Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 10/09/2026 · pág. 31

DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a pedido Gilmar de Melo Souza Filho, do cargo de provimento em comissão de Encarregado do Setor de Serviços Gerais, junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

correspondente à totalidade da remuneração no cargo efetivo, composta pelas seguintes vantagens:

I - Vencimento base do cargo efetivo;

II - 34 (trinta e quatro) anuênios correspondentes a 34% (trinta e quatro por cento) incidentes sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do art. 75 da Lei Municipal n.º 1.196, de 07 de agosto de 1991;

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de setembro de 2026.

ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: BC2FDAFA

GABINETE DO PREFEITO

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 1º de setembro de 2026.

RONALDO MARQUES RODRIGUES Diretor Presidente

Publicado por: Joao Pedro Ramos Dos Santos Código Identificador: 191A6BDC

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO-CORÁ

PORTARIA N. º 2140 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II , Lei Municipal 2.302/2025 e Decreto Municipal nº 4.575 de 02 de abril de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar Elson Teixeira da Costa para exercer a função de Fiscal de Contrato, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de setembro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1765/2026 – CREDENCIAMENTO 004/2026.

PROCESSO n° 1765/2026. CREDENCIAMENTO n° 004/2026. OBJETO: credenciamento de empresas e/ou pessoas físicas especializadas para prestação de serviços de locação de caminhãopipa, incluindo o fornecimento, transporte e abastecimento de água potável, destinada ao atendimento das necessidades do Município e/ou de comunidades em situação de desabastecimento, conforme demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. PARTES SIGNATÁRIAS: MUNICIPIO DE CERRO CORÁ/RN, CNPJ 08.173.502/0001-26 como credenciante e o Sr. FRANCISCO JACSON MELO FERNANDES, CPF 095.964.314-12. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.

Publicado por: Raimundo Ozair Tenan Código Identificador: 4D9E0295

GABINETE DO PREFEITO

ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA

Prefeito

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: EAC2A227

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁMIRIM PORTARIA N.º 079 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA N.º 079 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM/RN , No uso da atribuição que lhe confere o art. 116, V, da Lei Municipal nº 1.637, de 12 de julho de 2013, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 13.487-2026 – APV, instituído por esta Autarquia Previdenciária, e considerando o direito adquirido previsto no Art. 138, I a V, §§ 1º a 3º, da da Lei Municipal n.º 1.637/2013, com redação dada pela Lei Municipal n.º 2.169/2022.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o benefício previdenciário de aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade à segurada MARIA DAS GRACAS DE FRANCA, portadora da Cédula de Identidade n.º .389., expedida pelo ITEP/RN, inscrita no CPF sob o n.º .543.42-, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo efetivo de COPEIRA, AI, sob a Matrícula n.º 0081132-1, com valor

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1765/2026 – CREDENCIAMENTO 004/2026.

PROCESSO n° 1765/2026. CREDENCIAMENTO n° 004/2026. OBJETO: credenciamento de empresas e/ou pessoas físicas especializadas para prestação de serviços de locação de caminhãopipa, incluindo o fornecimento, transporte e abastecimento de água potável, destinada ao atendimento das necessidades do Município e/ou de comunidades em situação de desabastecimento, conforme demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. PARTES SIGNATÁRIAS: MUNICIPIO DE CERRO CORÁ/RN, CNPJ 08.173.502/0001-26 como credenciante e o Sr. FRANCISCO JAILSON DE MELO, CPF 807.707.894-04. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.

Publicado por: Raimundo Ozair Tenan Código Identificador: 3DE23EE7