 22, da Lei Complementar n° 020/2016.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Redondo, Centro Administrativo ―JOSÉ ALBERANY DE SOUZA‖, em 03 de setembro de 2026.

RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Jose Francinaldo Lucas da Costa Monteiro Código Identificador: 6326C2A2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 151/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º NOMEAR EVELINNY ALVES DE OLIVEIRA, CPF n° 062.XXX.XXX-22, para exercer o cargo de provimento em Comissão de COORDENADOR, da Secretaria Municipal do Trabalho,