DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874
Publicado por: Maria da Paz Dantas Código Identificador: CD9E9A43
Municipal nº 885/2015, que dispõe sobre concessão de diárias de viagens aos servidores públicos municipais e dá outras providências,
RESOLVE:
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATO Nº 97/2026 - PREGÃO Nº 15/2025
EXTRATO CONTRATO Nº 97/2026 Pregão Nº 15/2025
Contratante: Município de Carnaúba dos Dantas/RN, inscrita no CNPJ n.º 08.088.254/0001-15 e a empresa TOP PECAS VIDRO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA inscrito(a) no CNPJ sob o nº 23.303.897/0001-28, estabelecida a Rua CORONEL MARTINIANO 1975 PENEDO CAICÓ-RN .
Do objeto: contratação de empresa fornecedora de peças, produtos e acessórios paralelos de 1ª linha, para os veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos e conveniados (atuais e futuros), destinado a suprir as necessidades das Secretarias Municipais
Do preço total: R$ R$ 361.796,32
Cod. Descrição Unidade Qtd. Valor Unit. Valor Total
Fornecimento de peças e acessórios
automotivos, genuínos ou originais,
destinados a VEÍCULOS PESADOS,
como ônibus e caminhões. A aquisição
será realizada com base no percentual
33355 de desconto aplicado sobre os valores % 3,0000 410000,0000 R$ 353.796,32
constantes nas listas ou catálogos
oficiais dos fabricantes ou,
alternativamente, com desconto
conforme a média de preços obtida em
pesquisa de mercado.
FORNECIMENTO DE PEÇAS E
ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS,
GENUÍNOS OU ORIGINAIS,
DESTINADOS A MOTOCICLETAS.
A AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA
COM BASE NO PERCENTUAL DE
DESCONTO APLICADO SOBRE OS
33363 VALORES CONSTANTES NAS % 2,0000 8000,0000 R$ 8.000,00
LISTAS OU CATÁLOGOS OFICIAIS
DOS FABRICANTES OU,
ALTERNATIVAMENTE, COM
DESCONTO CONFORME A MÉDIA
DE PREÇOS OBTIDA EM
PESQUISA DE MERCADO.
Valor Total: R$ 361.796,32
Art. 1 ° - Conceder ao Sr. SERGIO AUGUSTO BARBOSA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes Públicos, exercendo o cargo de Coordenador de Transportes, meia diária , na importância de R$ 100,00 (cem reais), no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), ficando o servidor autorizado a viajar para a cidade de Natal/RN, no dia 09 de setembro de 2026, a fim de atender demandas do município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 2° - O servidor beneficiário de que trata o art. 1°, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 66F024D0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 110/2026 – GP
Carnaúba dos Dantas/RN, 09 de setembro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme Base Legal: art. 10 e 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE de 15 de dezembro de 2020 e Lei Municipal nº 885/2015, que dispõe sobre concessão de diárias de viagens aos servidores públicos municipais e dá outras providências,
RESOLVE:
Gestão/Unidade: 1.02.014.1 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Dotação(ões): 374 02.014.20.606.0113.2075.3.3.90.30.1.500.0000 Gestão/Unidade: 1.02.009.1 - SEC. MUN. DE EDUCACAO Dotação(ões): 114 02.009.12.122.0108.1055.3.3.90.30.1.500.1001
Previstos no Orçamento Geral do Município de Carnaúba dos Dantas/RN – Prefeitura Municipal, para o exercício de 2025.
Da vigência: de 03/09/2026 a 03/11/2026
Carnaúba dos Dantas/RN, 3 de setembro de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
(Prefeito Municipal) P/ Contratante
JOAO BATISTA
P/ Contratado
Publicado por: Maria da Paz Dantas Código Identificador: 50621173
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 109/2026 – GP
Carnaúba dos Dantas/RN, 09 de setembro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme Base Legal: art. 10 e 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE de 15 de dezembro de 2020 e Lei
Art. 1 ° - Conceder a Sra. ELISÂNGELA FERREIRA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, exercendo o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, meia diária, na importância de R$ 100,00 (cem reais), no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), ficando a servidora autorizada a viajar para a cidade de Natal/RN, no dia 14 de setembro de 2026, para participar do Rede Sisan Potiguar.
Art. 2° - O servidor beneficiário de que trata o art. 1°, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: A10BCB9F
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 817/2026 - GP, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
“Designa Fiscal de contrato de Licitação e dá outras providências”.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 27