DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar SERGIO AUGUSTO BARBOSA DA SILVA, inscrito no CPF: .013.984-* - Fiscal do CONTRATO 96/2026** , referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS PARALELOS DE 1ª LINHA, PARA OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL: PRÓPRIOS, CEDIDOS E CONVENIADOS (ATUAIS E FUTUROS), DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, com vigência de 03/09/2026 a 03/11/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 09 de setembro de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 86DD4346
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 818/2026 - GP, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
“Designa Fiscal de contrato de Licitação e dá outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar SERGIO AUGUSTO BARBOSA DA SILVA, inscrito no CPF: .013.984-* - Fiscal do CONTRATO 97/2026** , referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS PARALELOS DE 1ª LINHA, PARA OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL: PRÓPRIOS, CEDIDOS E CONVENIADOS (ATUAIS E FUTUROS), DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, com vigência de 03/09/2026 a 03/11/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 09 de setembro de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 41757FBB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 819/2026-GP, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
“Dispõe sobre concessão de férias a Servidores Municipais”.
CONSIDERANDO o Art. 100 da Lei Municipal 423/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
CONSIDERANDO requerimento da servidora protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento em 17/08/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a MAURICEIA DANTAS MAURICIO, matrícula nº 1150, ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta, da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 15 (quinze) dias de férias no período de 14/09/2026 a 28/09/2026, correspondente ao período aquisitivo 01/03/2025 a 28/02/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 09 de setembro de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
Prefeito Municipal
MARCOS LEANDRO DANTAS
Secretário Municipal de Administração e Planejamento Port. Nº 001/2025
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: FDC92AAA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 820/2026-GP, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
“Dispõe sobre concessão de férias a Servidores Municipais”.
CONSIDERANDO o Art. 100 da Lei Municipal 423/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
CONSIDERANDO requerimento da servidora protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento em 18/08/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a ALINE DE MENDONÇA VASCONCELOS, matrícula nº 18409, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 15 (quinze) dias de férias no período de 14/09/2026 a 28/09/2026, correspondente ao período aquisitivo 24/03/2025 a 23/03/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 09 de setembro de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
Prefeito Municipal
MARCOS LEANDRO DANTAS
Secretário Municipal de Administração e Planejamento Port. Nº 001/2025
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 27452FD8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 821/2026-GP, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
“Dispõe sobre concessão de férias a Servidores Municipais”.
CONSIDERANDO o Art. 100 da Lei Municipal 423/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 28