DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 7F290DEE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORT. DE DIÁRIA Nº 790/2026
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: CBC10EC3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2137 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA N. º 2137 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
O GESTOR DO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, conforme Portaria Nº 011/2025GP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor e conforme Base Legal: art. 10 e 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE de 15 de dezembro de 2020 e Lei Municipal nº 885/2015, que dispõe sobre concessão de diárias de viagens aos servidores públicos municipais e dá outras providências:
RESOLVE:
Art. 1 ° - Conceder a Sra. ANA MARTHA GOMES DA SILVA DE MACEDO, matrícula: 1156, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Diretora de Departamento de Vacinação, meia diária , na importância de R$ 40,00 (quarenta reais), no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), com objetivo de suprir as despesas durante a viagem até a cidade de Natal/RN, para participar do Encontro Estadual para Coordenadores e Técnicos Municipais e Regionais de Imunização, no dia 14/08/2026.
Art. 2° - A servidora beneficiária de que trata o art. 1°, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Fabio Henrique Inacio Ferreira, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefia de Manutenção de Prédios Escolares junto à Secretaria Municipal de Educação Básica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de setembro de 2026.
ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 69671CA6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2138 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA N. º 2138 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
LUÍS EDUARDO DANTAS
Gestor do Fundo de Saúde Matrícula Nº 18325
Publicado por: Maria Eugênia Dantas Código Identificador: C74D515F
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
RESOLVE:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2136 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA N. º 2136 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
RESOLVE:
Art. 1ºNomearMaria Luiza Alves Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão deEncarregado do Setor de Comunicação, juntoà Secretaria Municipal de Comunicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de setembro de 2026.
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito
Art. 1º Nomear Leandro Lucas Nobre, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefia de Manutenção de Prédios Escolares junto à Secretaria Municipal de Educação Básica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de setembro de 2026.
ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 3DF548F5
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N. º 2139 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA N. º 2139 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II e a Lei Municipal nº 1.639/2013 e 2.020/2020.
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